5 minutos Para celebrar o Dia Nacional da Família e Dia da Justiça, nada melhor que falar um pouco sobre a evolução do conceito de família no nosso ordenamento jurídico.  O Direito das Famílias como a maioria das áreas do direito vive em constante mutação que decorre em virtude das necessidades da sociedade. No entanto, o Direito das Famílias sempre sofreu e sofre ainda com a interferência de costumes morais e religiosos que tendem a dificultar um avanço na legislação. Você sabia que o casamento civil chegou ao Brasil apenas em 1890 através Continue lendo→

8 minutos Responsabilidade Civil no Direito das Famílias A fim de discutir Responsabilidade Civil no âmbito das relações conjugais, primeiramente, é necessário que se tenha em mente que a família é culturalmente considerada como a base da sociedade, A seara familiar é, por certo, distinta de todas as outras no Direito. É desse campo, que brotam as mais diferentes formas de relacionamento, sejam duradouros ou passageiros, pautados em valores e afetos que, quando quebrados, são capazes de gerar consequências muito difíceis aos envolvidos. O rompimento de laços afetivos, pelos mais diversos motivos, gera inúmeras demandas judiciais daqueles Continue lendo→