Fabio Cendão

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

7 minutos O contrato de confidencialidade, também conhecido como NDA – Non Disclosure Agreement – ou acordo de sigilo, é um documento jurídico usado por duas ou mais partes quando estes desejam manter determinadas informações em segredo. Com a grande movimentação de informações e a facilidade que as tecnologias promovem, é cada vez mais comum o vazamento de informações e documentos sigilosos. Podemos ver isso em situações recentes como o caso do Wikileaks, que vazou diversos documentos importantes do governo americano. Por conta disso, para Continue lendo

Lei do Salão Parceiro: o que muda com a nova regulamentação

Lei do Salão Parceiro: o que muda com a nova regulamentação

4 minutos Entrou em vigor no dia 26/01/2017, a Lei nº 13.352/2016, conhecida como lei do Salão Parceiro, com novidades que prometem estimular o quem pretende montar uma barbearia ou salão, premiando os melhores profissionais do ramo e gerando economia para os empreendedores da área. A nova lei altera a Lei nº 12.592/12, que fala sobre o exercício de atividades profissionais autônomas, tais como as de: cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, trazendo importantes inovações para os profissionais da área de beleza. Continue lendo

O que é Tag Along: Um Guia Definitivo

O que é Tag Along: Um Guia Definitivo

5 minutos Conforme já explicamos em outros conteúdos, existem diversas cláusulas e mecanismos que são criados no meio do direito corporativo com o intuito de estabelecer um espaço justo de competição no mercado. O tag along é um desses casos. O tag along é um mecanismo previsto na lei das Sociedades Anônimas (Lei das S.A.). É uma cláusula societária muito utilizado em documentos jurídicos como contratos de investimentos, acordo de sócios e memorandos de entendimentos. Para entender o que é tag along, devemos entender Continue lendo

Vesting: Tudo que Você Precisa Saber sobre o Tema!

Vesting: Tudo que Você Precisa Saber sobre o Tema!

6 minutos O conceito de Vesting vem se tornando cada vez mais popular no cenário brasileiro de Startups e pequenas empresas. Este termo jurídico surgiu nos EUA e já é praticado com frequência entre as empresas de tecnologia de lá. Aqui no Brasil, esse tipo de contrato está cada vez mais sendo empregado pelos pequenos empreendedores. Se há algo muito comum entre Startups é que todo o início de empresa envolve muito suor, dedicação e pouco capital para investir. Nesse momento inicial, em que Continue lendo

Contrato Social: 6 elementos que são indispensáveis num bom contrato!

Contrato Social: 6 elementos que são indispensáveis num bom contrato!

6 minutos Nem todo pequeno empresário de primeira viagem sabe da importância de alguns documentos no momento da abertura de empresa. O contrato social é um desses documentos que facilmente não são dados a devida importância no ímpeto de começar as atividades empresariais. O contrato social é praticamente a certidão de nascimento da empresa. Esse documento contém as regras e as condições de gestão da empresa, bem como os direitos e as obrigações pertinentes a cada sócio proprietário envolvido. É muito comum que o Continue lendo

Tudo que você precisa saber sobre contratação de estagiários

Tudo que você precisa saber sobre contratação de estagiários

8 minutos Contratação de estagiários é uma prática muito comum tanto para pequenas empresas ou como para multinacionais. O estágio, por definição, é a prática profissional que realiza um estudante para pôr em prática seus conhecimentos e as suas competências, sendo regulamentado pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Neste sentido, muitos pequenos empresários têm procurado contratar estagiários por conta de algumas situações favoráveis: Antecipa a preparação e a formação de um quadro qualificado de recursos humanos e permite a descoberta de Continue lendo

Como definir o capital social da empresa em 4 passos simples

Como definir o capital social da empresa em 4 passos simples

7 minutos Ao iniciar uma empresa, muitas são as dúvidas do novo empresário. Questões sobre formalização de um negócio são comuns para um empreendedor e como definir o capital social da empresa é uma das perguntas mais recorrentes. O termo Capital Social é algo que já aparece logo no início do processo de formalização das pequenas empresas (ou startups). Principalmente no momento em que está preenchendo o contrato social para finalmente requerer o CNPJ da empresa. Quando se trata do capital social, muitas são Continue lendo