Equipe Parceiro Legal | FCM

Sociedade Limitada: Um Guia Completo

Sociedade Limitada: Um Guia Completo

6 minutos Hoje vamos tratar de um dos mais temas comuns e discutidos no direito empresarial brasileiro. As sociedades limitadas, suas especificidades e características. Em primeiro lugar, destaca-se que as sociedades limitadas caracterizam o tipo societário mais comum no país. As sociedades limitadas podem receber investimentos iguais de seus sócios, bem como podem receber investimentos correspondentes à porcentagem que cada um possui da empresa. Para uma sociedade ser caracterizada como limitada, precisar ter dois, ou um número maior de sócios. O termo “responsabilidade limitada” Continue lendo

Investimento Anjo: Vantagens do Contrato de Participação em Relação ao Mútuo Conversível

Investimento Anjo: Vantagens do Contrato de Participação em Relação ao Mútuo Conversível

11 minutos Conforme já falamos em outras oportunidades, o investimento anjo é o investimento pelo qual pessoas físicas ou jurídicas investem capital em startups early stage, ou seja, ainda em estágio inicial de desenvolvimento. Tais aportes geralmente variam de R$ 50.000,00 a R$ 600.000,00 e são realizados em empresas que necessitam de capital para investir na operação inicial da sociedade, como em desenvolvimento, marketing, entre outras atividades necessárias ao crescimento da empresa, sendo certo que raramente os investidores retiram algum retorno do investimento à Continue lendo

Proteção de Marcas: Como Escolher as Classes da minha marca?

Proteção de Marcas: Como Escolher as Classes da minha marca?

5 minutos O registro de marcas não é um processo relativamente simples. Ele requer atenção e conhecimento jurídico para que possa ser realizado sem que o detentor da marca venha a ter problemas com o INPI ou com terceiros no futuro. Uma das dúvidas mais comuns da maioria dos empreendedores que nos procuram é sobre a escolha correta das classes na hora de registrar uma marca. Por conta disso, desenvolvemos este artigo com o intuito de esclarecer como funciona a definição das classes e como Continue lendo

A Importância da Cláusula de Sucessão no Contrato Social

A Importância da Cláusula de Sucessão no Contrato Social

6 minutos Embora não estejamos acostumados com esta verdade, sabemos que a vida é finita e que o último suspiro não tem hora nem lugar certos. Também sabemos que a morte repercute intensamente e de diversas formas na vida de outras pessoas. Umas delas diz respeito à sucessão, que gera muita dúvida entre os empresários sobre a pertinência ou não de incluir uma cláusula sucessória nos contratos sociais. Nesse contexto, considerando que as sociedades empresárias são constituídas por pessoas, e que o falecimento de Continue lendo