Contratos

Alterações no Contrato Social: Saiba como fazer e entenda as principais implicações

Alterações no Contrato Social: Saiba como fazer e entenda as principais implicações

7 minutos É normal que ao longo do tempo de existência de uma empresa sejam necessárias alterações em seu ato constitutivo. Nas sociedades limitadas, este ato é denominado Contrato Social, o qual necessitará de ajustes toda vez que forem realizadas mudanças substanciais na organização e funcionamento da sociedade. As principais alterações que geralmente ocorrem estão relacionadas à estrutura jurídica da sociedade, ao capital social, ao quadro societário, à razão social, ao nome fantasia e até mesmo à atividade desenvolvida e regras de sucessão. Entretanto, Continue lendo

Como os Contratos de Sociedade podem evitar que sua empresa quebre

Como os Contratos de Sociedade podem evitar que sua empresa quebre

5 minutos São vários os contratos de sociedade que dinamizam a relação social e contribuem para o desenvolvimento regular e harmônico da atividade empresarial. Dentre eles, os principais e mais comuns em uma sociedade limitada são o Contrato Social e o Acordo de Sócios, sendo o primeiro obrigatório e o segundo facultativo. Você sabe diferenciar os dois? E como eles podem evitar que sua empresa quebre? Se quer saber as respostas para isso, então continue a leitura abaixo. A diferença entre os contratos de Continue lendo

Desvio e Acúmulo de Função: tudo que você precisa saber

Desvio e Acúmulo de Função: tudo que você precisa saber

1 minuto Vamos falar um pouco sobre desvio e acúmulo de função? Vamos inicialmente dizer que não é ilegal dar novas funções ao empregado desde que haja previsão contratual e contraprestação, inclusive muitas empresas usam isso de forma a estimular o desenvolvimento profissional dos empregados. De modo geral e bem objetivo ocorre o desvio de função quando o empregado é contratado para uma coisa e na verdade faz outra. O acúmulo de função ocorre quando além de desempenhar as funções para as quais foi Continue lendo

7 cuidados básicos antes de assinar um contrato na sua empresa

7 cuidados básicos antes de assinar um contrato na sua empresa

6 minutos Ao longo da jornada do empreendedor, inúmeros contratos serão colocados à frente para análise e assinatura. A presença de um advogado ao seu lado é um fator que pode ajudar, e muito, na prevenção de riscos, mas nem sempre isso é possível. Alguns fatores podem fazer com que você precise tomar decisões por conta própria, como: ausência de uma assessoria jurídica; tempo de análise e resposta do contrato; oportunidade única para se fechar o contrato. Pensando nisso, preparamos para você 7 cuidados Continue lendo

A Importância da Cláusula de Sucessão no Contrato Social

A Importância da Cláusula de Sucessão no Contrato Social

6 minutos Embora não estejamos acostumados com esta verdade, sabemos que a vida é finita e que o último suspiro não tem hora nem lugar certos. Também sabemos que a morte repercute intensamente e de diversas formas na vida de outras pessoas. Umas delas diz respeito à sucessão, que gera muita dúvida entre os empresários sobre a pertinência ou não de incluir uma cláusula sucessória nos contratos sociais. Nesse contexto, considerando que as sociedades empresárias são constituídas por pessoas, e que o falecimento de Continue lendo

6 Cláusulas essenciais para os contratos da sua empresa

6 Cláusulas essenciais para os contratos da sua empresa

5 minutos Essencialmente, todo contrato é formado por cláusulas. Cada cláusula de um contrato tem a função de descrever regras, informações e acordos entre as partes que irão assinar o documento. Conforme já mostramos em outros artigos, existem diversos tipos de contrato que um empreendedor precisa utilizar para sua empresa desde a sua formalização até o dia-a-dia com clientes. Cada contrato possui cláusulas específicas para sua função. Assim também como cada contrato pode ter variações de empresa para empresa. Um dos maiores benefícios da Continue lendo

Revisão Jurídica de Contratos: Sua Empresa Pode Estar em Risco Sem Isso

Revisão Jurídica de Contratos: Sua Empresa Pode Estar em Risco Sem Isso

4 minutos Qual foi a última vez que você fez uma revisão jurídica de contratos da sua empresa? Apesar de ser um senso comum, a revisão de documentos jurídicos é facilmente esquecida ou negligenciada no meio da enorme quantidade de atividades que um novo empreendedor tem com com sua Startup ou pequena empresa. No entanto, é muito comum acontecerem problemas jurídicos graves por conta de contratos mal redigidos ou que tenham gerado um entendimento errôneo por alguma das partes. E, obviamente, isso pode resultar Continue lendo