Contratos

Por que usar um modelo de contrato pode ser prejudicial para sua empresa?

Por que usar um modelo de contrato pode ser prejudicial para sua empresa?

7 minutos Com a rapidez e a facilidade do compartilhamento de informações que a tecnologia atual nos garante, é comum que o pequeno e médio empresário, que tem um tempo muito limitado, procure em buscadores da web por um modelo de contrato pronto para sua empresa. Que a vida de um empreendedor é muito atarefada não temos dúvidas. Na maioria dos casos, o dono de um pequeno negócio acaba assumindo, por falta de recursos ou de outras questões, muitas funções da empresa ao mesmo Continue lendo

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

7 minutos O contrato de confidencialidade, também conhecido como NDA – Non Disclosure Agreement – ou acordo de sigilo, é um documento jurídico usado por duas ou mais partes quando estes desejam manter determinadas informações em segredo. Com a grande movimentação de informações e a facilidade que as tecnologias promovem, é cada vez mais comum o vazamento de informações e documentos sigilosos. Podemos ver isso em situações recentes como o caso do Wikileaks, que vazou diversos documentos importantes do governo americano. Por conta disso, para Continue lendo

O que é Tag Along: Um Guia Definitivo

O que é Tag Along: Um Guia Definitivo

5 minutos Conforme já explicamos em outros conteúdos, existem diversas cláusulas e mecanismos que são criados no meio do direito corporativo com o intuito de estabelecer um espaço justo de competição no mercado. O tag along é um desses casos. O tag along é um mecanismo previsto na lei das Sociedades Anônimas (Lei das S.A.). É uma cláusula societária muito utilizado em documentos jurídicos como contratos de investimentos, acordo de sócios e memorandos de entendimentos. Para entender o que é tag along, devemos entender Continue lendo

Vesting: Tudo que Você Precisa Saber sobre o Tema!

Vesting: Tudo que Você Precisa Saber sobre o Tema!

6 minutos O conceito de Vesting vem se tornando cada vez mais popular no cenário brasileiro de Startups e pequenas empresas. Este termo jurídico surgiu nos EUA e já é praticado com frequência entre as empresas de tecnologia de lá. Aqui no Brasil, esse tipo de contrato está cada vez mais sendo empregado pelos pequenos empreendedores. Se há algo muito comum entre Startups é que todo o início de empresa envolve muito suor, dedicação e pouco capital para investir. Nesse momento inicial, em que Continue lendo

Contrato Social: 6 elementos que são indispensáveis num bom contrato!

Contrato Social: 6 elementos que são indispensáveis num bom contrato!

6 minutos Nem todo pequeno empresário de primeira viagem sabe da importância de alguns documentos no momento da abertura de empresa. O contrato social é um desses documentos que facilmente não são dados a devida importância no ímpeto de começar as atividades empresariais. O contrato social é praticamente a certidão de nascimento da empresa. Esse documento contém as regras e as condições de gestão da empresa, bem como os direitos e as obrigações pertinentes a cada sócio proprietário envolvido. É muito comum que o Continue lendo

A importância da assessoria jurídica ao elaborar um contrato de serviços

A importância da assessoria jurídica ao elaborar um contrato de serviços

4 minutos Que o contrato de prestação de serviços é um dos documentos mais importantes na formalização de bons negócios de um pequena empresa você já deve saber. Apesar de reforçarmos essa questão nos últimos artigos, é cada vez mais comum vermos notícias sobre conflitos jurídicos entre clientes e uma empresa (pequena, média ou até grande). Sabemos que abrir e manter uma empresa no Brasil não é tarefa simples. É preciso dedicação, conhecimento, capital, disciplina e, acima de tudo, tempo. Esse último fator é Continue lendo

O que é e como fazer um contrato de prestação de serviços

O que é e como fazer um contrato de prestação de serviços

7 minutos Apesar de ser um dos documentos mais importantes de uma empresa, o contrato de prestação de serviços é um dos mais esquecidos por pequenos empreendedores. Isso acontece por diversos fatos que toda pequena empresa enfrenta principalmente no início: Falta de tempo para elaborar corretamente o documento; Falta de conhecimento sobre termos jurídicos contidos num contrato; Falta de assessoria jurídica especializada para elaborar e/ou revisar os contratos. Por conta disso, cada vez mais micro e pequenas empresas acabam prestando serviços para seus clientes Continue lendo