Contratos

O que é Mútuo Conversível e sua importância para Startups

O que é Mútuo Conversível e sua importância para Startups

5 minutos O contrato de Mútuo Conversível é um dos diversos termos jurídicos usados dentro do mundo das Startups e de investimentos que causam muita confusão na cabeça dos novos empreendedores. É inegável que ao se falar em Startups, a questão de investimentos sempre vem a tona. Dentro da realidade competitiva do mercado atual e grande recessão vivida pelo país, é raro uma Startup conseguir todos os recursos para escalar sem o auxílio de investidores para financiar a ideia. Em alguns outros artigos, abordamos Continue lendo

Política de privacidade: O que é e Porque é tão Importante para Seu Site

Política de privacidade: O que é e Porque é tão Importante para Seu Site

7 minutos O termo de uso e política de privacidade de um site ou app é um documento dizendo aos usuários, visitantes e consumidores quais os dados estão sendo coletados e o que será feito com esses dados. Apesar de ser um documento de muita importância para sites e aplicativos em geral, é muito comum a sua leitura ser ignorada pela grande maioria dos usuários. Isso, consequentemente, faz com que os empreendedores não deem a devida atenção a elaboração da sua própria política de Continue lendo

Memorando de Entendimento: O que é e Quando Usar

Memorando de Entendimento: O que é e Quando Usar

6 minutos De uma forma direta, o memorando de entendimento é um acordo firmado entre duas ou mais partes para alinhar os termos e detalhes de um entendimento, assim como seus direitos e deveres. Na maior parte das vezes, o memorando de entendimento ou MOU (Memorandum of Understanding) serve como primeiro passo para a formalização de um documento jurídico mais elaborado como um contrato social. Apesar de ser um documento importante, o memorando de entendimento é facilmente negligenciado pela maioria dos novos empreendedores por Continue lendo

Por que usar um modelo de contrato pode ser prejudicial para sua empresa?

Por que usar um modelo de contrato pode ser prejudicial para sua empresa?

7 minutos Com a rapidez e a facilidade do compartilhamento de informações que a tecnologia atual nos garante, é comum que o pequeno e médio empresário, que tem um tempo muito limitado, procure em buscadores da web por um modelo de contrato pronto para sua empresa. Que a vida de um empreendedor é muito atarefada não temos dúvidas. Na maioria dos casos, o dono de um pequeno negócio acaba assumindo, por falta de recursos ou de outras questões, muitas funções da empresa ao mesmo Continue lendo

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

7 minutos O contrato de confidencialidade, também conhecido como NDA – Non Disclosure Agreement – ou acordo de sigilo, é um documento jurídico usado por duas ou mais partes quando estes desejam manter determinadas informações em segredo. Com a grande movimentação de informações e a facilidade que as tecnologias promovem, é cada vez mais comum o vazamento de informações e documentos sigilosos. Podemos ver isso em situações recentes como o caso do Wikileaks, que vazou diversos documentos importantes do governo americano. Por conta disso, para Continue lendo

O que é Tag Along: Um Guia Definitivo

O que é Tag Along: Um Guia Definitivo

5 minutos Conforme já explicamos em outros conteúdos, existem diversas cláusulas e mecanismos que são criados no meio do direito corporativo com o intuito de estabelecer um espaço justo de competição no mercado. O tag along é um desses casos. O tag along é um mecanismo previsto na lei das Sociedades Anônimas (Lei das S.A.). É uma cláusula societária muito utilizado em documentos jurídicos como contratos de investimentos, acordo de sócios e memorandos de entendimentos. Para entender o que é tag along, devemos entender Continue lendo

Vesting: Tudo que Você Precisa Saber sobre o Tema!

Vesting: Tudo que Você Precisa Saber sobre o Tema!

6 minutos O conceito de Vesting vem se tornando cada vez mais popular no cenário brasileiro de Startups e pequenas empresas. Este termo jurídico surgiu nos EUA e já é praticado com frequência entre as empresas de tecnologia de lá. Aqui no Brasil, esse tipo de contrato está cada vez mais sendo empregado pelos pequenos empreendedores. Se há algo muito comum entre Startups é que todo o início de empresa envolve muito suor, dedicação e pouco capital para investir. Nesse momento inicial, em que Continue lendo