Contratos

O que é Tag Along: Um Guia Definitivo

O que é Tag Along: Um Guia Definitivo

5 minutos Conforme já explicamos em outros conteúdos, existem diversas cláusulas e mecanismos que são criados no meio do direito corporativo com o intuito de estabelecer um espaço justo de competição no mercado. O tag along é um desses casos. O tag along é um mecanismo previsto na lei das Sociedades Anônimas (Lei das S.A.). É uma cláusula societária muito utilizado em documentos jurídicos como contratos de investimentos, acordo de sócios e memorandos de entendimentos. Para entender o que é tag along, devemos entender Continue lendo

Vesting: Tudo que Você Precisa Saber sobre o Tema!

Vesting: Tudo que Você Precisa Saber sobre o Tema!

6 minutos O conceito de Vesting vem se tornando cada vez mais popular no cenário brasileiro de Startups e pequenas empresas. Este termo jurídico surgiu nos EUA e já é praticado com frequência entre as empresas de tecnologia de lá. Aqui no Brasil, esse tipo de contrato está cada vez mais sendo empregado pelos pequenos empreendedores. Se há algo muito comum entre Startups é que todo o início de empresa envolve muito suor, dedicação e pouco capital para investir. Nesse momento inicial, em que Continue lendo

Contrato Social: 6 elementos que são indispensáveis num bom contrato!

Contrato Social: 6 elementos que são indispensáveis num bom contrato!

6 minutos Nem todo pequeno empresário de primeira viagem sabe da importância de alguns documentos no momento da abertura de empresa. O contrato social é um desses documentos que facilmente não são dados a devida importância no ímpeto de começar as atividades empresariais. O contrato social é praticamente a certidão de nascimento da empresa. Esse documento contém as regras e as condições de gestão da empresa, bem como os direitos e as obrigações pertinentes a cada sócio proprietário envolvido. É muito comum que o Continue lendo

A importância da assessoria jurídica ao elaborar um contrato de serviços

A importância da assessoria jurídica ao elaborar um contrato de serviços

4 minutos Que o contrato de prestação de serviços é um dos documentos mais importantes na formalização de bons negócios de um pequena empresa você já deve saber. Apesar de reforçarmos essa questão nos últimos artigos, é cada vez mais comum vermos notícias sobre conflitos jurídicos entre clientes e uma empresa (pequena, média ou até grande). Sabemos que abrir e manter uma empresa no Brasil não é tarefa simples. É preciso dedicação, conhecimento, capital, disciplina e, acima de tudo, tempo. Esse último fator é Continue lendo

O que é e como fazer um contrato de prestação de serviços

O que é e como fazer um contrato de prestação de serviços

7 minutos Apesar de ser um dos documentos mais importantes de uma empresa, o contrato de prestação de serviços é um dos mais esquecidos por pequenos empreendedores. Isso acontece por diversos fatos que toda pequena empresa enfrenta principalmente no início: Falta de tempo para elaborar corretamente o documento; Falta de conhecimento sobre termos jurídicos contidos num contrato; Falta de assessoria jurídica especializada para elaborar e/ou revisar os contratos. Por conta disso, cada vez mais micro e pequenas empresas acabam prestando serviços para seus clientes Continue lendo

A importância da revisão jurídica do contrato social

A importância da revisão jurídica do contrato social

3 minutos O contrato social é uma das peças mais importantes na hora de começar uma startup ou empreendimento. No entanto, uma grande parcela dos empreendedores acredita que para se criar uma empresa basta simplesmente se juntar com alguns amigos e tirar uma ideia do papel. Quase sempre o caminho traçado se define em ter uma boa ideia, com um bom propósito, analisar se terá ou não sócios, planejar o modelo de negócios e executar rápido, perdendo o menor tempo possível. Porém, é importante Continue lendo

Como modificar os termos de uso e política de privacidade

Como modificar os termos de uso e política de privacidade

1 minuto “Como faço para atualizar os termos do meu aplicativo sem ter problemas com meus usuários?” Conforme já abordamos em outros artigos, os Termos de Uso e Política de Privacidade são os instrumentos jurídicos que regulamentarão a relação do seu aplicativo e seus usuários. Nós sempre aconselhamos aos nossos parceiros que divulguem as alterações/atualizações dos documentos num prazo mínimo de 10 dias antes de sua entrada em vigor, disponibilizando link para as novas versões e canais de fácil acesso para dúvidas e cancelamento Continue lendo