Contratos

O que é e como fazer um contrato de prestação de serviços

O que é e como fazer um contrato de prestação de serviços

7 minutos Apesar de ser um dos documentos mais importantes de uma empresa, o contrato de prestação de serviços é um dos mais esquecidos por pequenos empreendedores. Isso acontece por diversos fatos que toda pequena empresa enfrenta principalmente no início: Falta de tempo para elaborar corretamente o documento; Falta de conhecimento sobre termos jurídicos contidos num contrato; Falta de assessoria jurídica especializada para elaborar e/ou revisar os contratos. Por conta disso, cada vez mais micro e pequenas empresas acabam prestando serviços para seus clientes Continue lendo

A importância da revisão jurídica do contrato social

A importância da revisão jurídica do contrato social

3 minutos O contrato social é uma das peças mais importantes na hora de começar uma startup ou empreendimento. No entanto, uma grande parcela dos empreendedores acredita que para se criar uma empresa basta simplesmente se juntar com alguns amigos e tirar uma ideia do papel. Quase sempre o caminho traçado se define em ter uma boa ideia, com um bom propósito, analisar se terá ou não sócios, planejar o modelo de negócios e executar rápido, perdendo o menor tempo possível. Porém, é importante Continue lendo

Como modificar os termos de uso e política de privacidade

Como modificar os termos de uso e política de privacidade

1 minuto “Como faço para atualizar os termos do meu aplicativo sem ter problemas com meus usuários?” Conforme já abordamos em outros artigos, os Termos de Uso e Política de Privacidade são os instrumentos jurídicos que regulamentarão a relação do seu aplicativo e seus usuários. Nós sempre aconselhamos aos nossos parceiros que divulguem as alterações/atualizações dos documentos num prazo mínimo de 10 dias antes de sua entrada em vigor, disponibilizando link para as novas versões e canais de fácil acesso para dúvidas e cancelamento Continue lendo

Em que momento assinar o acordo de sócios: antes ou depois do contrato social?

Em que momento assinar o acordo de sócios: antes ou depois do contrato social?

1 minuto Recebemos agora no início de dezembro duas dúvidas societárias interessantes de um empreendedor: O que assinar primeiro, Acordo de Quotistas ou Contrato Social? Assinando o Acordo de Quotistas, quando migrar para o Contrato Social? Primeiramente, é necessário entender que os dois instrumentos não são dependentes entre si, mas apenas interligados, razão pela qual não se “migra” de um instrumento para o outro. Por sua natureza, o Acordo de Quotistas é assinado desde que haja um Contrato Social, uma vez que as partes Continue lendo

Por que fazer um Acordo de Sócios?

Por que fazer um Acordo de Sócios?

13 minutos Na esteira da última publicação, na qual foi abordada a questão da divisão da participação societária nas startups, se torna importante trazer para discussão o Acordo de Sócios, ferramenta importante para regular as relações entre os sócios e evitar futuros conflitos. Como explicado anteriormente, o Acordo de Sócios é um contrato parassocial, ou seja, somente para alguns sócios. Diferente do Contrato Social, o acordo de sócios é uma ferramenta pela qual os sócios podem acordar diversas questões societárias entre si, estabelecendo previamente Continue lendo