Internet e Dados

Patentear Software: Como funciona o Registro

Patentear Software: Como funciona o Registro

6 minutos O Software ou Programa de Computador, de qualquer natureza, teve sua propriedade intelectual, após muito debate, protegida como Direito Autoral, e é regido pela lei específica nº 9.606/98, onde se define Programa de Computador como: “Programa de computador é a expressão de conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar Continue lendo

Por que não usar um gerador de Política de Privacidade

Por que não usar um gerador de Política de Privacidade

4 minutos Temos acompanhado diversos sites, aplicativos e programas oferecendo serviços, as vezes gratuitos, de elaboração de modelos padrão (ou template) de documentos importantes, dentre estes, a Política de Privacidade. Ocorre que usar um gerador para padronizar um documento tão importante na definição de tratamento de dados pessoais do usuário, só pode acarretar em problemas. A Política de Privacidade nada mais é que um documento que demonstra como o prestador de serviços vai cuidar dos dados pessoais de seus usuários em seu banco de Continue lendo

Pokémon Go: Termos de uso e política de privacidade

Pokémon Go: Termos de uso e política de privacidade

3 minutos Após muita expectativa, o jogo de realidade virtual aumentada, Pokémon Go, virou uma febre entre os jovens (e alguns não tao jovens), que através de seus smartphones, saem pelas ruas de sua cidade para capturarem o máximo de Pokémon. Diante disto, o objetivo deste post é fazer uma breve análise sobre os termos de uso e política de privacidade, desenvolvidos pela empresa Niantic (criadora do game Pokémon Go), e como ela pode simplesmente alterar o modo de vida, bem como ter acesso Continue lendo

Criar um aplicativo: 5 Leis que você precisa conhecer

Criar um aplicativo: 5 Leis que você precisa conhecer

8 minutos Ao criar um aplicativo é necessário muito mais que apenas saber programação. A indústria de aplicativos e provedores de conteúdo teve um grande crescente nos últimos anos, entretanto, consequentemente, surgiram também muitos questionamentos a respeito destes mecanismos. É importante destacar que, por mais simples que possam parecer, é imprescindível analisá-los e sob à ótica do Direito. Neste sentido, destacamos aqui, cinco leis que todo empreendedor deve conhecer ao criar um aplicativo, bem como preparamos pequenas considerações sobre as mesmas: 1 – Lei Continue lendo

Como modificar os termos de uso e política de privacidade

Como modificar os termos de uso e política de privacidade

1 minuto “Como faço para atualizar os termos do meu aplicativo sem ter problemas com meus usuários?” Conforme já abordamos em outros artigos, os Termos de Uso e Política de Privacidade são os instrumentos jurídicos que regulamentarão a relação do seu aplicativo e seus usuários. Nós sempre aconselhamos aos nossos parceiros que divulguem as alterações/atualizações dos documentos num prazo mínimo de 10 dias antes de sua entrada em vigor, disponibilizando link para as novas versões e canais de fácil acesso para dúvidas e cancelamento Continue lendo