Leis

A peça que faltava para as startups

A peça que faltava para as startups

1 minuto Que o Rio é uma cidade criativa, tem um clima temperado, uma diversidade turística abrangente e um alta concentração geográficas de universidades muitos já sabiam. Estas são as principais características de um ambiente de inovação. Como ocorre em Sillicon Valley na Califórnia e Startup-Nation em Israel, os maiores pólos de inovação e de startups do mundo. Mas qual a principal diferença entre estes lugares e o Rio de Janeiro? Para quem acompanhou a história do Instagram, o brasileiro Mike Krieger (Mike) montou Continue lendo

Pokémon Go: Termos de uso e política de privacidade

Pokémon Go: Termos de uso e política de privacidade

3 minutos Após muita expectativa, o jogo de realidade virtual aumentada, Pokémon Go, virou uma febre entre os jovens (e alguns não tao jovens), que através de seus smartphones, saem pelas ruas de sua cidade para capturarem o máximo de Pokémon. Diante disto, o objetivo deste post é fazer uma breve análise sobre os termos de uso e política de privacidade, desenvolvidos pela empresa Niantic (criadora do game Pokémon Go), e como ela pode simplesmente alterar o modo de vida, bem como ter acesso Continue lendo

Criar um aplicativo: 5 Leis que você precisa conhecer

Criar um aplicativo: 5 Leis que você precisa conhecer

8 minutos Ao criar um aplicativo é necessário muito mais que apenas saber programação. A indústria de aplicativos e provedores de conteúdo teve um grande crescente nos últimos anos, entretanto, consequentemente, surgiram também muitos questionamentos a respeito destes mecanismos. É importante destacar que, por mais simples que possam parecer, é imprescindível analisá-los e sob à ótica do Direito. Neste sentido, destacamos aqui, cinco leis que todo empreendedor deve conhecer ao criar um aplicativo, bem como preparamos pequenas considerações sobre as mesmas: 1 – Lei Continue lendo

7 Questões Jurídicas que todo empreendedor deveria saber antes de abrir um negócio

7 Questões Jurídicas que todo empreendedor deveria saber antes de abrir um negócio

4 minutos Qualquer negócio tem questões legais envolvidas. Porém, nem sempre o empreendedor entende os aspectos societários, trabalhistas e tributários que envolvem a abertura de uma empresa. Para ajudar nossos leitores, separamos e respondemos as sete questões jurídicas mais frequentes. Quer saber quais são? Então continue a leitura: 1- Quais as possíveis formas de abrir um negócio no Brasil? É possível estruturar um negócio a partir da Inscrição do Empresário como Empresário Individual, Sociedade Simples ou Sociedade Empresária Limitada – ou até mesmo em outros tipos societários previstos na Continue lendo

Celebrado acordo entre Brasil e EUA para acelerar a concessão de patentes

Celebrado acordo entre Brasil e EUA para acelerar a concessão de patentes

2 minutos O Patent Prosecution Highway (PPH), projeto piloto de cooperação internacional entre os escritórios de patentes do Brasil (INPI) e dos EUA (USPTO) para exames de patentes, firmado em 19 de novembro de 2015, pode representar um verdadeiro divisor de águas para o histórico de concessão de patentes em nosso território. A medida é fruto do memorando de intenções assinado em 30 de julho de 2015 entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, e a secretária de Comércio Continue lendo

Como modificar os termos de uso e política de privacidade

Como modificar os termos de uso e política de privacidade

1 minuto “Como faço para atualizar os termos do meu aplicativo sem ter problemas com meus usuários?” Conforme já abordamos em outros artigos, os Termos de Uso e Política de Privacidade são os instrumentos jurídicos que regulamentarão a relação do seu aplicativo e seus usuários. Nós sempre aconselhamos aos nossos parceiros que divulguem as alterações/atualizações dos documentos num prazo mínimo de 10 dias antes de sua entrada em vigor, disponibilizando link para as novas versões e canais de fácil acesso para dúvidas e cancelamento Continue lendo

Food trucks / Food bikes: regulamentação necessária

Food trucks / Food bikes: regulamentação necessária

2 minutos O Parceiro Legal, entendendo a necessidade do empresário do setor, disponibilizará informações atualizadas acerca dos detalhes da regulamentação dos “food trucks” e “food bikes” em nosso país. Vender “comida de rua” está longe de ser uma novidade em terras tupiniquins, contudo, com a expansão do fenômeno dos “food trucks” nos EUA, o empreendedor brasileiro tem percebido a importância de qualificar e profissionalizar o negócio para buscar lucros mais vultuosos. Desta forma, muitos empresários estão deixando de observar o negócio como uma atividade Continue lendo