Questões Societárias

Contrato Social: 6 elementos que são indispensáveis num bom contrato!

Contrato Social: 6 elementos que são indispensáveis num bom contrato!

6 minutos Nem todo pequeno empresário de primeira viagem sabe da importância de alguns documentos no momento da abertura de empresa. O contrato social é um desses documentos que facilmente não são dados a devida importância no ímpeto de começar as atividades empresariais. O contrato social é praticamente a certidão de nascimento da empresa. Esse documento contém as regras e as condições de gestão da empresa, bem como os direitos e as obrigações pertinentes a cada sócio proprietário envolvido. É muito comum que o Continue lendo

Como definir o capital social da empresa em 4 passos simples

Como definir o capital social da empresa em 4 passos simples

7 minutos Ao iniciar uma empresa, muitas são as dúvidas do novo empresário. Questões sobre formalização de um negócio são comuns para um empreendedor e como definir o capital social da empresa é uma das perguntas mais recorrentes. O termo Capital Social é algo que já aparece logo no início do processo de formalização das pequenas empresas (ou startups). Principalmente no momento em que está preenchendo o contrato social para finalmente requerer o CNPJ da empresa. Quando se trata do capital social, muitas são Continue lendo

Sociedade Limitada: a responsabilidade dos sócios é mesmo limitada?

Sociedade Limitada: a responsabilidade dos sócios é mesmo limitada?

2 minutos Como já abordamos anteriormente a Sociedade Limitada é o tipo de estrutura societária mais simples, flexível e de custo reduzido para quem está começando com outros sócios em qualquer atividade, sendo uma das formas societárias mais utilizadas por empreendedores. Ademais, a Sociedade Limitada possibilita a opção pelo Regime de Tributação do Simples Nacional, pelo qual as micro e pequenas empresas podem ter uma tributação menos onerosa, o que não ocorre com a Sociedade Anônima. Como o próprio nome diz, a responsabilidade do Continue lendo

A importância da revisão jurídica do contrato social

A importância da revisão jurídica do contrato social

3 minutos O contrato social é uma das peças mais importantes na hora de começar uma startup ou empreendimento. No entanto, uma grande parcela dos empreendedores acredita que para se criar uma empresa basta simplesmente se juntar com alguns amigos e tirar uma ideia do papel. Quase sempre o caminho traçado se define em ter uma boa ideia, com um bom propósito, analisar se terá ou não sócios, planejar o modelo de negócios e executar rápido, perdendo o menor tempo possível. Porém, é importante Continue lendo

Posso integralizar o capital social com prestação de serviços?

Posso integralizar o capital social com prestação de serviços?

6 minutos Um de nossos leitores nos perguntou sobre a possibilidade de integralizar o capital social de uma sociedade com prestação de serviços, ou seja, apenas com o trabalho de um ou mais sócios. Este assunto tira o sono de diversos empreendedores, principalmente os que estão buscando investimentos, adotando práticas de Bootstrapping ou que possuem sócios que ingressam na startup apenas com seu próprio trabalho. Diante disso, resolvemos abordar algumas sociedades e a possibilidade de integralização do capital social com prestação de serviços. Vale ressaltar que Continue lendo

Por que fazer um Acordo de Sócios?

Por que fazer um Acordo de Sócios?

13 minutos Na esteira da última publicação, na qual foi abordada a questão da divisão da participação societária nas startups, se torna importante trazer para discussão o Acordo de Sócios, ferramenta importante para regular as relações entre os sócios e evitar futuros conflitos. Como explicado anteriormente, o Acordo de Sócios é um contrato parassocial, diferente do Contrato Social, pelo qual os sócios podem acordar diversas questões societárias entre si, estabelecendo previamente soluções para diversas hipóteses de conflitos e situações que podem acontecer ao longo Continue lendo

Como definir a participação societária da minha startup?

Como definir a participação societária da minha startup?

8 minutos Uma das perguntas que passa pela cabeça de todos os empreendedores: Como definir a participação societária da minha startup? A resposta às vezes parece simples, mas é difícil responder objetivamente a esta pergunta, tendo em vista que não há lei, norma ou modelo preestabelecido para divisão da sociedade. Apesar de não existir uma “receita de bolo” e cada situação possuir suas próprias peculiaridades, vamos tentar passar algumas dicas e institutos que podem ser utilizados para chegar a um resultado mais satisfatório e seguro Continue lendo