Questões Societárias

Sociedades Anônimas: O que são e Como Funcionam?

Sociedades Anônimas: O que são e Como Funcionam?

7 minutos Considerando que as Sociedades Limitadas representam a maior parcela das empresas no Brasil, muito se fala e se questiona sobre este tipo societário. No entanto, não se pode deixar de lado as Sociedades Anônimas e sua extrema relevância no desenvolvimento do comércio entre as grandes corporações multinacionais, sendo um formato de sociedade desenvolvido para captar investimentos em larga escala. Por isso, elaboramos este artigo para esclarecer as principais nuances sobre o tipo societário em questão e o que a diferencia dos demais. Continue lendo

Sociedade Limitada: Um Guia Completo

Sociedade Limitada: Um Guia Completo

6 minutos Hoje vamos tratar de um dos mais temas comuns e discutidos no direito empresarial brasileiro. As sociedades limitadas, suas especificidades e características. Em primeiro lugar, destaca-se que as sociedades limitadas caracterizam o tipo societário mais comum no país. As sociedades limitadas podem receber investimentos iguais de seus sócios, bem como podem receber investimentos correspondentes à porcentagem que cada um possui da empresa. Para uma sociedade ser caracterizada como limitada, precisar ter dois, ou um número maior de sócios. O termo “responsabilidade limitada” Continue lendo

A Importância da Cláusula de Sucessão no Contrato Social

A Importância da Cláusula de Sucessão no Contrato Social

6 minutos Embora não estejamos acostumados com esta verdade, sabemos que a vida é finita e que o último suspiro não tem hora nem lugar certos. Também sabemos que a morte repercute intensamente e de diversas formas na vida de outras pessoas. Umas delas diz respeito à sucessão, que gera muita dúvida entre os empresários sobre a pertinência ou não de incluir uma cláusula sucessória nos contratos sociais. Nesse contexto, considerando que as sociedades empresárias são constituídas por pessoas, e que o falecimento de Continue lendo

Contrato Social: 6 elementos que são indispensáveis num bom contrato!

Contrato Social: 6 elementos que são indispensáveis num bom contrato!

6 minutos Nem todo pequeno empresário de primeira viagem sabe da importância de alguns documentos no momento da abertura de empresa. O contrato social é um desses documentos que facilmente não são dados a devida importância no ímpeto de começar as atividades empresariais. O contrato social é praticamente a certidão de nascimento da empresa. Esse documento contém as regras e as condições de gestão da empresa, bem como os direitos e as obrigações pertinentes a cada sócio proprietário envolvido. É muito comum que o Continue lendo

Como definir o capital social da empresa em 4 passos simples

Como definir o capital social da empresa em 4 passos simples

7 minutos Ao iniciar uma empresa, muitas são as dúvidas do novo empresário. Questões sobre formalização de um negócio são comuns para um empreendedor e como definir o capital social da empresa é uma das perguntas mais recorrentes. O termo Capital Social é algo que já aparece logo no início do processo de formalização das pequenas empresas (ou startups). Principalmente no momento em que está preenchendo o contrato social para finalmente requerer o CNPJ da empresa. Quando se trata do capital social, muitas são Continue lendo

Sociedade Limitada: a responsabilidade dos sócios é mesmo limitada?

Sociedade Limitada: a responsabilidade dos sócios é mesmo limitada?

2 minutos Como já abordamos anteriormente a Sociedade Limitada é o tipo de estrutura societária mais simples, flexível e de custo reduzido para quem está começando com outros sócios em qualquer atividade, sendo uma das formas societárias mais utilizadas por empreendedores. Ademais, a Sociedade Limitada possibilita a opção pelo Regime de Tributação do Simples Nacional, pelo qual as micro e pequenas empresas podem ter uma tributação menos onerosa, o que não ocorre com a Sociedade Anônima. Como o próprio nome diz, a responsabilidade do Continue lendo

A importância da revisão jurídica do contrato social

A importância da revisão jurídica do contrato social

3 minutos O contrato social é uma das peças mais importantes na hora de começar uma startup ou empreendimento. No entanto, uma grande parcela dos empreendedores acredita que para se criar uma empresa basta simplesmente se juntar com alguns amigos e tirar uma ideia do papel. Quase sempre o caminho traçado se define em ter uma boa ideia, com um bom propósito, analisar se terá ou não sócios, planejar o modelo de negócios e executar rápido, perdendo o menor tempo possível. Porém, é importante Continue lendo