Registro de Marca

Patentear Software: Como funciona o Registro

Patentear Software: Como funciona o Registro

6 minutos O Software ou Programa de Computador, de qualquer natureza, teve sua propriedade intelectual, após muito debate, protegida como Direito Autoral, e é regido pela lei específica nº 9.606/98, onde se define Programa de Computador como: “Programa de computador é a expressão de conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar Continue lendo

Tipos de Marca e Importância

Tipos de Marca e Importância

5 minutos Já elaborou sua marca, definiu as atividades que serão prestadas, mas não sabe quais são os tipos de marca que podem ser levadas a registro? O presente artigo vai tratar exatamente sobre as apresentações de marcas e a importância de se realizar o pedido de registro conforme o tipo de marca desejado. Caso também tenha dúvidas quanto às classes aplicáveis as atividades exercidas pela sua marca, confira o artigo que elaboramos sobre “Proteção de Marcas: Como Escolher as Classes da minha marca?”. Continue lendo

Proteção de Marcas: Como Escolher as Classes da minha marca?

Proteção de Marcas: Como Escolher as Classes da minha marca?

5 minutos O registro de marcas não é um processo relativamente simples. Ele requer atenção e conhecimento jurídico para que possa ser realizado sem que o detentor da marca venha a ter problemas com o INPI ou com terceiros no futuro. Uma das dúvidas mais comuns da maioria dos empreendedores que nos procuram é sobre a escolha correta das classes na hora de registrar uma marca. Por conta disso, desenvolvemos este artigo com o intuito de esclarecer como funciona a definição das classes e como Continue lendo

Patentes: Primeiro contato

Patentes: Primeiro contato

1 minuto Este artigo tratará, de forma não aprofundada, sobre o sistema de patentes brasileiro, bem como, suas peculiaridades. Proteger sua ideia é algo muito importante para garantir que ela dê certo. A patente tem como função, conferir ao proprietário da mesma, um direito limitado no tempo e espaço para explorar a invenção ou modelo de utilidade reivindicada, tendo em vista ser um título de propriedade outorgado pelo Estado. Muitos empreendedores têm ciência de que é necessário ter a patente de sua invenção, contudo, Continue lendo

Como registrar uma marca em 5 passos

Como registrar uma marca em 5 passos

4 minutos Na hora de começar um negócio, uma das coisas mais importantes a ser escolhida é a sua marca, pois esta vai ser sua identidade visual perante seus clientes, parceiros e concorrentes. Sua marca, tanto no quesito visual quanto na ideia é um dos bens mais valiosos da sua empresa. Por isso, registrar sua marca logo ao abrir seu negócio é imprescindível. Contudo, muitos não se atentam à importância desse passo e por vezes sentem uma falsa segurança em relação ao nome e Continue lendo

Depósito de patente já garante o direito de exploração comercial da invenção?

Depósito de patente já garante o direito de exploração comercial da invenção?

2 minutos Recebemos mais uma dúvida de nossos leitores à respeito de registro de patente: Tenho que esperar obter a carta de patente para poder negociar minha invenção? Esclarecemos que o depósito da patente no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) cria apenas uma expectativa de direito à exclusividade da invenção, somente após a concessão da carta-patente que o inventor poderá exercer plenamente seus direitos. Este, inclusive, é o entendimento majoritário do judiciário, conforme decisão abaixo: EMENTA: Apelação Cível – ação cominatória c/c perdas e Continue lendo

Como faço para proteger minha ideia?

Como faço para proteger minha ideia?

3 minutos Todo evento de startups encontramos pessoas que se mostram extremamente incomodadas em revelar sua ideia ou interessadas em saber qual a melhor forma de proteção. Afinal, tenho um modelo de negócio revolucionário e não quero que ninguém copie e se aproveita! “Como faço para proteger minha ideia?” Neste pequeno artigo vamos tentar acalmar os empreendedores e falar um pouquinho sobre proteção das idéias, sem adentrar, contudo, na proteção específica de cada direito relacionado à Propriedade Intelectual, os quais serão abordados em outras Continue lendo