6 Cláusulas essenciais para os contratos da sua empresa

Tempo de leitura: 5 minutos

Essencialmente, todo contrato é formado por cláusulas. Cada cláusula de um contrato tem a função de descrever regras, informações e acordos entre as partes que irão assinar o documento.

Conforme já mostramos em outros artigos, existem diversos tipos de contrato que um empreendedor precisa utilizar para sua empresa desde a sua formalização até o dia-a-dia com clientes.

Cada contrato possui cláusulas específicas para sua função. Assim também como cada contrato pode ter variações de empresa para empresa.

Um dos maiores benefícios da assessoria jurídica ao elaborar contratos, é a possibilidade de personalização das cláusulas e informações de cada contrato adaptado para as necessidades de cada negócio. Com isso, o empreendedor não precisa colocar sua empresa em risco usando modelos de contrato prontos da web.

No entanto, existem algumas cláusulas que são bem comuns na maioria dos contratos que uma startup ou pequena empresa usa.

Por conta disso, decidimos listar neste artigo as 6 cláusulas que não podem faltar na maioria dos contratos da sua empresa.

Quer saber quais são e o que deve estar presente nelas? Então continue a leitura logo abaixo.

1 – Das Partes

É normalmente a primeira cláusula em contratos. Nela, ficam descritas todas as informações de identificação de quem está contratando e de quem está sendo contratado.

Dentre as informações que não podem faltar nesta cláusula, podemo citar:

  • Nome do Contratante e do Contratado;
  • Documentos (CPF e/ou CNPJ) de ambos;
  • Endereço, estado civil e profissão dos envolvidos;
  • Qualificação do representante legal quando houver alguém assinando por uma pessoa jurídica

Essa parte é essencial de um contrato. Qualquer erro de atenção ou até mesmo digitação nos documentos ou nomes pode causar sérios judiciais problemas para o negócio no futuro, seja para conseguir a execução ou até mesmo alegação de invalidade, por exemplo.

Por isso, uma revisão jurídica do contrato feita por um profissional de advocacia é imprescindível.

2 – Do Objeto

É cláusula que define tudo o que está sendo contratado. É o trecho que deve descrever em detalhes sobre o que aquele contrato se trata, ou o que será entregue.

É muito importante que as informações desta seção sejam objetivas, claras e detalhadas, para que nada possa ser entendido errado por algumas da partes e que acabe gerando expectativas incorretas e problemas futuros.

3 – Do Preço e Condição de Pagamento

Nesta cláusula toda a atenção aos detalhes é pouca.

É um trecho de um contrato onde os investimentos, forma de pagamento e datas do que foi contratado deverão estar bem claros para quem contrata e para quem está sendo contratado.

Num contrato de prestação de serviços, por exemplo, pode haver informações como:

  • Valor;
  • Datas de vencimento;
  • Forma de pagamento (a vista ou a prazo);
  • Meio de pagamento (em espécie, boleto, depósito, cartão de crédito

4 – Do Prazo

Nesta seção de um contrato, devem ser explicadas, com o máximo de informações possíveis questões como:

  • Prazo de entrega;
  • Questões de atrasos;
  • Cronograma e mudanças de cronograma;
  • Vigência do instrumento e quanto tempo a relação contratual irá continuar;
  • Vinculação do prazo a outras condições de pagamento, penalidades etc.

Algumas vezes, o prazo do contrato pode ser descrito como indeterminado. De qualquer forma, é necessário que isso fique claro para ambas as partes que estão assinando o documento e precisam estar cientes que poderá haver rescisão com aviso prévio.

5 – Das Condições de Rescisão

Todo contrato deve deixar claras quais são as condições para que este seja rescindido caso uma das partes não deseje mais continuar, bem como os critérios para que isto ocorra.

Todo tipo de acordo deve explicitar no documento informações que deem orientações e apoio a parte que não quer mais continuar, mas também deve proteger a outra parte envolvida no contrato.

Essa é uma das cláusulas de contratos que mais geram embates judiciais, principalmente quando uma empresa utiliza modelos de contrato pronto de web que não representam suas necessidades e nem de seus clientes e outras partes do acordo.

6 – Das Penalidades e Multas

Complementando a cláusula anterior, é preciso que todo contrato contenha um trecho explicando o que acontece quando uma das partes não cumprirem o que foi acordado no documento.

É possível estipular multas, cláusulas indenizatórias e até sanções para quem não cumprir o contrato.

A principal razão desta cláusula é garantir a segurança de ambas as partes, desde que sejam viáveis, razoáveis e proporcionais, bem como proporcionar reparação em caso de descumprimentos que possam causar danos a qualquer das partes.

A assessoria jurídica preventiva pode e deve ser utilizada a fim de evitar desentendimentos e transtornos para o empreendedor nesta cláusula.

Cada contrato deve ser tratado individualmente

Mesmo que estas cláusulas citadas acima estejam presentes em praticamente todos os tipos de contrato, nem sempre isso se tornará uma regra.

A elaboração de um contrato deve ser flexível e adaptável a realidade e as necessidades de cada negócio.

Por isso, sempre frisamos a importância de não utilizar modelos de contratos genéricos encontrados na internet. Além de oferecerem riscos para sua empresa, esses modelos não conseguem captar todas as variáveis que cada negócio tem, além de não serem capazes de substituir a capacidade intelectual do advogado no entendimento do negócio e escolha da melhor solução jurídica aplicável.

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