A importância da assessoria jurídica ao elaborar um contrato de serviços

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Que o contrato de prestação de serviços é um dos documentos mais importantes na formalização de bons negócios de um pequena empresa você já deve saber.

Apesar de reforçarmos essa questão nos últimos artigos, é cada vez mais comum vermos notícias sobre conflitos jurídicos entre clientes e uma empresa (pequena, média ou até grande).

Sabemos que abrir e manter uma empresa no Brasil não é tarefa simples. É preciso dedicação, conhecimento, capital, disciplina e, acima de tudo, tempo. Esse último fator é uma das principais queixas dos novos empreendedores no mercado.

Isso tem ocorrido em grande parte pela natureza dos novos empreendimentos que têm surgido. Os pequenos e médios empreendedores têm assumido cada vez mais funções dentro de suas empresas por conta de fatores como:

  • Quadro de funcionários enxuto;
  • Contenção de custos para a empresa;
  • Falta de mão de obra com a expertise necessária.

Tudo isso acaba gerando documentos jurídicos, como o contrato de serviços, mal elaborados, com “furos” e contradições que acabam por gerar problemas entre a empresa e o cliente.

É nesse cenário que a assessoria jurídica se torna uma importante peça para garantir segurança para uma pequena empresa ou Startup.

Esse artigo cita as principais formas como a assessoria jurídica pode ajudar o empresário no momento de elaborar um contrato de prestação de serviços e outros documentos. Continue a leitura para saber quais são.

Garantia de um contrato bem elaborado

O trabalho da assessoria jurídica preventiva é garantir que sua empresa fique resguardada de qualquer problema, administrativo ou judicial, que possa acontecer antes que o mesmo ocorra.

Por isso, ter um escritório ou um advogado de confiança elaborando o contrato de serviços da sua empresa é uma forma de ter segurança para situações como desentendimento entre contratante e contratado, rescisões de contrato inesperadas, processos judiciais envolvendo um produto ou serviço, entre outros.

Revisão jurídica de todas as cláusulas

Se sua empresa já estiver praticando um contrato de serviços feito sem auxílio de uma assessoria jurídica é bem provável que o documento possa haver alguma inconsistência, lacuna ou contradição que passou despercebido.

A consultoria jurídica pode e deve revisar todo o documento em busca de:

  • Cláusulas contraditórias;
  • Lacunas;
  • Erros de digitação;
  • Números e documentos incorretos;
  • Cláusulas abusivas;
  • Informações desatualizadas.

Para os olhos do empreendedor (e algumas vezes dos clientes também), esses pequenos deslizes passam despercebidos.

No entanto, é muito comum clientes mal intencionados usarem tais erros no contrato para garantir vantagens ou mesmo indenizações que podem causar uma grande perda de tempo e dinheiro para sua empresa.

Prevenção de erros e conflitos judiciais

De acordo com que foi mencionado no tópico acima, a revisão jurídica pode evitar erros e contradições no contrato que será entregue para o cliente final.

Ter um advogado especializado (e de confiança) ao seu lado desde o início é uma forma de prevenção a conflitos judiciais relacionados a esse erros no contrato de prestação de serviços.

A assessoria jurídica preventiva é uma das modernas formas de se trabalhar no âmbito jurídico de micro e pequenas empresas.

Sua função é simples: prevenir problemas judiciais antes que eles ocorram.

É muito comum empresários procurarem escritórios de advocacia somente quando um problema já aconteceu. Já mencionamos em outros artigos que isso pode causar o dobro de custos e tempo para uma empresa no início de suas atividades.

A máxima vale aqui também: prevenir é sempre melhor que remediar.

Tempo para o empreendedor se dedicar ao negócio

Conforme citamos acima, um dos maiores problemas enfrentado por um pequeno empreendedor é a falta de tempo.

Ao assumir diversas funções na empresa, o empreendedor acaba tendo que negligenciar um ou mais detalhes importantes em troca de se dedicar a outros aspectos.

Nesse quesito, contratar uma assessoria jurídica é um dos melhores investimentos a serem considerados pelo pequeno empresário.

Um advogado especializado pode cuidar de todas as questões citadas acima e ainda outros detalhes jurídicos. Isso permite que o empreendedor consiga dedicar seu tempo as suas tarefas dentro da sua empresa, deixando a parte jurídica ser tocada por um escritório.

A longo prazo, isso pode beneficiar uma startup ou pequena empresa de diversas formas.

E como escolher a melhor assessoria jurídica para minha empresa?

Decidir contratar um escritório de consultoria jurídica é apenas o primeiro passo. Outra questão muito importante é decidir qual tipo de consultoria contratar.

Sempre alertamos aqui aos cuidados para contratar serviços jurídicos.

Lembre-se, são eles que cuidarão de toda parte legal da sua empresa. Logo, é importante ser uma empresa ou profissional de confiança e com conhecimento do mercado do seu negócio.

Para ajudá-lo a decidir, indicamos nosso artigo “Cuidados na Hora de Escolher Assessoria Jurídica para a sua Empresa“. Este artigo contém informações que irão auxiliar o empreendedor com os principais detalhes ao contratar uma assessoria jurídica.

Esperamos que esse conteúdo tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas.

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