Por que usar um modelo de contrato pode ser prejudicial para sua empresa?

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Com a rapidez e a facilidade do compartilhamento de informações que a tecnologia atual nos garante, é comum que o pequeno e médio empresário, que tem um tempo muito limitado, procure em buscadores da web por um modelo de contrato pronto para sua empresa.

Que a vida de um empreendedor é muito atarefada não temos dúvidas. Na maioria dos casos, o dono de um pequeno negócio acaba assumindo, por falta de recursos ou de outras questões, muitas funções da empresa ao mesmo tempo.

Nesse cenário cada vez mais corrido é que a prática de utilizar um modelo de contrato ou templates de contrato, como também são conhecidos, se tornou algo do cotidiano do novo empreendedor.

No entanto, como já citamos em outros artigos, o uso de contratos prontos baixados na web pode trazer sérios riscos e prejuízos financeiros para uma empresa.

A ausência de um documento jurídico personalizado, criado especificamente para as necessidades de um negócio, é recorrentemente motivo de problemas operacionais e acarreta em fragilidade em disputas judiciais.

Muitos novos empreendedores, por não terem conhecimento jurídico, desconhecem os grandes problemas que um modelo de contrato mal feito pode trazer para sua empresa, além de desconhecerem os mecanismos que podem ser utilizados

Por conta disso, criamos este artigo para explicar os problemas de se usar um modelo de contrato pronto para seu o seu negócio.

Neste artigo, iremos abordar temas como:

  • As diferenças de um modelo de contrato e um contrato personalizado;
  • Os riscos de se usar um Modelo de Contrato;
  • A importância da assessoria jurídica na elaboração de um contrato;
  • O que é essencial num bom contrato personalizado;

Quer entender melhor sobre como um modelo personalizado de contrato pode ser a melhor opção para sua empresa? Então continue a leitura logo abaixo.

As diferenças de um modelo de contrato e um contrato personalizado

A elaboração de um modelo de contrato segue os mesmos princípios da criação de qualquer outro documento jurídico.

Todo contrato deve seguir uma conjunto de regras para ser aceito como documento jurídico válido.

Todos esses elementos obrigatórios que devem constar no contrato estão descritos nem legislações que podem, em tese, ser acessado por qualquer um.

Um modelo de contrato nada mais é do que um documento que atende, na maioria das vezes, esses requisitos.

No entanto, como sempre frisamos em nossos conteúdos, cada negócio tem sua particularidades, necessidades e questões únicas, sendo certo também que a experiência pode nortear negócios que já foram objeto de estudo e avaliação por outros profissionais e até mesmo judiciário.

Por conta disso, um modelo de contrato é incapaz de cobrir todas as especificidades de todos os tipos de empresas e negócios de forma genérica.

Tome como exemplo, dois tipos de negócios distintos:

  • Uma empresa de consultoria de marketing;
  • Uma empresa de consertos de eletrodomésticos.

Obviamente, ambas precisam de um contrato de prestação de serviços na hora de fechar negócio com algum cliente.

Porém, um contrato de prestação de serviços de uma consultoria de marketing deverá ter algumas cláusulas específicas referentes ao seu modelo de negócio como hora/trabalho, por exemplo.

Diferente do contrato de serviços da empresa de consertos que precisará de outras cláusulas como garantia, tempo de conserto, entrega, etc.

É nesse ponto, que um contrato personalizado oferece grande vantagem sobre um modelo de contrato pronto.

Ao criar um documento jurídico, um advogado especializado irá se preocupar em adequar o contrato as necessidades específicas da empresa em questão. Isso poderá evitar diversos disputas judiciais futuras por conta de contratos mal elaborados.

Os riscos de se usar um Modelo de Contrato

Como já descrevemos acima, um modelo de contrato não consegue atender todas as especificidades de todos os segmentos de negócios possíveis e as peculiaridades de cada empresa e operação

Ao usar um template encontrado na internet, o pequeno empreendedor pode estar pondo em risco sua empresa tanto no âmbito judicial quanto financeiramente falando, além de não permitir ações concretas por falta de recursos jurídicos contratuais

Um contrato mal elaborado pode fazer com que uma empresa tenha disputas judiciais por conta de falta de um cláusula ou de um termo referente ao serviço ou produto da empresa, ou até mesmo dificultar o exercício de um direito.

Outros documentos como contrato social e contrato de confidencialidade podem sofrer com o mesmo problema ao se usar um modelo pronto desses contratos.

Não é incomum ver disputas judiciais entre ex-sócios por conta de um contrato social mal interpretado por ser mal elaborado.

A importância da assessoria jurídica na elaboração de um contrato

Pelos motivos apresentados acima, é que destacamos a importância de um contrato ser preparado por um advogado especializado.

O papel do advogado ou da assessoria jurídica ao elaborar um documento jurídico é analisar, conversar e entender as reais necessidades de um empreendedor e seu negócio.

Todo contrato pode e deve ser usado como instrumento para formalização e como prova judicial em caso de algum problema.

É fato que a grande maioria dos novos empreendedores desconhecem muitos termos jurídicos e outras questões técnicas que não fazem parte de seu universo.

Dessa forma, usar um modelo de contrato sem algum conhecimento técnico das cláusulas descritas ali pode ocasionar em desentendimentos futuros com clientes, parceiros, funcionários, entre outros stakeholders, e até prejuízos financeiros graves.

Existem diversos benefícios de se contratar uma assessoria jurídica para elaborar contratos. Entre elas:

  • Formalização da empresa de forma segura e ágil;
  • Documentos bem redigidos e adaptados a realidade de cada negócio;
  • Revisão de cláusulas e de termos de contrato;
  • Proteção da empresa no âmbito judicial;

Mais tempo para o empreendedor realizar suas atividades empresariais sem se preocupar com a parte jurídica.

Ao usar um modelo de contrato, o empreendedor está negligenciando a proteção da empresa e de seus clientes e terceiros com quem negocia, o que pode comprometê-la tanto financeiramente quanto moralmente.

O que é essencial num bom contrato personalizado?

Um bom contrato, seja ele de qualquer natureza, tem elementos que precisam constar em suas páginas para que seja considerado como válido em questões jurídicas.

Alguns dos elementos que quase todo contrato deve ter:

  • Elementos de identificação (RG, CPF, CNPJ, Endereço, etc);
  • Objeto do contrato;
  • Determinação de prazos;
  • Valores;
  • Garantias;
  • Cláusulas de rescisão;
  • Entre diversos outros que podem se fazer necessários.

No entanto, cada tipo de contrato possui alguns requisitos diferentes sendo necessária uma atenção especial de um especialista conhecedor das leis para que seja elaborado de forma eficiente, não sendo suficiente as cláusulas padrões

Um modelo de contrato encontrado na internet pode ser utilizado como referência por um advogado ao elaborar o seu próprio documento.

Esses templates podem ser usados como fonte de pesquisa e consulta, mas são ineficientes para a proteção completamente os direitos e deveres de uma empresa e seu empreendedor.

Dessa forma, é preciso que o empresário pense muito bem antes de usar qualquer documento pronto encontrado na internet para que sua empresa não acabe prejudicada.

Ao contratar uma assessoria jurídica, deve-se também tomar cuidados especiais para que sua empresa não seja entregue nas mãos de alguém com pouco conhecimento na elaboração de documentos jurídicos e formalização.

Esperamos que este conteúdo tenha ajudado a entender mais sobre o assunto. Tem mais alguma dúvida ou sugestão? Deixe um comentário abaixo que nós responderemos com muito prazer.

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