O que é Mútuo Conversível e sua importância para Startups

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O contrato de Mútuo Conversível é um dos diversos termos jurídicos usados dentro do mundo das Startups e de investimentos que causam muita confusão na cabeça dos novos empreendedores.

É inegável que ao se falar em Startups, a questão de investimentos sempre vem a tona. Dentro da realidade competitiva do mercado atual e grande recessão vivida pelo país, é raro uma Startup conseguir todos os recursos para escalar sem o auxílio de investidores para financiar a ideia.

Em alguns outros artigos, abordamos questões como técnicas para atrair a atenção de investidores e o papel de investidores-anjos nesse universo.

Porém, uma questão que sempre gera dúvida na cabeça dos novos empreendedores é como é feita contratualmente a entrada de terceiros no percentual de uma empresa a qual desejam investir.

É nessa situação que entra o contrato de Mútuo Conversível como um instrumento para garantir tanto a segurança do investidor quanto a do empresário.

O Mútuo Conversível em participação societária é uma das diversas formas de garantir um aporte para uma Startup. Cada empresa deve ser analisada separadamente a fim de que sejam respeitadas suas necessidades específicas sem incorrer em problemas fiscais ou tributários.

Para entender melhor sobre como esse contrato pode ser uma grande ferramenta para sua Startup é que criamos este artigo no qual você entenderá sobre:

  • O que é o contrato de mútuo conversível
  • Quais as vantagens de um contrato de mútuo
  • Qual a importância do mútuo para Startups

Quer saber mais sobre o Mútuo Conversível para sua Startup? Então continue lendo artigo abaixo.

O que é o contrato de Mútuo Conversível

Como já dito anteriormente, os investidores-anjo são muito procurados por Startups em busca de receber aportes para financiar seus negócios.

No mercado atual, é comum o perfil de investidores de Startups que procuram uma empresa para aportar na qual consigam enxergar segurança de retorno de seu investimento em determinado tempo.

É nesse cenário que o Mútuo Conversível se destaca. O contrato de mútuo é uma poderosa ferramenta para os investidores-anjos garantirem seus direitos e evitar problemas futuros.

O contrato de Mútuo Conversível é derivado dos Convertible Notes norte americanos e dos debêntures conversíveis possíveis apenas em Sociedades Anônimas (e não em Sociedades Limitadas, que é o tipo societário mais comum do mercado).

O Mútuo Conversível é um dos instrumentos jurídicos utilizados para captação de recursos por startups e se trata de um empréstimo (mútuo), cujo valor da dívida pode se converter (conversível) em participação societária futura.

Em resumo, o contrato de Mútuo é um documento que define que o valor investido pelo investidor possa ser convertido em ações na empresa para qual foi feito o aporte. Ou seja, o contrato garante um empréstimo de valores por parte do investidor para Startup em troca da possibilidade de conseguir de volta essa quantia em forma de uma parte de do capital social da empresa.

Quais as vantagens de um contrato de mútuo

O Mútuo Conversível oferece vantagem para ambos os lados.

Para Startups, a vantagem de poder receber aporte de um investidor sem precisar converter sua empresa de Sociedade Limitada em uma Sociedade Anônima – um processo que gera custos elevados e pode tornar inviável a empresa. Além disso, o valor ingressa na sociedade a título de empréstimo.

O empreendedor poderá tomar decisões de forma mais livre, uma vez que o investidor não começa já inicialmente como um sócio da empresa.

Para Investidores, a vantagem de poder fazer um aporte com a segurança de que seu investimento pode ser retornado a qualquer momento com participação societária no capital social da empresa, entre outras questões que podem ser amarradas neste tipo de investimento.

É de extrema importância que seja elaborado um memorando de entendimentos para esse processo a fim de detalhar o papel do investidor no período de vigência do mútuo. Uma vez que o investidor não é um sócio da empresa durante o período, devem ser detalhadas no documento quais as condições que se darão caso o investidor possa ter alguma participação na tomada de decisões da empresa.

Como todo documento jurídico, o Mútuo Conversível precisa ser elaborado por um advogado especializado a fim de garantir sua credibilidade e evitar quaisquer problemas futuros por problemas no contrato.

Qual a importância do Mútuo Conversível para Startups

Conforme já citado acima, esta utilização contratual se torna de uma grande vantagem no cenário atual do mercado de Startups.

Ao se utilizar de um contrato de Mútuo Conversível, o novo empreendedor pode garantir um apoio financeiro de um investidor sem precisar alterar seu regime societário para isso e sem a necessidade de acrescentar um terceiro como sócio logo no início de suas atividades.

O contrato de mútuo viabiliza aportes seguros por parte dos investidores-anjos em sociedades limitadas que podem se tornar um grande retorno financeiro para os mesmos.

No momento de crise econômica que país está vivenciando, a facilidade oferecida pelo mútuo garante que novos investimentos sejam feitos no mercado de Startups. Isso melhora o ecossistema empresarial e aumenta as chances de novas ideias e empresas inovadoras surgirem no mercado.

Quer entender mais como sua Startup pode conseguir investidores para financiar sua ideia? Sugerimos a leitura do nosso artigo sobre como captar investimentos em tempos de crise.

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