Revisão Jurídica de Contratos: Sua Empresa Pode Estar em Risco Sem Isso

Tempo de leitura: 4 minutos

Qual foi a última vez que você fez uma revisão jurídica de contratos da sua empresa?

Apesar de ser um senso comum, a revisão de documentos jurídicos é facilmente esquecida ou negligenciada no meio da enorme quantidade de atividades que um novo empreendedor tem com com sua Startup ou pequena empresa.

No entanto, é muito comum acontecerem problemas jurídicos graves por conta de contratos mal redigidos ou que tenham gerado um entendimento errôneo por alguma das partes. E, obviamente, isso pode resultar em prejuízos imensos para sua empresa.

Por conta disso, este artigo foi criado para explicar a importância da revisão jurídica de contratos feita por um advogado especializado ou uma assessoria jurídica.

Neste artigo, você vai entender:

  • Qual a importância de revisar os documentos jurídicos?
  • Quem deve realizar a revisão jurídica de contratos?
  • O papel da assessoria preventiva na elaboração e revisão de contratos

Quer saber por que seus contratos não revisados podem estar colocando sua empresa em grande risco neste momento? Então continue a leitura logo abaixo.

Qual a importância de revisar os documentos jurídicos?

Todo e qualquer contrato que sua empresa utilize é um documento jurídico de grande importância.

Dentre os diversos documentos jurídicos que uma startup ou pequena empresa utiliza no seu dia-a-dia podemos citar:

Conforme já mencionamos, a rotina de um empreendedor é bastante ocupada.

Por conta disso, não é incomum novos empreendedores não darem a devida importância na elaboração de documentos como um contrato de serviços eficiente ou um memorando de entendimentos entre os sócios, por exemplo.

Muitos acabam até recorrendo para os modelos de contratos prontos encontrados na web. Não faça isso!

Nós sempre alertamos sobre os perigos que usar um modelo de contrato não personalizado desses pode ocasionar para uma empresa.

A revisão jurídica de contratos é necessária para que esses documentos realmente reflitam as necessidades e especificidades de cada negócio e de todas as partes envolvidas.

A revisão de documentos jurídicos não se limita apenas a uma revisão gramatical – embora esta também tenha sua relevância. Um documento revisado tem menores chances de apresentar problemas como:

  • Números e valores incorretos;
  • Cláusulas contraditórias;
  • Informações desatualizadas;
  • Inconsistências em informações;
  • Cláusulas abusivas ou que não refletem a realidade;
  • Ausência de garantias;
  • Entre diversos outros erros possíveis.

Além disso, um contrato é um acordo feito entre as partes. Ele demonstra que ambas estão confiando que tudo que foi acordado será realizado da forma que foi decidido.

Um documento sem revisão jurídica, por parte de um advogado, pode ser mal visto pelo cliente de sua empresa que pode acabar gerando uma falta de confiança e até influenciar na concretização da venda.

Quem deve realizar a revisão jurídica de contratos?

Por ser uma atividade que normalmente passa despercebida por muitos novos empreendedores, é comum que eles mesmos acabem fazendo a revisão jurídica dos contratos.

Porém, como qualquer documento jurídico, existem diversos assuntos técnicos e termos específicos que tornam complicada a tarefa de elaborar e revisar um contrato de qualidade. Sem contar da experiência do profissional para alertar dos riscos e montar a operação da forma mais segura possível

Por conta disso, a revisão de documentos jurídicos precisa ser feita por um advogado especializado ou uma assessoria jurídica a fim de se evitar erros.

É muito importante saber escolher a consultoria ou advogado que irá fazer a elaboração e revisão dos documentos jurídicos da sua empresa.

Lembre-se: erros jurídicos em contrato podem levar a problemas judiciais, operacionais e financeiros, resultando em prejuízos e perda de credibilidade da empresa, por exemplo.

E não se esqueça que alguns documentos, como o contrato social, são como a certidão de nascimento de uma empresa. Qualquer erro pode gerar uma grande dor de cabeça no futuro.

O papel da assessoria jurídica preventiva na elaboração e revisão de contratos

Já citamos em outro artigo os diversos benefícios que uma assessoria jurídica preventiva pode gerar para uma startup ou pequena empresa.

Dentre eles, podemos citar a possibilidade de elaboração de documentos jurídicos personalizados para cada negócio.

Contratar uma assessoria jurídica logo ao iniciar um empreendimento fará com que o empresário possa focar exclusivamente no seu negócio, deixando as questões como elaboração e revisão de contratos para advogados especializados.

Sempre alertamos para a prática comum entre novos empreendedores de apenas procurar uma consultoria jurídica quando um problema já aconteceu na empresa.

Isso pode ser um grande erro, pois a correção de problemas já instaurados é muitas vezes mais cara do que prevenir tais problemas antes de acontecerem. Além, é claro, da grandeza do impacto após o acontecimento do problema.

Para ilustrar melhor essa questão, sugerimos que baixe nosso infográfico gratuito com um comparativo entre Prevenção x Correção de problemas jurídicos.

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