A peça que faltava para as startups

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Que o Rio é uma cidade criativa, tem um clima temperado, uma diversidade turística abrangente e um alta concentração geográficas de universidades muitos já sabiam. Estas são as principais características de um ambiente de inovação. Como ocorre em Sillicon Valley na Califórnia e Startup-Nation em Israel, os maiores pólos de inovação e de startups do mundo.

Mas qual a principal diferença entre estes lugares e o Rio de Janeiro? Para quem acompanhou a história do Instagram, o brasileiro Mike Krieger (Mike) montou sua startup no Vale do Silício e logo nos primeiros meses captou quase 300 mil reais em uma reunião VIP que acontece por lá antes de valeu um bilhão de dólares.

Bem, sabemos que o acesso ao capital aqui no Rio não é tão fácil assim, mas isso não é por falta de capital (surprise surprise) e sim por falta de alguns pontos, como mecanismos legais para se fazer tal contrato dando uma proteção mínima ao investidor. Acredite em mim, já vi muitos investidores, os chamados anjos, querendo colocar dinheiro em startups e não sabendo como resolver tal questão.

Então aqui vai a boa notícia: acabam de aprovar na câmara dos deputados as alterações na Lei Complementar 123 (Micro e Pequena Empresa), que, dentre outras alterações, cria a figura do investidor-anjo; pessoas físicas ou jurídicas, que poderá fazer aportes de capital nas startups, através de um Contrato de Investimento por um período mínimo de dois anos e máximo de sete anos, sem serem consideradas sócias e, consequentemente, não respondendo por eventuais dívidas da empresa.

A lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente da república. No entanto, a expectativa é que isso ocorra em pouco tempo.

Esta era a peça que faltava para deslanchar o Rio como, talvez, o terceiro maior ambiente de inovação. Vamos nessa empreendedores!


Esse artigo foi escrito por Christian Aranha em parceria com o Faria, Cendão & Maia Advogados

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