Memorando de Entendimento: O que é e Quando Usar

Memorando de Entendimento: O que é e Quando Usar

6 minutos De uma forma direta, o memorando de entendimento é um acordo firmado entre duas ou mais partes para alinhar os termos e detalhes de um entendimento, assim como seus direitos e deveres. Na maior parte das vezes, o memorando de entendimento ou MOU (Memorandum of Understanding) serve como primeiro passo para a formalização de um documento jurídico mais elaborado como um contrato social. Apesar de ser um documento importante, o memorando de entendimento é facilmente negligenciado pela maioria dos novos empreendedores por Continue lendo

Por que usar um modelo de contrato pode ser prejudicial para sua empresa?

Por que usar um modelo de contrato pode ser prejudicial para sua empresa?

7 minutos Com a rapidez e a facilidade do compartilhamento de informações que a tecnologia atual nos garante, é comum que o pequeno e médio empresário, que tem um tempo muito limitado, procure em buscadores da web por um modelo de contrato pronto para sua empresa. Que a vida de um empreendedor é muito atarefada não temos dúvidas. Na maioria dos casos, o dono de um pequeno negócio acaba assumindo, por falta de recursos ou de outras questões, muitas funções da empresa ao mesmo Continue lendo

Lei das Gorjetas: tudo que precisa saber sobre as novas regras

Lei das Gorjetas: tudo que precisa saber sobre as novas regras

5 minutos Entrou em vigor no último sábado (13), a lei que regulamenta a gorjeta, que ficou conhecida como Lei das Gorjetas, para funcionários em bares, restaurantes, hotéis, motéis e outros estabelecimentos do tipo. Como consumidor, você já deve ter se perguntado várias vezes essas questões ao ir a um restaurante: Sou obrigado ou não a pagar a gorjeta? Será que esse valor é de fato repassado aos funcionários? A grande dúvida acerca desse suposto benefício para os trabalhadores é se esses valores são Continue lendo

Relação entre o Motorista e Aplicativo de Transporte Privado

Relação entre o Motorista e Aplicativo de Transporte Privado

6 minutos Atualmente, a UBER é uma das prestadoras de serviço mais famosas no país. A verdade é que o transporte oferecido pelo aplicativo e por outras empresas similares é um tema constante na mídia, o que aumenta a procura pelo serviço. Logo, com o crescente uso da plataforma digital, há também uma procura maior por profissionais que possam exercer a atividade proposta, com isso surgem diversas propagandas de marketing na tentativa de atrair novos motoristas e nasce um vínculo destes com a prestadora. Continue lendo

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

7 minutos O contrato de confidencialidade, também conhecido como NDA – Non Disclosure Agreement – ou acordo de sigilo, é um documento jurídico usado por duas ou mais partes quando estes desejam manter determinadas informações em segredo. Com a grande movimentação de informações e a facilidade que as tecnologias promovem, é cada vez mais comum o vazamento de informações e documentos sigilosos. Podemos ver isso em situações recentes como o caso do Wikileaks, que vazou diversos documentos importantes do governo americano. Por conta disso, para Continue lendo

Lei do Salão Parceiro: o que muda com a nova regulamentação

Lei do Salão Parceiro: o que muda com a nova regulamentação

4 minutos Entrou em vigor no dia 26/01/2017, a Lei nº 13.352/2016, conhecida como lei do Salão Parceiro, com novidades que prometem estimular o quem pretende montar uma barbearia ou salão, premiando os melhores profissionais do ramo e gerando economia para os empreendedores da área. A nova lei altera a Lei nº 12.592/12, que fala sobre o exercício de atividades profissionais autônomas, tais como as de: cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, trazendo importantes inovações para os profissionais da área de beleza. Continue lendo

O que é Tag Along: Um Guia Definitivo

O que é Tag Along: Um Guia Definitivo

5 minutos Conforme já explicamos em outros conteúdos, existem diversas cláusulas e mecanismos que são criados no meio do direito corporativo com o intuito de estabelecer um espaço justo de competição no mercado. O tag along é um desses casos. O tag along é um mecanismo previsto na lei das Sociedades Anônimas (Lei das S.A.). É uma cláusula societária muito utilizado em documentos jurídicos como contratos de investimentos, acordo de sócios e memorandos de entendimentos. Para entender o que é tag along, devemos entender Continue lendo