Revisão Jurídica de Contratos: Sua Empresa Pode Estar em Risco Sem Isso

Revisão Jurídica de Contratos: Sua Empresa Pode Estar em Risco Sem Isso

4 minutos Qual foi a última vez que você fez uma revisão jurídica de contratos da sua empresa? Apesar de ser um senso comum, a revisão de documentos jurídicos é facilmente esquecida ou negligenciada no meio da enorme quantidade de atividades que um novo empreendedor tem com com sua Startup ou pequena empresa. No entanto, é muito comum acontecerem problemas jurídicos graves por conta de contratos mal redigidos ou que tenham gerado um entendimento errôneo por alguma das partes. E, obviamente, isso pode resultar Continue lendo

Lei de diferenciação de preço: o que muda para o empreendedor

Lei de diferenciação de preço: o que muda para o empreendedor

3 minutos No dia 27 de junho de 2017, foi publicada a Lei nº 13.455/2017, que permite a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Neste artigo, vamos entender melhor sobre o que trata esta novidade legislativa, que traz mudanças significativas para os consumidores e comerciantes ou prestadores de serviços. A empresa pode cobrar diferenciado para compras no dinheiro ou no cartão? Algumas dúvidas se passam na cabeça de muitas empresas e Continue lendo

O que é Mútuo Conversível e sua importância para Startups

O que é Mútuo Conversível e sua importância para Startups

5 minutos O contrato de Mútuo Conversível é um dos diversos termos jurídicos usados dentro do mundo das Startups e de investimentos que causam muita confusão na cabeça dos novos empreendedores. É inegável que ao se falar em Startups, a questão de investimentos sempre vem a tona. Dentro da realidade competitiva do mercado atual e grande recessão vivida pelo país, é raro uma Startup conseguir todos os recursos para escalar sem o auxílio de investidores para financiar a ideia. Em alguns outros artigos, abordamos Continue lendo

Política de privacidade: O que é e Porque é tão Importante para Seu Site

Política de privacidade: O que é e Porque é tão Importante para Seu Site

7 minutos O termo de uso e política de privacidade de um site ou app é um documento dizendo aos usuários, visitantes e consumidores quais os dados estão sendo coletados e o que será feito com esses dados. Apesar de ser um documento de muita importância para sites e aplicativos em geral, é muito comum a sua leitura ser ignorada pela grande maioria dos usuários. Isso, consequentemente, faz com que os empreendedores não deem a devida atenção a elaboração da sua própria política de Continue lendo

Memorando de Entendimento: O que é e Quando Usar

Memorando de Entendimento: O que é e Quando Usar

6 minutos De uma forma direta, o memorando de entendimento é um acordo firmado entre duas ou mais partes para alinhar os termos e detalhes de um entendimento, assim como seus direitos e deveres. Na maior parte das vezes, o memorando de entendimento ou MOU (Memorandum of Understanding) serve como primeiro passo para a formalização de um documento jurídico mais elaborado como um contrato social. Apesar de ser um documento importante, o memorando de entendimento é facilmente negligenciado pela maioria dos novos empreendedores por Continue lendo

Por que usar um modelo de contrato pode ser prejudicial para sua empresa?

Por que usar um modelo de contrato pode ser prejudicial para sua empresa?

7 minutos Com a rapidez e a facilidade do compartilhamento de informações que a tecnologia atual nos garante, é comum que o pequeno e médio empresário, que tem um tempo muito limitado, procure em buscadores da web por um modelo de contrato pronto para sua empresa. Que a vida de um empreendedor é muito atarefada não temos dúvidas. Na maioria dos casos, o dono de um pequeno negócio acaba assumindo, por falta de recursos ou de outras questões, muitas funções da empresa ao mesmo Continue lendo

Lei das Gorjetas: tudo que precisa saber sobre as novas regras

Lei das Gorjetas: tudo que precisa saber sobre as novas regras

5 minutos Entrou em vigor no último sábado (13), a lei que regulamenta a gorjeta, que ficou conhecida como Lei das Gorjetas, para funcionários em bares, restaurantes, hotéis, motéis e outros estabelecimentos do tipo. Como consumidor, você já deve ter se perguntado várias vezes essas questões ao ir a um restaurante: Sou obrigado ou não a pagar a gorjeta? Será que esse valor é de fato repassado aos funcionários? A grande dúvida acerca desse suposto benefício para os trabalhadores é se esses valores são Continue lendo