Como registrar uma marca em 5 passos

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Na hora de começar um negócio, uma das coisas mais importantes a ser escolhida é a sua marca, pois esta vai ser sua identidade visual perante seus clientes, parceiros e concorrentes. Sua marca, tanto no quesito visual quanto na ideia é um dos bens mais valiosos da sua empresa. Por isso, registrar sua marca logo ao abrir seu negócio é imprescindível.

Contudo, muitos não se atentam à importância desse passo e por vezes sentem uma falsa segurança em relação ao nome e logo escolhidos (como no caso de empreendedores que registram um domínio e pensam que já possuem direitos sobre a marca).

Como já abordado em outras postagens, o registro da marca deve ser feito junto a um órgão específico, o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e só com este o empreendedor conseguirá exclusividade.

Diante disso, vamos listar cinco passos importantes para melhor proteção da sua marca:

Passo 1: Escolha do nome

O primeiro passo é a escolha do nome. Neste momento, é fundamental que o empreendedor tente encontrar uma marca bastante distintiva, evitando conflitos com outros nomes e marcas.

Vale observar também as vedações presentes no Artigo 124 da Lei nº. 9.279/96, evitando a escolha de um nome/logo que não vai poder ser registrado ou utilizado pela empresa.

Passo 2: Busca Prévia

Escolhido o nome a ser utilizado, se faz necessária a realização de uma Busca Prévia.

A Busca Prévia tem como objetivo identificar se terceiros já possuem registro similar ou idêntico a marca que se pretende registrar.

Muitos realizam esta busca por conta própria com buscas no Google e no próprio site do INPI. Contudo, apesar de ser válida, muitas vezes esta busca é falha, pois não adota todos os parâmetros necessários (fonética, por exemplo), deixando de encontrar marcas que possam ser colidentes com a marca pretendida. Nesse momento é importante procurar ajuda especializada para se evitar dores de cabeça no futuro.

Passo 3: Pedido de Registro

Caso não tenha sido encontrado nenhum problema na Busca Prévia, é recomendado que o pedido de registro da marca seja feito imediatamente, evitando que a busca se torne ultrapassada e terceiros possam depositar marcas parecidas junto ao INPI.

Muitos empreendedores realizam o depósito do pedido de registro da marca por conta própria, até pela facilidade do sistema, todo informatizado.

Contudo, o registro da marca não é tão simples quanto parece! Muitas pessoas realizam o registro em classes e especificações incompletas e equivocadas, por exemplo.

Além disso, muitos não se atentam ao fato de que diversas empresas necessitam de registro em mais de uma classe junto ao INPI, pelo que a ausência de registro em determinada classe acarreta na falta de proteção da marca naquela determinada atividade.

Passo 4: Acompanhamento do processo

Muitas pessoas acham que estão seguras com o depósito da marca junto ao INPI, mas não é assim que funciona.

Quando o depósito do pedido de registro da marca é realizado, é garantida a anterioridade e uma expectativa de direito, mas se inicia um processo demorado para a concessão do registro da marca.

Sendo assim, é preciso que haja um acompanhamento do processo, pois podem ocorrer exigências, oposições de terceiros, bem como indeferimentos por parte do INPI, que deverão ser atendidos dentro do prazo da lei sob pena de perda do pedido.

Nesse aspecto, importante destacar um fato comum que acontece: muitos empreendedores deixam de acompanhar o processo e, apesar do deferimento, deixam de pagar taxas de retribuição do INPI, acarretando na extinção do processo!

Passo 5: Acompanhamento de colidências

Colidência é um termo utilizado para assinalar semelhanças entre marcas.

Além do acompanhamento do processo, o acompanhamento de colidências é muito importante também, apesar de muitas vezes desprezado pelos empreendedores.

Acompanhar as colidências consiste em manter-se atualizado quanto aos pedidos de terceiros junto ao INPI e verificar se estão sendo depositadas marcas que possam causar problemas à sua marca, possibilitando a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais.


Registrar uma marca é uma tarefa que requer atenção e cuidados. Lembre-se: sua marca é um dos ativos mais valiosos da sua empresa. Ela é, na maioria das vezes, o primeiro contato que seus clientes terão com sua empresa.

Além de como registrar a marca de sua empresa, quer saber que outros cuidados você deve tomar nos primeiros momentos da sua empresa?

Para saber mais, recomendamos a leitura do nosso post contendo os 7 cuidados jurídicos básicos para você atentar imediatamente.

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