Como definir o capital social da empresa em 4 passos simples

Tempo de leitura: 7 minutos

Ao iniciar uma empresa, muitas são as dúvidas do novo empresário. Questões sobre formalização de um negócio são comuns para um empreendedor e como definir o capital social da empresa é uma das perguntas mais recorrentes.

O termo Capital Social é algo que já aparece logo no início do processo de formalização das pequenas empresas (ou startups). Principalmente no momento em que está preenchendo o contrato social para finalmente requerer o CNPJ da empresa.

Quando se trata do capital social, muitas são as dúvidas dos pequenos empreendedores:

  • O que é?
  • Qual a importância?
  • Como definir?
  • Qual é o valor ideal?

Por conta disso, criamos este artigo com a intenção de responder o básico sobre o assunto e mostrar 4 passos simples para que você conseguir definir o capital social da sua empresa. Ficou curioso? Continue a leitura para saber mais.

O que é Capital Social?

Em resumo simples, o capital social de uma empresa é o valor investido pelos sócios no negócio logo ao iniciar suas atividades.

O capital social é a quantia bruta necessária para iniciar as atividades da empresa que será investida pelos sócios ou acionistas no momento em que ela ainda não começou a gerar lucros, constituindo seu patrimônio próprio.

Esse é o valor utilizado para manter a empresa aberta enquanto ela não está resultando em lucro ainda e significa o quanto tem de patrimônio. Essa quantia servirá para situações como:

  • Compra e manutenção de equipamentos;
  • Contratação de serviços;
  • Carros e outros transportes;
  • Capital de giro;

Ou seja, o capital social é o valor que engloba tudo que for relacionado ao desenvolvimento do seu negócio e é, a princípio, o limite de responsabilização dos sócios (sociedades limitadas por exemplo)

Como definir o capital social da empresa?

Essa é a pergunta que praticamente todo novo empresário se faz na hora de começar um negócio.

Partindo da ideia que a empresa está no início de suas atividades, ou seja, provavelmente ainda não vai começar a gerar lucros, apenas o capital social que os sócios e acionistas investiram é que farão a empresa funcionar nos primeiros momentos.

Por isso, é muito importante dar a atenção necessária ao valor que se tem inicialmente na empresa.
Para auxiliar a definir isso para sua empresa, siga os passos abaixo:

Passo 1 – Tenha um Plano de Negócios

Toda empresa deve começar com um bom plano de negócios. Esse planejamento irá nortear todas as ações, gastos, serviços, entre outras informações, da empresa.

O valor do capital social deve ser estipulado com base no plano de negócios. Tenha em mente que como sua empresa ainda não está gerando lucros, o único valor que terá pagar as contas, equipamentos e manutenção será do capital investido pelos sócios.

Pense nos gastos que sua empresa terá até começar a se sustentar sozinha. A partir desse cálculo, fica mais fácil de vislumbrar o valor do capital social ideal para sua empresa.

Passo 2 – Comece pequeno

O ideal é sempre começar com o valor mínimo necessário para sua empresa funcionar. Leve em conta os gastos principais como:

  • Taxas;
  • Certificados necessários;
  • Documentos;
  • Equipamentos que serão necessários para iniciar;
  • Honorários do contador e da assessoria jurídica para abrir a empresa;
  • Valor necessário para capital de giro.

Com esses valores em mente, tente calcular quanto seria o mínimo necessário para iniciar as atividades do negócio.

Mas atenção: o valor que for definido aqui poderá ser aumentado posteriormente. No entanto, é muito mais trabalhoso e custoso diminuir o valor de capital social do que aumentá-lo.

Por isso, tente começar com o valor mínimo necessário.

Passo 3 – Definir a quantia de cada sócio

Após definir o valor total do capital social, é o momento de definir quanto cada sócio irá sobrescrever.

Sobrescrever o capital significa estipular de forma clara no contrato social qual a porcentagem do capital social que cada sócio irá investir.

Esta questão requer muita atenção, pois é quando será definido qual o percentual da empresa pertence a cada sócio.

Não existe uma regra para definir isso. Uma conversa aberta entre os sócios deve ser o primeiro passo para definir a participação societária de cada um.

Muitas das vezes, os sócios decidem por uma divisão igualitária. No entanto, isso pode nem sempre ser a melhor solução.

Nessa etapa, é sugerido o auxílio de uma assessoria jurídica para ajudar a montar o contrato social da empresa.
Isso pode evitar grandes problemas e mal entendidos no futuro.

Passo 4 – Integralização do capital

Depois de subscrição do capital por cada sócio será necessário definir a integralização do mesmo.

Integralizar o capital nada mais é do que realizar efetivamente de forma física a quantia que cada um dos sócios ficou responsável durante a subscrição.

Em regra, a integralização pode ser feita através de:

  • Investimento em dinheiro;
  • Em bens como imóveis, equipamentos ou veículos;
  • Créditos.

Após definido, será necessário deixar explícito no contrato social como cada um dos sócios irá integralizar o seu percentual do capital social.

Há possibilidade de um dos sócios não integralizar o capital logo no momento de abertura. Nesse caso, é importante deixar claro no contrato social como, em quantas parcelas e o prazo para que esse sócio integralize o valor pelo qual foi responsável.

Mais uma vez, torna-se extremamente importante o auxílio de um advogado especializado para revisar o contrato social. Isso poderá evitar eventuais discussões e problemas entre os sócios.

Alternativa: uma forma simplificada

É muito comum o pequeno empresário não ter tempo ou condições de definir o capital social de forma elaborada e correta como descrevemos acima.

Por conta disso, existe uma prática de definir o capital social com um valor simbólico, muito comumente no valor de R$ 1000,00 (mil reais).

Esse valor servirá apenas como base temporária para que o negócio inicie o quanto antes. Lembrando que esse valor pode ser alterado para mais de forma relativamente fácil posteriormente, mas terá que ser efetivamente integralizado e guardar proporção com o negócio

Essa solução não é a melhor, mas pode ser útil quando o empreendedor já tem clientes em vista que necessitem da rápida formalização e consequente emissão de nota fiscal.

De qualquer forma, sempre pergunte a um advogado de confiança a melhor forma de proceder nesse caso. Isto porque, muitas vezes um baixo capital social também pode prejudicar negociações com empresas, participação de editais públicos, obtenção de crédito em instituições financeiras, etc, tendo em vista que corresponde ao valor pelo qual a empresa responde, falando genericamente.

Conclusão

É preciso dar atenção necessária ao definir o capital social da sua empresa. Esse valor irá definir não só o quanto a sua empresa vale no momento da sua abertura, como também serve para definir as responsabilidades financeiras de cada sócio envolvido.

Para complementar o aprendizado sobre o assunto, recomendamos a leitura do nosso artigo “Como definir a participação societária da minha startup?“. Esse artigo possui dicas práticas para definir a melhor forma de divisão societária entre cada sócio.

Esperamos que o artigo tenha sido útil. Qualquer dúvida, deixe um comentário que responderemos com todo o prazer.

2 Comentários


  1. Muito bom as orientações aqui publicadas, gostei muito..
    Parabéns a todos envolvidos.

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