Tipos de Marca e Importância

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Já elaborou sua marca, definiu as atividades que serão prestadas, mas não sabe quais são os tipos de marca que podem ser levadas a registro? O presente artigo vai tratar exatamente sobre as apresentações de marcas e a importância de se realizar o pedido de registro conforme o tipo de marca desejado.

Caso também tenha dúvidas quanto às classes aplicáveis as atividades exercidas pela sua marca, confira o artigo que elaboramos sobre “Proteção de Marcas: Como Escolher as Classes da minha marca?”.

Para que possamos explicar melhor sobre as formas de apresentação de marca, vamos abordar, brevemente, sobre a natureza das marcas.

Tipos de Natureza das Marcas

Quanto a natureza das marcas, as mesmas podem ser classificadas como:

  • Produto
  • Serviço
  • Coletiva
  • Certificação

Marca de Produto

No que diz respeito as marcas de produto, são aquelas usadas para distinguir produtos de outros existentes que sejam idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.

Marca de Serviço

Sobre a marca de serviço, é aquela usada par distinguir os serviços prestados pela pessoa física ou jurídica, que sejam idênticos, semelhantes ou afins aos de terceiros.

Marca Coletiva

A marca coletiva visa distinguir produtos ou serviços oriundos de membros de representatividade coletiva, como:

  • Associação
  • Cooperativa
  • Sindicato
  • Consórcio
  • Federação
  • Confederação

Marca de Certificação

A marca de certificação deverá ser utilizada por membros que tenham a autorização do titular, assim, facilitando a identificação de origem advinda da pessoa jurídica coletiva.

Com a marca de certificação podem ser atestados os seguintes pontos:

  • Padrões
  • Técnicas
  • Especificações
  • Natureza
  • Qualidade
  • Metodologia
  • Material utilizado

Ela se distingue da finalidade das marcas de produto e serviço, tendo como objetivo principal informar ao público que o produto ou serviço oferecido pela marca, está de acordo com as normas ou padrões técnicos específicos conferidos pela marca de certificação.

Ressalta-se que mesmo tendo a certificação oriunda da marca,  isso não isenta as empresas de sofrer as devidas fiscalizações necessárias, como selos de inspeção sanitárias, bem como obedecer às leis e conjuntos de normas impostas as suas atividades, se for o caso.

O titular da marca não pode ser beneficiário da certificação, se fosse assim, todos atestariam estar produzindo dentro dos mais elevados padrões, seja ele qual for, ou seja, a marca de certificação deve ser um trabalho profissional imparcial.

Tipos de Apresentação de Marcas

As marcas variam de acordo com a sua apresentação, podendo ser diferenciadas, no momento do pedido de registro em:

  • Nominativas
  • Figurativas
  • Mistas
  • Tridimensional

Cabe ressaltar que as apresentações mais comuns são as das marcas nominativas, figurativas e mistas.  

Marca Nominativa

O pedido de registro de uma marca nominativa, como o nome sugere, se dá quando registramos apenas o nome, ou seja, o registro garantirá apenas o elemento nominativo constituído por uma ou mais palavras, neologismos ou combinações de letras e/ou números da marca desenvolvida, se houver um logo o mesmo não estará abarcado de proteção. Esse tipo de registro é indicado quando não se deseja vincular o nome da marca a apenas uma figura, assim, podendo apresenta-lo de diversas formas.

Marca Figurativa

Nos casos de registro de logotipos, desenhos, imagem, forma fantasiosa e demais elementos figurativos, a apresentação de forma figurativa pode ser realizada sem a caracterização de frases, palavras ou letras. Esse tipo de apresentação de marca em um pedido de registro geralmente ocorre quando se quer dar proteção à personagens, símbolos em geral ou brasões.

Marca Mista

Misturando as duas formas de apresentação, nominativa e figurativa, surge a forma mista, na qual se tem, na mesma marca, uma palavra, frase ou letras e uma figura. É o registro mais comum, que apresenta a marca em sua forma mais completa, é a apresentação mais indicada para empresas que querem adicionar maior dinstitividade à sua marca, aumentando, assim, as chances de torna-la única no mercado de suas atividades.

Marca Tridimensional

Existe também a marca tridimensional, geralmente esta forma de apresentação é a menos utilizada, ela é tomada com base no volume, ou seja, as três dimensões (3D), disposta de pela forma plástica distintiva em si, normalmente utilizada para embalagens que tem uma forma muito distintiva no mercado.

Atenção, as marcas tridimensionais não devem ser confundidas com desenho industrial, devendo ser observados os conceitos que as distinguem.

Demais Formas de Apresentação

Ao redor do mundo, existem outras formas de apresentação como a SONORA por exemplo, categoria formada por ruídos capazes de serem identificados como pertencentes à imagem de uma pessoa jurídica (ex: ruído único emitido por uma moto Harley Davidson).

Além da forma de apresentação SONORA há também a OLFATIVA, relacionada, principalmente, ao aroma dos perfumes.

Entretanto, ambas não são passíveis de proteção pela legislação brasileira.

Conclusão

Definindo a apresentação da marca o empreendedor diminui os riscos de erros que podem acontecer no momento do pedido de registro de uma marca.

Deve-se ter em mente que, no caso de uma marca mista em que o titular do registro mudou seu logotipo, mas não depositou a nova marca (com novo logotipo), a marca antiga pode ser invalidada pelo INPI, de ofício ou por provocação de terceiros. Por isso, sempre atualize suas marcas fazendo novos pedidos de registro.

Vale lembrar que os pedidos de registro NÃO podem ser alterados após seu protocolo, a não ser por exigências específicas realizadas pelo próprio INPI.

Por fim, não existe uma apresentação de marca melhor que a outra, isso vai depender da sua estratégia de negócio bem como o objetivo de proteção que você, empreendedor, deseja alcançar, devendo ser ressaltado, inclusive, que pode ser realizado mais de um pedido de registro da mesma marca, com formas de apresentação diferentes, aumentando assim a gama de proteção à marca pretendida.

Caso tenha alguma dúvida, procure um agente de propriedade intelectual ou um advogado especializado para lhe auxiliar no pedido de registro da sua marca.

Para entender ainda mais sobre esse assunto, consulte também nosso artigo “Como registrar uma marca em 5 passos”.

 

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