Parceiro Legal - O blog do Faria, Cendão & Maia Advogados

Gabriel Vianna Investidores, Investimentos 0

Ações: Um Guia com o Básico que você Precisa Saber

7 minutos Se você é investidor e investe suas economias em ações, este texto é para você! Se você ainda não se arriscou nessa modalidade de investimento e pensa em algum dia adquirir ações, continue lendo o nosso material porque ele também foi feito para você! Agora, se você já ouviu falar em ações, mas não tem ideia do que isso significa, não se preocupe, este texto também é para você! De uma forma simples e descomplicada, abordaremos o conceito e as principais características das Continue lendo→

Equipe Parceiro Legal | FCM Assessoria Jurídica 0

Dicas FCMLAW para sua empresa vencer os obstáculos iniciais e se desenvolver

2 minutos Todos sabem que um dos principais desafios de uma startup é superar os obstáculos iniciais e se firmar no mercado. Diante dessa premissa, nós, do Faria, Cendão & Maia Advogados, buscamos auxiliar as startups no enfrentamento às situações que colocam o negócio em risco. Como exemplo, criamos o “Canvas Jurídico”, uma ferramenta para ajudar os empreendedores a organizarem os aspectos jurídicos que envolvem a criação e manutenção de uma startup. Sendo assim, no intuito de complementar a ferramenta supracitada e contribuir para Continue lendo→

Equipe Parceiro Legal | FCM Questões Societárias 0

Sociedade Simples e Sociedade Empresária: Entenda a Diferença

6 minutos A legislação brasileira prevê a existência das sociedades empresárias e das sociedades simples, mas nem todo mundo sabe distinguir uma da outra. Portanto, com este texto, pretendemos te auxiliar na compreensão das diferenças básicas entre sociedade empresária e sociedade simples, para que não haja mais dúvidas na hora de constituir uma sociedade ou de integrar uma já existente. Sociedade Empresária O Código Civil, primeiro, definiu o que vem a ser uma sociedade empresária, e depois, utilizando-se do critério de exclusão, definiu a Continue lendo→

Equipe Parceiro Legal | FCM Leis, Startups 0

MP da Liberdade Econômica: Menos Burocracia para as Startups

5 minutos No dia 30 de abril, o atual presidente da República assinou a Medida Provisória Nº 881/2019, que visa desburocratizar o desenvolvimento das startups e dos pequenos negócios no Brasil. A medida consiste em mais um marco à Nova Economia, e facilita a expansão de tecnologias e novos negócios em solo brasileiro. Denominada pelo governo de “Medida Provisória da Liberdade Econômica”, a novidade tem como objetivo propiciar um cenário favorável a empreendimentos, como forma de gerar mais empregos e renda para a sociedade. Continue lendo→

Equipe Parceiro Legal | FCM Contratos, Questões Societárias 0

Alterações no Contrato Social: Saiba como fazer e entenda as principais implicações

7 minutos É normal que ao longo do tempo de existência de uma empresa sejam necessárias alterações em seu ato constitutivo. Nas sociedades limitadas, este ato é denominado Contrato Social, o qual necessitará de ajustes toda vez que forem realizadas mudanças substanciais na organização e funcionamento da sociedade. As principais alterações que geralmente ocorrem estão relacionadas à estrutura jurídica da sociedade, ao capital social, ao quadro societário, à razão social, ao nome fantasia e até mesmo à atividade desenvolvida e regras de sucessão. Entretanto, Continue lendo→

Equipe Parceiro Legal | FCM Leis, LGDP, Política de Privacidade 0

Proteção de Dados para Startups e Empresas de Marketing Digital

8 minutos Como muitos já sabem, desde a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou Lei nº 13.709/2018, o Brasil está passando por uma fase de mudança de comportamento e transição em relação ao cuidado conferido à segurança da informação e à proteção de dados pessoais de clientes e funcionários. As grandes empresas de tecnologia estão contratando multinacionais para fornecer serviços como compliance e revisão das políticas de segurança da informação. Além disso, essas gigantes estão contratando Data Protection Officer (DPO) Continue lendo→

Equipe Parceiro Legal | FCM Leis, LGDP, Regulação 0

Games e dados: mecanismos jurídicos que devem ser observados

9 minutos Os jogos digitais, em uma velocidade assustadora, têm conquistado um espaço de destaque no meio do entretenimento, mas não se limitam a isso, se tornaram algo extremamente sério, rentável e até considerado esporte. Se olharmos com certa atenção, perceberemos que os games são considerados relativamente novos, visto que o período de existência e de sua comercialização é um pouco mais de trinta anos. Por isso, como quase tudo na vida, quando um evento que cresce rapidamente em um curto espaço de tempo, Continue lendo→