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Assinaturas digitais e eletrônicas, validade e exequibilidade

10 minutos O abandono do papel, como única forma de contratação, já é uma realidade há algum tempo, entretanto, outros passos precisam ser dados e o complexo momento atual traz consigo um ambiente propício para busca de soluções tecnológicas. Com advento do atual cenário de pandemia, em que cada vez mais os negócios são firmados à distância, muitas dúvidas surgem à respeito da validade jurídica das contratações não presenciais, principalmente no que toca o uso de assinaturas eletrônicas.   A MP 2.200-2 de 24 de Continue lendo→

iFood recebe aprovação para uso de drones em entregas
Tecnologia 0

iFood recebe aprovação para uso de drones em entregas

1 minuto Recentemente, o iFood recebeu a aprovação da Anac (Agência Nacional de Aviação) para para iniciar as entregas de seus parceiros comerciais por meio de drones. Tivemos a oportunidade de comentar esta novidade no papo de mercado promovido pelo FCMLaw com o Daniel Bandeira, CFO da Skydrones. Conversamos sobre o uso profissional de drones no mercado brasileiro, que poderia ser utilizado tanto no setor agrícola, como de saúde pública, segurança, imobiliário, e também no e-commerce, uma vez que temos enfrentado sérios gargalos logísticos na Continue lendo→

ATUALIZADO! O que você precisa saber sobre Função de Encarregado ou DPO
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ATUALIZADO! O que você precisa saber sobre Função de Encarregado ou DPO

8 minutos Esta é uma atualização do artigo ‘’Tudo o que você precisa saber sobre a função de Encarregado ou DPO (Data Protection Officer)’’, postado em 27/11/2019.  Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira  (Lei Nº 13.709/2018), que entrará em vigor nos próximos dias (ainda em setembro de 2020), todas as empresas que fazem coleta, armazenamento, classificação, utilização ou qualquer tipo de tratamento de dados pessoais, precisarão se adaptar. Dentre as novas imposições legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), está a Continue lendo→

Caminhos para o registro de provas digitais
Internet e Dados 0

Caminhos para o registro de provas digitais

8 minutos   Temos acompanhado, todos os dias, a revolução de várias relações por meio da internet. Sem dúvidas, a rede virtual trouxe inúmeros benefícios e facilidades para o cotidiano, mas, junto a isso, abriu nosso olhos para questões importantes que, por muito tempo, ficaram sem respostas.  Um desses pontos é, sem dúvidas, a dificuldade em se obter provas virtuais na era da velocidade, em que um conteúdo pode ser removido com a mesma facilidade com que foi publicado. Afinal, como registrar materiais que Continue lendo→

A evolução das provas em processos
Assessoria Jurídica 0

A evolução das provas em processos

5 minutos Se, hoje, estamos acostumados com regras e especificações positivadas, isto é, consolidadas por meio de leis e outros dispositivos complicados e difíceis de interpretar, nem sempre a história foi assim. Durante os tempos mais antigos, a verdade encontrava diversas fontes. Afinal, como se dava a apresentação de provas antigamente?  Com o advento da escrita, as civilizações da Antiguidade passaram a transcrever suas principais regras de convívio em tábuas e pedras. Com certeza, você já deve ter lido ou ouvido a expressão “Olho Continue lendo→

É possível garantir a execução judicial de uma dívida com criptomoedas?
Assessoria Jurídica, Investimentos, Tecnologia 0

É possível garantir a execução judicial de uma dívida com criptomoedas?

8 minutos Há tempos, os investimentos em criptomoedas são uma realidade no Brasil e no mundo, que atraem muitos, seja pela ideia de uma moeda não regulada pelo Estado, seja pelas perspectivas especulatórias de se ganhar com a alta volatilidade das mesmas. Recentemente, com o atual período de crise causado pela pandemia do COVID-19, na contramão da aversão ao risco que tomou o mercado financeiro tradicional, houve um significativo crescimento do volume de criptomoedas transacionadas no mercado nacional em março e no primeiro trimestre de 2020. O investimento em criptomoedas, Continue lendo→

As transformações que a tecnologia blockchain pode trazer para o futebol
Tecnologia 0

As transformações que a tecnologia blockchain pode trazer para o futebol

3 minutos Sabemos que a tecnologia transformou o modo como consumimos, realizamos pagamentos e até mesmo como nos relacionamos com outras pessoas. Mas você já parou para pensar como ela pode influenciar o seu clube do coração e a forma como você interage com ele? Hoje vamos te mostrar como a tecnologia blockchain vem impactando o universo do futebol. Uma das primeiras incursões da tecnologia blockchain no mundo do futebol foi realizada ainda em 2014, quando o GKS Katowice, time da Polônia, passou a Continue lendo→