INPI declara nula a patente de CBD da Prati-Donaduzzi

INPI declara nula a patente de CBD da Prati-Donaduzzi

2 minutos INPI declara nula a patente de CBD da Prati-Donaduzzi A terça feira dessa semana (27) foi marcada por uma decisão muito importante para o mercado canábico. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) declarou a nulidade da patente do canabidiol (CBD) concedida à farmacêutica detentora do único derivado de Cannabis aprovado pela Anvisa, Prati-Donaduzzi, através da carta patente BR 112018005423-2 em junho de 2020. Com o objetivo primário de proteção, uma patente exclui o uso por terceiros de uma determinada invenção, estabelecendo Continue lendo

Xeque-mate! O que o xadrez tem a ver com Propriedade Intelectual?

Xeque-mate! O que o xadrez tem a ver com Propriedade Intelectual?

4 minutos Xeque-mate! O que o xadrez tem a ver com Propriedade Intelectual? Hoje é comemorado o Dia Internacional do Xadrez, em memória à fundação da Federação Internacional de Xadrez (FIDE), ocorrida em 20 de julho de 1924, em Paris. Mas, afinal, teria o xadrez alguma relação com a Propriedade Intelectual? Proteções O xadrez é um esporte de estratégia organizado em partidas, disputadas por dois oponentes a partir de um tabuleiro, composto por casas claras e escuras. Há divergências sobre as origens históricas do Continue lendo

Data Mapping: o que é e o motivo de a sua empresa precisar

Data Mapping: o que é e o motivo de a sua empresa precisar

2 minutos Data Mapping: o que é e o motivo de a sua empresa precisar Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) desde 2020, as empresas precisaram se organizar para cumprir as determinações legais o mais rápido possível. No entanto, a harmonização das práticas da empresa com o que determina a legislação precisa ser feita de maneira estruturada a fim de se obterem resultados adequados e consistentes. Um dos procedimentos aplicados é o Data Mapping (ou Mapeamento de Dados). Em Continue lendo

Teletrabalho e Home Office: diferenças, riscos e peculiaridades

Teletrabalho e Home Office: diferenças, riscos e peculiaridades

12 minutos O trabalho fora das dependências do empregador é uma realidade já faz alguns anos. Para ser mais preciso, o home office (termo inglês que significa escritório em casa ou trabalho em domicílio) surgiu nos Estados Unidos nos anos de 1857, quando alguns trabalhadores começaram a laborar de suas residências com o auxílio do telégrafo, um sistema de transmissão e recepção de mensagens elétrico que enviava mensagens codificadas através de fios.   Na década de 1970, o trabalho fora das dependências do empregador tomou ainda mais força, haja vista que, com a crise do petróleo, muitos Continue lendo

Inteligência Artificial no Judiciário: tendências e perspectivas

Inteligência Artificial no Judiciário: tendências e perspectivas

10 minutos Muito vem se discutindo a respeito da chamada 4ª Revolução Industrial, conhecida como a era de tecnologias consideradas, ao mesmo tempo, incipientes e revolucionárias, isso devido ao enorme potencial que apresentam e que teve sua exploração apenas iniciada. 1  A Inteligência Artificial se apresenta como uma dessas tecnologias revolucionárias e que vem sendo estudada desde os anos 70, mas que encontrou no advento da “big data”2 o substrato necessário para realmente ser desenvolvida. Isto especialmente pelo fato de que as chamadas IA’s , são compostas por algoritmos e estes são alimentados a partir de dado – daí a razão pela Continue lendo

Contrato de Experiência: qual deve ser o tempo de duração dos contratos de emprego?

Contrato de Experiência: qual deve ser o tempo de duração dos contratos de emprego?

10 minutos A duração do contrato de trabalho é um tema muito importante e, apesar de ser amplamente difundido, ainda é causa de questionamentos, sobretudo, para aqueles que não são familiarizados com as normas trabalhistas nacionais. É bastante comum que empregadores não estejam a par das nuances legais que ditam a dinâmica contratual laboral, que tem função e essência bastante diferente da sistematiza civil.   Ao tratar da duração dos contratos de trabalho, é interessante mencionar o porquê de eles serem, geralmente, celebrados por prazo indeterminado. A explicação para isso vem de uma inovação trazida Continue lendo

Direito do Trabalho: entenda mais sobre estratégias de prevenção do Covid-19

Direito do Trabalho: entenda mais sobre estratégias de prevenção do Covid-19

6 minutos O novo coronavírus impôs uma realidade diversa da que estávamos acostumados e, mais de um ano após a decretação do estado de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as estratégias de contenção do vírus continuam a impactar significativamente o universo do trabalho, sobretudo, a forma como as empresas precisam se adequar para que não coloquem em risco seus empregados, bem como não sejam multadas pelas autoridades competentes por descumprimento às medidas sanitárias. O ambiente de trabalho, por certo, é um dos ambientes com grande potencial de contaminação, haja vista que é local onde diversas pessoas Continue lendo