3 minutos O que acontece com funcionário que recusa tomar a vacina do Covid-19? Muitas dúvidas têm surgido acerca da possibilidade de se dispensar por justa causa um funcionário que recuse a imunização contra o Covid-19. Poderia o empregador dispensar motivadamente o colaborador em uma situação como esta? Discutiremos sobre essa questão a seguir.  Há pouco mais de um mês, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza de hospital que recusou a imunização contra a Covid-19. A justa causa consiste na falta grave Continue lendo→

3 minutos Licenciamento ou Cessão? Saiba quando usar cada um! Quando se tem um direito de propriedade sobre um bem e se deseja comercializá-lo, é comum surgir a dúvida de qual é a melhor maneira para fazer isso. Um segundo pensamento, que decorre do primeiro, é considerar entre uma licença e uma cessão. Mas quando cada um desses instrumentos é a melhor escolha a depender da situação? Essa pergunta é respondida no texto a seguir, confira!  O ponto-chave que deve ser considerado pelo autor Continue lendo→