Busca por “Licenciamento de Software”

Contrato de Licenciamento de Software: os 3 erros mais comuns!

4 minutos Contrato de Licenciamento de Software: os 3 erros mais comuns! Você já deve saber que o contrato de licenciamento de software é o instrumento adequado para a comercialização de programas de computador, como determina a legislação própria (Lei nº 9.609/98).   Isso quer dizer que os desenvolvedores e titulares de software precisam ficar ainda mais atentos na hora de firmar negócios para que estejam sempre protegidos. Pensando nisso, nós separamos para você 3 erros muito comuns em contratos de licenciamento de software. Fique atento Continue lendo

Licenciamento de Software: 5 cláusulas que não podem ficar de fora!

Licenciamento de Software: 5 cláusulas que não podem ficar de fora!

6 minutos Licenciamento de Software: 5 cláusulas que não podem ficar de fora! O Licenciamento de Software é uma das relações contratuais mais comuns no ramo de tecnologia. Isso porque, cada vez mais, buscam-se programas, aplicativos ou plataformas para suprir as necessidades naturais da vida moderna. É justamente por essa relevância que as Empresas devem ficar atentas quando forem fechar negócios na área.  A razão disso é que, por lei, a comercialização de softwares deve ser regulada por um contrato, que usualmente chamamos de  Licenciamento de Software. Continue lendo

Licenciamento ou Cessão? Saiba quando usar cada um!

Licenciamento ou Cessão? Saiba quando usar cada um!

3 minutos Licenciamento ou Cessão? Saiba quando usar cada um! Quando se tem um direito de propriedade sobre um bem e se deseja comercializá-lo, é comum surgir a dúvida de qual é a melhor maneira para fazer isso. Um segundo pensamento, que decorre do primeiro, é considerar entre uma licença e uma cessão. Mas quando cada um desses instrumentos é a melhor escolha a depender da situação? Essa pergunta é respondida no texto a seguir, confira!  O ponto-chave que deve ser considerado pelo autor Continue lendo

Patentear Software: Como funciona o Registro

Patentear Software: Como funciona o Registro

6 minutos O Software ou Programa de Computador, de qualquer natureza, teve sua propriedade intelectual, após muito debate, protegida como Direito Autoral, e é regido pela lei específica nº 9.606/98, onde se define Programa de Computador como: “Programa de computador é a expressão de conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar Continue lendo

Fusão e Aquisição (M&A): O que a Propriedade Intelectual tem a ver com esta operação

Fusão e Aquisição (M&A): O que a Propriedade Intelectual tem a ver com esta operação

7 minutos Você como empreendedor acredita que a sua empresa está pronta para passar por um processo de M&A? Tem certeza? Neste pequeno artigo iremos abordar a importância da gestão de seus ativos intangíveis, bem como quais os principais focos de atenção, aos olhos da propriedade intelectual, para entrar de cabeça nesta operação. Existem múltiplos fatores que podem facilitar o processo de M&A, um deles é ter organizado todos os seus ativos intangíveis, indicando quais estão devidamente protegidos e quais estão pendentes de proteção. Continue lendo