Ideias para uma advocacia consultiva menos defensiva e mais criativa

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Quando um empresário procura a consultoria de um administrador, ele busca a satisfação de ver seu negócio melhor, mais lucrativo e bem organizado. Quando uma mãe busca a consultoria de um psicólogo para sua família, o faz na esperança de ter relações familiares melhores e mais amorosas. Quando um gestor público contrata uma consultoria de um economista, ele almeja construir mecanismos para ter melhores resultados com uma política pública. Em todos esses casos, a consultoria é meio para melhorar a vida de quem a procura. Mas quando uma pessoa busca um advogado, qual o resultado esperado?

Diferentemente de administradores, engenheiros, psicólogos, economistas, parece que o papel do advogado não é contribuir para melhorar a vida dos seus clientes. Hoje, a consultoria jurídica é um meio de defesa e convencimento. Para o empresário, uma forma de proteção contra os riscos de lidar com outros empresários e com o Poder Público. Para a mãe de família, uma forma de se defender contra abuso doméstico e buscar reparação patrimonial. Para o gestor público, é meio para evitar ser acusado de crimes e infrações. Em suma, a advocacia consultiva é vista como um seguro, um mal necessário para a proteção contra males maiores.

Para não-juristas, o direito ainda parece um mundo paralelo à realidade, onde juízes empertigados e advogados pomposos se digladiam em datavenhas e expressões em latim. O papel da consultoria jurídica seria fazer a conexão entre o mundo real e o mundo jurídico. O problema jurídico seria, nessa visão, um problema de mera retórica. Caberia ao advogado convencer Cérbero – aquele cão mitológico de três cabeças que guarda o submundo – a deixar o cliente passar ileso pelo portão. Pergunta o cliente ao advogado: você pode convencer esse cão monstruoso a não devorar a minha cabeça?

Essa função de proteção, de meio de defesa, é sem dúvida importante. A vocação do advogado consultor, porém, é fazer muito mais do que isso. A matéria do direito é o conflito, e o objeto do conhecimento jurídico é a justiça. O problema jurídico é a resolução justa de um conflito. Se remanesce o conflito, o problema não foi resolvido. Se há injustiça, o problema não foi resolvido. Mas mais do que resolver conflitos, a consultoria jurídica é meio para realização de utopias. É forma de construir as instituições que darão forma ao futuro. Assim como o cliente busca o arquiteto para projetar uma casa, o cidadão deveria buscar o advogado para projetar instrumentos jurídicos que tornarão melhor sua vida e a dos que estão a sua volta.

Busquei organizar em torno de quatro ideias algumas das provocações que entendo necessárias para construir uma nova advocacia consultiva, que vá além da estratégia de defesa e passe a ser meio para criar soluções que tornem melhor a vida de quem nos consulta. Quer ler quais são elas? Clique aqui!

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