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Privacidade: a nova demanda dos consumidores

6 minutos Vivemos uma era de transformações ocasionadas pelo avanço tecnológico. A inteligência artificial, antes encontrada somente nos filmes, já permeia nosso dia a dia e tem se desenvolvido cada vez mais. Até mesmo eletrodomésticos já podem fazer parte de uma rede totalmente conectada com outros dispositivos através da Internet das Coisas. Com isso, a cada minuto nossos dados são capturados, seja em razão de uma compra realizada ou pelo simples fato de andarmos na rua com nossos smartphones. Nesse cenário, empresas interessadas em Continue lendo

Novas regras para digitalização de documentos

Novas regras para digitalização de documentos

3 minutos No dia 18 de março foi publicado o Decreto n° 10.278, que estabelece técnicas e requisitos para digitalização de documentos, com o objetivo de garantir que as cópias digitalizadas produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. O novo decreto, já em vigor, veio para complementar as Leis 12.682/2012, que trata sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, e 13.874/2019, que teve bastante repercussão, por ser elaborada com o objetivo de diminuir a burocracia e promover liberdade econômica. Com Continue lendo

Direito do trabalho e a Pandemia do Coronavirus

Direito do trabalho e a Pandemia do Coronavirus

2 minutos Após a OMS (Organização Mundial de Saúde) classificar, no dia 11 de Março de 2020, a doença provocada pelo COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)), como pandemia, e o crescimento exponencial do número de infectados pelo COVID-19 no Brasil, uma série de medidas estão sendo adotadas por empresas e órgãos Públicos para evitar o alastramento ainda maior da doença. Pensando no âmbito empresarial e no ambiente de trabalho, algumas empresas já começam a ser afetadas pela falta de materiais para suas Continue lendo

Coronavírus e o cancelamento ou adiamento de viagens: entenda seus direitos

Coronavírus e o cancelamento ou adiamento de viagens: entenda seus direitos

8 minutos Quem tem viagem marcada para o exterior, em meio à atual pandemia do coronavírus que assusta o mundo, se depara com um momento de incerteza. É melhor cancelar? É possível adiar? Quais são os direitos que o consumidor tem em uma situação como esta? Pensando nisso, compilamos posicionamentos de algumas entidades públicas e de grandes empresas do setor, além  de normas aplicáveis à situação.  O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo assegurando Continue lendo