Equipe Parceiro Legal | FCM

RockYou2021: o que é e como pode te afetar.

RockYou2021: o que é e como pode te afetar.

2 minutos Aconteceu, no último dia 7, o que vem sendo considerado o maior vazamento de senhas da história da internet. Um arquivo de texto com mais de 100GB foi compartilhado em um fórum hacker. Ao abri-lo, era possível acessar mais de 8,4 bilhões de senhas de usuários de todo o mundo.   O arquivo seria uma compilação de dados vazados ao longo de anos. As senhas disponibilizadas têm entre seis e 20 caracteres, sem os espaços em branco. O evento foi denominado “RockYou2021”, em referência ao incidente ocorrido em 2009 chamado RockYou, onde 32 milhões de Continue lendo

Como o judiciário tem lidado com os pedidos de autorização para o plantio e cultivo de Cannabis para uso medicinal?

Como o judiciário tem lidado com os pedidos de autorização para o plantio e cultivo de Cannabis para uso medicinal?

11 minutos Ainda que o assunto enfrente várias barreiras diante da polarização ideológica que tem marcado a sociedade brasileira nos últimos tempos, como ideias pré-concebidas e a falta de informação, é de conhecimento geral que a Cannabis ocupa a posição de uma das temáticas mais discutidas na atualidade. Sem dúvidas, isso se deve bastante ao fato de que o uso medicinal da maconha pode melhorar a vida de diversas pessoas acometidas de doenças que atacam o sistema nervoso e até mesmo o coração, já que estudos afirmam que a Cannabis pode reduzir dores crônicas Continue lendo

Planejamento de remuneração e a importância dele para a sua empresa!

Planejamento de remuneração e a importância dele para a sua empresa!

4 minutos Planejamento de remuneração é tema importante tanto para o desenvolvimento de sua empresa, como também de seus empregados e possíveis sócios. Nesse sentido, os tópicos abaixo tratam, resumidamente, de: um tipo especial de remuneração e duas formas de aquisição de cotas em empresas – vesting e os stock options plans.  A intenção deste texto é apresentar, de forma sucinta, três espécies jurídicas que têm como escopo comum incentivar colaboradores, sejam eles sócios ou empregados a trabalharem rumo à um bem maior, qual seja o crescimento da empresa que fazem parte. Vejamos. Participação nos Lucros e Resultados A PL ou PLR é uma modalidade especial de remuneração regulada pela Lei 10.101/00, que basicamente diz como a participação dos empregados nos lucros ou resultados de determinada Continue lendo

Marco Civil da Internet e páginas comerciais nas redes

Marco Civil da Internet e páginas comerciais nas redes

14 minutos Embora venha tendo seu potencial normativo discutido, pois há aqueles profissionais do direito que consideram que lhe faltam disposições mais práticas, o Marco Civil da Internet, oficialmente conhecido como Lei 12.965/2014, agora em seu sétimo aniversário, traz como regra a preocupação que devem ter as empresas com a proteção dos dados pessoais dos usuários no meio eletrônico, inclusive em páginas comerciais. Neste ponto, esclarece-se que o presente artigo preferiu focar nas disposições do referido marco legal, sem se aprofundar nas inovações trazidas Continue lendo

Impactos da LGPD sobre a captação de investimentos

Impactos da LGPD sobre a captação de investimentos

6 minutos Sabemos que, muitas vezes, participar de novas rodadas de investimento é necessário para o crescimento do seu negócio. Mas presta atenção, se a sua empresa não estiver adequada à Lei Geral de Proteção de Dados, é bem provável que você tenha muito mais dificuldade em angariar os próximos investimentos.    COMO ASSIM?  É verdade que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe perspectivas positivas para o fomento da economia digital no Brasil, inserindo o nosso país nos padrões mundiais de legislações sobre segurança da informação e proteção de dados, o que vem atraindo Continue lendo

Ações revisionais do FGTS, STF manifestará se a Taxa Referencial (TR) é inconstitucional

Ações revisionais do FGTS, STF manifestará se a Taxa Referencial (TR) é inconstitucional

7 minutos Está em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 5.090 que visa declarar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) –  índice econômico criado pelo Plano Collor 2 (Lei 8.177/91), que é calculada pelo Banco Central, por meio do cálculo dos juros médios pagos pelos Certificados de Depósito Bancário e Recibos de Depósito Bancário usando como referência os 30 maiores bancos do país – e é usada desde 1991 como índice de correção monetária dos depósitos do Continue lendo

Profissionais Liberais e Autônomos: características que diferem cada um deles.

Profissionais Liberais e Autônomos: características que diferem cada um deles.

4 minutos Dia 27 de maio é celebrado no Brasil o dia do profissional liberal. Esta data homenageia todos aqueles que prestam o serviço de modo liberal e que estão registrados em um órgão ou conselho de classe. O dia 27.05 foi escolhido em razão da data de aprovação do decreto-lei 35.575/1954, que aconteceu em 27.05. Foi esta norma que reconheceu a Confederação Nacional dos Profissionais Liberais. Mas afinal o que é um profissional liberal? O profissional liberal é autônomo? Liberal x Autônomo Antes de tudo é necessário que se faça uma diferenciação básica entre o que Continue lendo