Gabriel Vianna

Tributação dos criptoativos deve considerar as particularidades do setor

Tributação dos criptoativos deve considerar as particularidades do setor

5 minutos Atenta ao crescimento do mercado de criptoativos — cujo expoente de maior popularidade é a Bitcoin — a Receita Federal preparou uma ofensiva para regulamentar a atuação das exchanges, as corretoras do setor. Nesse contexto, a Receita Federal pretende publicar nova Instrução Normativa (IN) que obrigará as exchanges brasileiras a prestarem informações detalhadas sobre as transações realizadas por seus clientes, inclusive no que se refere aos titulares e ao valor das operações. Essa obrigação também será aplicável às pessoas físicas e jurídicas que negociarem criptoativos por Continue lendo

Para que serve a notificação extrajudicial e qual a sua importância?

Para que serve a notificação extrajudicial e qual a sua importância?

5 minutos No meio jurídico é muito comum a utilização de notificações extrajudiciais como forma de solucionar um problema. Mas você sabe o que é uma notificação extrajudicial e para que ela serve? Nós explicamos… A notificação extrajudicial, resumidamente, é uma intimação feita fora de um processo judicial. É uma ferramenta usada para notificar uma pessoa sobre um pedido, para fazer um comunicado ou para tentar solucionar um conflito sem que seja necessária a intervenção do Poder Judiciário. A notificação extrajudicial pode servir para Continue lendo

Ações judiciais de consumidores: dicas para evitar este problema

Ações judiciais de consumidores: dicas para evitar este problema

7 minutos Todos sabem que ações judiciais fazem parte da rotina de quem lida com o comércio e serviços, e isso pode gerar um transtorno imenso para o empreendedor que tem que enfrentar as consequências do litígio judicial. Dentre os reflexos negativos sofridos em um processo judicial podemos citar: Alto gasto com advogado; Tempo despendido para a solução do problema; Danos mediatos e imediatos à empresa; Danos à imagem da empresa; Desgaste e frustração que geralmente se tem em processos envolvendo relações de consumo; Continue lendo

Como tornar as reuniões da minha startup mais produtivas e rápidas?

Como tornar as reuniões da minha startup mais produtivas e rápidas?

2 minutos Quem nunca saiu de uma reunião imaginando que aquele tempo todo poderia ter sido substituído por um simples e-mail? Ou teve a sensação de que o encontro não foi nem um pouco produtivo? Pois é. Cada vez mais se torna comum que muito tempo seja desperdiçado em reuniões longas e improdutivas, e isso é um problema frequente no âmbito das startups, em que cada minuto é extremamente valioso em razão da dinâmica atribuída aos novos negócios. Vários são os motivos que levam Continue lendo

Ações: Um Guia com o Básico que você Precisa Saber

Ações: Um Guia com o Básico que você Precisa Saber

7 minutos Se você é investidor e investe suas economias em ações, este texto é para você! Se você ainda não se arriscou nessa modalidade de investimento e pensa em algum dia adquirir ações, continue lendo o nosso material porque ele também foi feito para você! Agora, se você já ouviu falar em ações, mas não tem ideia do que isso significa, não se preocupe, este texto também é para você! De uma forma simples e descomplicada, abordaremos o conceito e as principais características das Continue lendo

As instituições financeiras e a LGPD: os impactos da Resolução 4.658/18 do Banco Central e a Lei Geral de Proteção de Dados

As instituições financeiras e a LGPD: os impactos da Resolução 4.658/18 do Banco Central e a Lei Geral de Proteção de Dados

9 minutos A criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira trouxe consigo um espectro diferente para o cenário regulatório. Embora o Brasil já possuísse algumas leis para regular a proteção de dados, alguns setores, como o financeiro, já possuíam um ambiente de proteção robusto. O Banco Central define o sistema financeiro como o ‘’conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que visam transferir recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas, governo) superavitários para os deficitários’’. O setor financeiro é composto por instituições Continue lendo