Arquivos Assessoria Jurídica

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Divórcio Digital: Novo Procedimento 100/2020 do CNJ

2 minutos Em 26 de maio de 2020, o CNJ expediu o Provimento Nº 100 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Deste modo, agora é possível a realização de procedimentos através da via eletrônica com uso de videoconferência e assinatura digital. O que isso significa? Tal provimento significa um avanço para o Direito, haja vista que demonstra que estamos conseguindo acompanhar as transformações positivas trazidas pela revolução digital e usá-las em prol da sociedade. Com o advento desta tecnologia, diversos Continue lendo→

Equipe Parceiro Legal | FCM Assessoria Jurídica 0

Dicas FCMLAW para sua empresa vencer os obstáculos iniciais e se desenvolver

2 minutos Todos sabem que um dos principais desafios de uma startup é superar os obstáculos iniciais e se firmar no mercado. Diante dessa premissa, nós, do Faria, Cendão & Maia Advogados, buscamos auxiliar as startups no enfrentamento às situações que colocam o negócio em risco. Como exemplo, criamos o “Canvas Jurídico”, uma ferramenta para ajudar os empreendedores a organizarem os aspectos jurídicos que envolvem a criação e manutenção de uma startup. Sendo assim, no intuito de complementar a ferramenta supracitada e contribuir para Continue lendo→

Equipe Parceiro Legal | FCM Assessoria Jurídica, Consumidores, Leis 0

Bacenjud 2.0 e a Penhora On-line em Aplicações de Renda Fixa

2 minutos Atualmente, um dos mecanismos que a Justiça brasileira possui para garantir a execução de devedores é a penhora on line, que é possível através do sistema BacenJud. O BacenJud é um sistema que permite ao Judiciário solicitar informações de extrato, saldo de contas e endereços dos correntistas de determinada instituição bancária. O sistema possibilita inclusive a aplicação de ordens judiciais, realizando bloqueio e transferência de valores em conta. Isso tudo é possível através de convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça Continue lendo→

Equipe Parceiro Legal | FCM Assessoria Jurídica, Contratos, Contratos com Terceiros 0

7 cuidados básicos antes de assinar um contrato na sua empresa

6 minutos Ao longo da jornada do empreendedor, inúmeros contratos serão colocados à frente para análise e assinatura. A presença de um advogado ao seu lado é um fator que pode ajudar, e muito, na prevenção de riscos, mas nem sempre isso é possível. Alguns fatores podem fazer com que você precise tomar decisões por conta própria, como: ausência de uma assessoria jurídica; tempo de análise e resposta do contrato; oportunidade única para se fechar o contrato. Pensando nisso, preparamos para você 7 cuidados Continue lendo→

Heitor Maia Assessoria Jurídica, Startups 0

5 motivos para Contratar um Advogado Especialista em Startup

5 minutos Contratar um advogado especialista em startup é essencial para qualquer negócio que tenha a intenção de se estabelecer e crescer nesse mercado competitivo. Seja nas relações societárias, contratuais, questões de propriedade intelectual ou até mesmo nas captações de investimento, o advogado ou assessoria jurídica sempre aparece como uma figura importante para viabilização de negócios de forma mais segura. Contudo, nem todos estão habituados à dinâmica do ecossistema de startups, e nem sempre aquele advogado da sua família será a melhor pessoa para Continue lendo→

Heitor Maia Assessoria Jurídica, Contratos, Contratos com Terceiros 0

Revisão Jurídica de Contratos: Sua Empresa Pode Estar em Risco Sem Isso

4 minutos Qual foi a última vez que você fez uma revisão jurídica de contratos da sua empresa? Apesar de ser um senso comum, a revisão de documentos jurídicos é facilmente esquecida ou negligenciada no meio da enorme quantidade de atividades que um novo empreendedor tem com com sua Startup ou pequena empresa. No entanto, é muito comum acontecerem problemas jurídicos graves por conta de contratos mal redigidos ou que tenham gerado um entendimento errôneo por alguma das partes. E, obviamente, isso pode resultar Continue lendo→

Heitor Maia Assessoria Jurídica, Tributação 0

5 Medidas para sua empresa sair ilesa da crise

2 minutos O empresário que vivencia uma crise econômica, começa a carregar consigo uma gama de sentimentos, em maioria ruins, em relação a como prosseguir com seus negócios. Neste artigo, vamos tentar ajudar, da melhor forma, o empresário a encontrar um norte, falando sobre 5 medidas para sua empresa sair ilesa da crise. 1 – Consultoria Jurídica Preventiva Em tempos de crise, todo o dinheiro economizado é de extrema importância. Pensando assim, a consultoria jurídica preventiva se faz mais do que necessária, no tocante Continue lendo→