Assessoria Jurídica

A evolução das provas em processos

A evolução das provas em processos

5 minutos Se, hoje, estamos acostumados com regras e especificações positivadas, isto é, consolidadas por meio de leis e outros dispositivos complicados e difíceis de interpretar, nem sempre a história foi assim. Durante os tempos mais antigos, a verdade encontrava diversas fontes. Afinal, como se dava a apresentação de provas antigamente?  Com o advento da escrita, as civilizações da Antiguidade passaram a transcrever suas principais regras de convívio em tábuas e pedras. Com certeza, você já deve ter lido ou ouvido a expressão “Olho Continue lendo

É possível garantir a execução judicial de uma dívida com criptomoedas?

É possível garantir a execução judicial de uma dívida com criptomoedas?

8 minutos Há tempos, os investimentos em criptomoedas são uma realidade no Brasil e no mundo, que atraem muitos, seja pela ideia de uma moeda não regulada pelo Estado, seja pelas perspectivas especulatórias de se ganhar com a alta volatilidade das mesmas. Recentemente, com o atual período de crise causado pela pandemia do COVID-19, na contramão da aversão ao risco que tomou o mercado financeiro tradicional, houve um significativo crescimento do volume de criptomoedas transacionadas no mercado nacional em março e no primeiro trimestre de 2020. O investimento em criptomoedas, Continue lendo

Ideias para uma advocacia consultiva menos defensiva e mais criativa

Ideias para uma advocacia consultiva menos defensiva e mais criativa

2 minutos   Quando um empresário procura a consultoria de um administrador, ele busca a satisfação de ver seu negócio melhor, mais lucrativo e bem organizado. Quando uma mãe busca a consultoria de um psicólogo para sua família, o faz na esperança de ter relações familiares melhores e mais amorosas. Quando um gestor público contrata uma consultoria de um economista, ele almeja construir mecanismos para ter melhores resultados com uma política pública. Em todos esses casos, a consultoria é meio para melhorar a vida Continue lendo

Divórcio Digital: Novo Procedimento 100/2020 do CNJ

Divórcio Digital: Novo Procedimento 100/2020 do CNJ

2 minutos   Em 26 de maio de 2020, o CNJ expediu o Provimento Nº 100 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Deste modo, agora é possível a realização de procedimentos através da via eletrônica com uso de videoconferência e assinatura digital.   O que isso significa? Tal provimento significa um avanço para o Direito, haja vista que demonstra que estamos conseguindo acompanhar as transformações positivas trazidas pela revolução digital e usá-las em prol da sociedade. Com o advento desta tecnologia, diversos Continue lendo

Dicas FCMLAW para sua empresa vencer os obstáculos iniciais e se desenvolver

Dicas FCMLAW para sua empresa vencer os obstáculos iniciais e se desenvolver

2 minutos Todos sabem que um dos principais desafios de uma startup é superar os obstáculos iniciais e se firmar no mercado. Diante dessa premissa, nós, do Faria, Cendão & Maia Advogados, buscamos auxiliar as startups no enfrentamento às situações que colocam o negócio em risco. Como exemplo, criamos o “Canvas Jurídico”, uma ferramenta para ajudar os empreendedores a organizarem os aspectos jurídicos que envolvem a criação e manutenção de uma startup. Sendo assim, no intuito de complementar a ferramenta supracitada e contribuir para Continue lendo

Bacenjud 2.0 e a Penhora On-line em Aplicações de Renda Fixa

Bacenjud 2.0 e a Penhora On-line em Aplicações de Renda Fixa

2 minutos Atualmente, um dos mecanismos que a Justiça brasileira possui para garantir a execução de devedores é a penhora on line, que é possível através do sistema BacenJud. O BacenJud é um sistema que permite ao Judiciário solicitar informações de extrato, saldo de contas e endereços dos correntistas de determinada instituição bancária. O sistema possibilita inclusive a aplicação de ordens judiciais, realizando bloqueio e transferência de valores em conta. Isso tudo é possível através de convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça Continue lendo

7 cuidados básicos antes de assinar um contrato na sua empresa

7 cuidados básicos antes de assinar um contrato na sua empresa

6 minutos Ao longo da jornada do empreendedor, inúmeros contratos serão colocados à frente para análise e assinatura. A presença de um advogado ao seu lado é um fator que pode ajudar, e muito, na prevenção de riscos, mas nem sempre isso é possível. Alguns fatores podem fazer com que você precise tomar decisões por conta própria, como: ausência de uma assessoria jurídica; tempo de análise e resposta do contrato; oportunidade única para se fechar o contrato. Pensando nisso, preparamos para você 7 cuidados Continue lendo