Concorrentes

Concorrência Desleal: uso de links patrocinados como instrumento de promoção parasitária

Concorrência Desleal: uso de links patrocinados como instrumento de promoção parasitária

11 minutos A concorrência, técnica negocial juridicamente permitida, pode ser definida como: “ato lícito, constituindo a rivalidade comercial ou industrial que faz com que os empresários disputem clientes ou fregueses”. A dinâmica concorrencial, desde seus primórdios, pôs fim às práticas mercadológicas abusivas, permitindo o livre exercício das atividades empresariais, sem se esquecer, porém, da necessária tutela à boa fé comercial. Em razão da importância que esta estratégia negocial tem, o Estado, como meio de coibir práticas concorrenciais danosas e contrárias às cláusulas gerais do Continue lendo

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

7 minutos O contrato de confidencialidade, também conhecido como NDA – Non Disclosure Agreement – ou acordo de sigilo, é um documento jurídico usado por duas ou mais partes quando estes desejam manter determinadas informações em segredo. Com a grande movimentação de informações e a facilidade que as tecnologias promovem, é cada vez mais comum o vazamento de informações e documentos sigilosos. Podemos ver isso em situações recentes como o caso do Wikileaks, que vazou diversos documentos importantes do governo americano. Por conta disso, para Continue lendo