Contratos

Contrato de Licenciamento de Software: os 3 erros mais comuns!

4 minutos Contrato de Licenciamento de Software: os 3 erros mais comuns! Você já deve saber que o contrato de licenciamento de software é o instrumento adequado para a comercialização de programas de computador, como determina a legislação própria (Lei nº 9.609/98).   Isso quer dizer que os desenvolvedores e titulares de software precisam ficar ainda mais atentos na hora de firmar negócios para que estejam sempre protegidos. Pensando nisso, nós separamos para você 3 erros muito comuns em contratos de licenciamento de software. Fique atento Continue lendo

5 motivos para NÃO usar modelos de contratos da Internet

5 motivos para NÃO usar modelos de contratos da Internet

3 minutos 5 motivos para NÃO usar modelos de contratos da Internet Todo mundo já sabe que a internet é um dos melhores lugares para se encontrar tudo o que precisa. É possível, até mesmo, encontrar com facilidade sites que permitem que empresários façam o download de contratos prontos e modelos simples para serem usados na sua empresa. Cuidado: isso pode ser mais prejudicial do que você imagina! Tais materiais são básicos e não possuem todas as informações necessárias para assegurar a sua empresa Continue lendo

Influencer, você sabe quais pontos observar no contrato com seus parceiros comerciais?

Influencer, você sabe quais pontos observar no contrato com seus parceiros comerciais?

2 minutos Você trabalhou, se dedicou muitas horas para a criação de bons conteúdos nas suas redes sociais como influencer, acompanhou dia a dia o número de seguidores aumentando, as perguntas surgindo nas caixinhas e a interação crescendo cada vez mais. E finalmente esse momento chegou. Você foi notada(o) por uma marca.   E agora? O que devo fazer? Primeira coisa que você precisa pensar (depois de comemorar a primeira conquista, claro!) é que a relação entre os influenciadores e as marcas precisa ser o mais transparente possível. Verifique se faz sentido para você e para Continue lendo

Divórcio Digital: Novo Procedimento 100/2020 do CNJ

Divórcio Digital: Novo Procedimento 100/2020 do CNJ

2 minutos   Em 26 de maio de 2020, o CNJ expediu o Provimento Nº 100 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Deste modo, agora é possível a realização de procedimentos através da via eletrônica com uso de videoconferência e assinatura digital.   O que isso significa? Tal provimento significa um avanço para o Direito, haja vista que demonstra que estamos conseguindo acompanhar as transformações positivas trazidas pela revolução digital e usá-las em prol da sociedade. Com o advento desta tecnologia, diversos Continue lendo

Visual Law: Como diminuir conflitos melhorando a comunicação nos Contratos

Visual Law: Como diminuir conflitos melhorando a comunicação nos Contratos

4 minutos Esta semana nós iniciamos uma sequência de LIVES no nosso perfil no instagram para abordar todas as áreas jurídicas de uma empresa a partir do nosso já famoso Canvas Jurídico. Já falamos dos desafios e possibilidades que teremos que lidar com a Equipe de Trabalho para mitigar os prejuízos neste período de crise, e agora foi a vez de tratar dos Contratos com Terceiros. O nosso time inteiro se mobilizou para trazer conteúdo atualizado e ajudar os empreendedores a encontrarem soluções inovadoras para Continue lendo

Alterações no Contrato Social: Saiba como fazer e entenda as principais implicações

Alterações no Contrato Social: Saiba como fazer e entenda as principais implicações

7 minutos É normal que ao longo do tempo de existência de uma empresa sejam necessárias alterações em seu ato constitutivo. Nas sociedades limitadas, este ato é denominado Contrato Social, o qual necessitará de ajustes toda vez que forem realizadas mudanças substanciais na organização e funcionamento da sociedade. As principais alterações que geralmente ocorrem estão relacionadas à estrutura jurídica da sociedade, ao capital social, ao quadro societário, à razão social, ao nome fantasia e até mesmo à atividade desenvolvida e regras de sucessão. Entretanto, Continue lendo

Como os Contratos de Sociedade podem evitar que sua empresa quebre

Como os Contratos de Sociedade podem evitar que sua empresa quebre

5 minutos São vários os contratos de sociedade que dinamizam a relação social e contribuem para o desenvolvimento regular e harmônico da atividade empresarial. Dentre eles, os principais e mais comuns em uma sociedade limitada são o Contrato Social e o Acordo de Sócios, sendo o primeiro obrigatório e o segundo facultativo. Você sabe diferenciar os dois? E como eles podem evitar que sua empresa quebre? Se quer saber as respostas para isso, então continue a leitura abaixo. A diferença entre os contratos de Continue lendo