Contratos

Divórcio Digital: Novo Procedimento 100/2020 do CNJ

Divórcio Digital: Novo Procedimento 100/2020 do CNJ

2 minutos   Em 26 de maio de 2020, o CNJ expediu o Provimento Nº 100 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Deste modo, agora é possível a realização de procedimentos através da via eletrônica com uso de videoconferência e assinatura digital.   O que isso significa? Tal provimento significa um avanço para o Direito, haja vista que demonstra que estamos conseguindo acompanhar as transformações positivas trazidas pela revolução digital e usá-las em prol da sociedade. Com o advento desta tecnologia, diversos Continue lendo

Visual Law: Como diminuir conflitos melhorando a comunicação nos Contratos

Visual Law: Como diminuir conflitos melhorando a comunicação nos Contratos

4 minutos Esta semana nós iniciamos uma sequência de LIVES no nosso perfil no instagram para abordar todas as áreas jurídicas de uma empresa a partir do nosso já famoso Canvas Jurídico. Já falamos dos desafios e possibilidades que teremos que lidar com a Equipe de Trabalho para mitigar os prejuízos neste período de crise, e agora foi a vez de tratar dos Contratos com Terceiros. O nosso time inteiro se mobilizou para trazer conteúdo atualizado e ajudar os empreendedores a encontrarem soluções inovadoras para Continue lendo

Alterações no Contrato Social: Saiba como fazer e entenda as principais implicações

Alterações no Contrato Social: Saiba como fazer e entenda as principais implicações

7 minutos É normal que ao longo do tempo de existência de uma empresa sejam necessárias alterações em seu ato constitutivo. Nas sociedades limitadas, este ato é denominado Contrato Social, o qual necessitará de ajustes toda vez que forem realizadas mudanças substanciais na organização e funcionamento da sociedade. As principais alterações que geralmente ocorrem estão relacionadas à estrutura jurídica da sociedade, ao capital social, ao quadro societário, à razão social, ao nome fantasia e até mesmo à atividade desenvolvida e regras de sucessão. Entretanto, Continue lendo

Como os Contratos de Sociedade podem evitar que sua empresa quebre

Como os Contratos de Sociedade podem evitar que sua empresa quebre

5 minutos São vários os contratos de sociedade que dinamizam a relação social e contribuem para o desenvolvimento regular e harmônico da atividade empresarial. Dentre eles, os principais e mais comuns em uma sociedade limitada são o Contrato Social e o Acordo de Sócios, sendo o primeiro obrigatório e o segundo facultativo. Você sabe diferenciar os dois? E como eles podem evitar que sua empresa quebre? Se quer saber as respostas para isso, então continue a leitura abaixo. A diferença entre os contratos de Continue lendo

Desvio e Acúmulo de Função: tudo que você precisa saber

Desvio e Acúmulo de Função: tudo que você precisa saber

1 minuto Vamos falar um pouco sobre desvio e acúmulo de função? Vamos inicialmente dizer que não é ilegal dar novas funções ao empregado desde que haja previsão contratual e contraprestação, inclusive muitas empresas usam isso de forma a estimular o desenvolvimento profissional dos empregados. De modo geral e bem objetivo ocorre o desvio de função quando o empregado é contratado para uma coisa e na verdade faz outra. O acúmulo de função ocorre quando além de desempenhar as funções para as quais foi Continue lendo

7 cuidados básicos antes de assinar um contrato na sua empresa

7 cuidados básicos antes de assinar um contrato na sua empresa

6 minutos Ao longo da jornada do empreendedor, inúmeros contratos serão colocados à frente para análise e assinatura. A presença de um advogado ao seu lado é um fator que pode ajudar, e muito, na prevenção de riscos, mas nem sempre isso é possível. Alguns fatores podem fazer com que você precise tomar decisões por conta própria, como: ausência de uma assessoria jurídica; tempo de análise e resposta do contrato; oportunidade única para se fechar o contrato. Pensando nisso, preparamos para você 7 cuidados Continue lendo

A Importância da Cláusula de Sucessão no Contrato Social

A Importância da Cláusula de Sucessão no Contrato Social

6 minutos Embora não estejamos acostumados com esta verdade, sabemos que a vida é finita e que o último suspiro não tem hora nem lugar certos. Também sabemos que a morte repercute intensamente e de diversas formas na vida de outras pessoas. Umas delas diz respeito à sucessão, que gera muita dúvida entre os empresários sobre a pertinência ou não de incluir uma cláusula sucessória nos contratos sociais. Nesse contexto, considerando que as sociedades empresárias são constituídas por pessoas, e que o falecimento de Continue lendo