Contratos

Alterações no Contrato Social: Saiba como fazer e entenda as principais implicações
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Alterações no Contrato Social: Saiba como fazer e entenda as principais implicações

7 minutos É normal que ao longo do tempo de existência de uma empresa sejam necessárias alterações em seu ato constitutivo. Nas sociedades limitadas, este ato é denominado Contrato Social, o qual necessitará de ajustes toda vez que forem realizadas mudanças substanciais na organização e funcionamento da sociedade. As principais alterações que geralmente ocorrem estão relacionadas à estrutura jurídica da sociedade, ao capital social, ao quadro societário, à razão social, ao nome fantasia e até mesmo à atividade desenvolvida e regras de sucessão. Entretanto, Continue lendo→

Como os Contratos de Sociedade podem evitar que sua empresa quebre
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Como os Contratos de Sociedade podem evitar que sua empresa quebre

5 minutos São vários os contratos de sociedade que dinamizam a relação social e contribuem para o desenvolvimento regular e harmônico da atividade empresarial. Dentre eles, os principais e mais comuns em uma sociedade limitada são o Contrato Social e o Acordo de Sócios, sendo o primeiro obrigatório e o segundo facultativo. Você sabe diferenciar os dois? E como eles podem evitar que sua empresa quebre? Se quer saber as respostas para isso, então continue a leitura abaixo. A diferença entre os contratos de Continue lendo→

Desvio e Acúmulo de Função: tudo que você precisa saber
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Desvio e Acúmulo de Função: tudo que você precisa saber

1 minuto Vamos falar um pouco sobre desvio e acúmulo de função? Vamos inicialmente dizer que não é ilegal dar novas funções ao empregado desde que haja previsão contratual e contraprestação, inclusive muitas empresas usam isso de forma a estimular o desenvolvimento profissional dos empregados. De modo geral e bem objetivo ocorre o desvio de função quando o empregado é contratado para uma coisa e na verdade faz outra. O acúmulo de função ocorre quando além de desempenhar as funções para as quais foi Continue lendo→

7 cuidados básicos antes de assinar um contrato na sua empresa
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7 cuidados básicos antes de assinar um contrato na sua empresa

6 minutos Ao longo da jornada do empreendedor, inúmeros contratos serão colocados à frente para análise e assinatura. A presença de um advogado ao seu lado é um fator que pode ajudar, e muito, na prevenção de riscos, mas nem sempre isso é possível. Alguns fatores podem fazer com que você precise tomar decisões por conta própria, como: ausência de uma assessoria jurídica; tempo de análise e resposta do contrato; oportunidade única para se fechar o contrato. Pensando nisso, preparamos para você 7 cuidados Continue lendo→

A Importância da Cláusula de Sucessão no Contrato Social
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A Importância da Cláusula de Sucessão no Contrato Social

6 minutos Embora não estejamos acostumados com esta verdade, sabemos que a vida é finita e que o último suspiro não tem hora nem lugar certos. Também sabemos que a morte repercute intensamente e de diversas formas na vida de outras pessoas. Umas delas diz respeito à sucessão, que gera muita dúvida entre os empresários sobre a pertinência ou não de incluir uma cláusula sucessória nos contratos sociais. Nesse contexto, considerando que as sociedades empresárias são constituídas por pessoas, e que o falecimento de Continue lendo→

6 Cláusulas essenciais para os contratos da sua empresa
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6 Cláusulas essenciais para os contratos da sua empresa

5 minutos Essencialmente, todo contrato é formado por cláusulas. Cada cláusula de um contrato tem a função de descrever regras, informações e acordos entre as partes que irão assinar o documento. Conforme já mostramos em outros artigos, existem diversos tipos de contrato que um empreendedor precisa utilizar para sua empresa desde a sua formalização até o dia-a-dia com clientes. Cada contrato possui cláusulas específicas para sua função. Assim também como cada contrato pode ter variações de empresa para empresa. Um dos maiores benefícios da Continue lendo→

Revisão Jurídica de Contratos: Sua Empresa Pode Estar em Risco Sem Isso
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Revisão Jurídica de Contratos: Sua Empresa Pode Estar em Risco Sem Isso

4 minutos Qual foi a última vez que você fez uma revisão jurídica de contratos da sua empresa? Apesar de ser um senso comum, a revisão de documentos jurídicos é facilmente esquecida ou negligenciada no meio da enorme quantidade de atividades que um novo empreendedor tem com com sua Startup ou pequena empresa. No entanto, é muito comum acontecerem problemas jurídicos graves por conta de contratos mal redigidos ou que tenham gerado um entendimento errôneo por alguma das partes. E, obviamente, isso pode resultar Continue lendo→