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A sua empresa presta atenção nas relações de trabalho pós pandemia?

A sua empresa presta atenção nas relações de trabalho pós pandemia?

4 minutos A sua empresa presta atenção nas relações de trabalho pós pandemia? A pandemia da Covid-19 modificou diversos aspectos das nossas vidas e, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, o impacto será sentido durante décadas na sociedade. À vista disso, observamos os efeitos que reverberam na esfera trabalhista em nível nacional e mundial. A crise causada pela pandemia revelou inúmeros desafios às relações de trabalho, com os protocolos de saúde e novas formatações das relações laborais, impelindo diferentes empreendimentos no universo Continue lendo

Como contratar um estrangeiro para minha empresa?

Como contratar um estrangeiro para minha empresa?

2 minutos Como contratar um estrangeiro para minha empresa? A admissão de estrangeiros no Brasil tem sido cada vez mais recorrente. Com a intensa transformação digital que estamos vivendo, a contratação global representa internacionalização aos empreendimentos, rompendo diversas barreiras culturais.  A seguir, saiba como contratar um profissional estrangeiro para sua empresa:  Após o recrutamento internacional, a empresa deverá solicitar autorização de trabalho junto à Coordenação-Geral de Imigração, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego – nos termos do art. 1º disposto na Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração CNI Nº 104 DE 16.05.2013. O prazo de análise gira Continue lendo

Lei do Superendividamento: uma via de mão dupla entre Consumidor e Empresa

Lei do Superendividamento: uma via de mão dupla entre Consumidor e Empresa

5 minutos Lei do Superendividamento: uma via de mão dupla entre Consumidor e Empresa De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) estima-se que o Brasil tenha mais de 60 milhões de pessoas endividadas. Destas, 30 milhões são superendividadas.1 Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, vencidas e vincendas.  Com o intuito de mudar essa realidade, foi sancionada recentemente a lei 14.181/2021, a qual atualiza o próprio Código de Defesa do Continue lendo

Benefícios, Salário Utilidade e a Integração à Remuneração do Empregado

Benefícios, Salário Utilidade e a Integração à Remuneração do Empregado

9 minutos Benefícios, Salário Utilidade e a Integração à Remuneração do Empregado O pagamento de benefícios, para além do salário acordado no contrato de trabalho, não é tão claro para grande maioria dos empregadores, que temem a integração do valor pago a título de benefício à remuneração do empregado. É muito comum que empregador e empregado acordem, seja de maneira escrita ou falada, o recebimento de benefícios ou utilidades, que não são pagos em pecúnia (dinheiro). A legislação nacional não apenas permite, como fomenta esta prática, como se verá adiante.  Ciente que o pagamento de utilidades é permitido, ainda restam algumas dúvidas sobre o regramento da matéria, sobretudo, no que tange às Continue lendo

Teletrabalho e Home Office: diferenças, riscos e peculiaridades

Teletrabalho e Home Office: diferenças, riscos e peculiaridades

12 minutos O trabalho fora das dependências do empregador é uma realidade já faz alguns anos. Para ser mais preciso, o home office (termo inglês que significa escritório em casa ou trabalho em domicílio) surgiu nos Estados Unidos nos anos de 1857, quando alguns trabalhadores começaram a laborar de suas residências com o auxílio do telégrafo, um sistema de transmissão e recepção de mensagens elétrico que enviava mensagens codificadas através de fios.   Na década de 1970, o trabalho fora das dependências do empregador tomou ainda mais força, haja vista que, com a crise do petróleo, muitos Continue lendo

Direito do Trabalho: entenda mais sobre estratégias de prevenção do Covid-19

Direito do Trabalho: entenda mais sobre estratégias de prevenção do Covid-19

6 minutos O novo coronavírus impôs uma realidade diversa da que estávamos acostumados e, mais de um ano após a decretação do estado de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as estratégias de contenção do vírus continuam a impactar significativamente o universo do trabalho, sobretudo, a forma como as empresas precisam se adequar para que não coloquem em risco seus empregados, bem como não sejam multadas pelas autoridades competentes por descumprimento às medidas sanitárias. O ambiente de trabalho, por certo, é um dos ambientes com grande potencial de contaminação, haja vista que é local onde diversas pessoas Continue lendo

Planejamento de remuneração e a importância dele para a sua empresa!

Planejamento de remuneração e a importância dele para a sua empresa!

4 minutos Planejamento de remuneração é tema importante tanto para o desenvolvimento de sua empresa, como também de seus empregados e possíveis sócios. Nesse sentido, os tópicos abaixo tratam, resumidamente, de: um tipo especial de remuneração e duas formas de aquisição de cotas em empresas – vesting e os stock options plans.  A intenção deste texto é apresentar, de forma sucinta, três espécies jurídicas que têm como escopo comum incentivar colaboradores, sejam eles sócios ou empregados a trabalharem rumo à um bem maior, qual seja o crescimento da empresa que fazem parte. Vejamos. Participação nos Lucros e Resultados A PL ou PLR é uma modalidade especial de remuneração regulada pela Lei 10.101/00, que basicamente diz como a participação dos empregados nos lucros ou resultados de determinada Continue lendo