Arquivos Empresa - Parceiro Legal

Equipe Parceiro Legal | FCM Empresa, Internet e Dados, LGDP, Sem categoria 2

Tudo o que você precisa saber sobre a função de Encarregado ou DPO (Data Protection Officer)

7 minutos Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei Nº 13.709/18), que entrará em vigor em 2020, todas as empresas que fazem coleta, armazenamento, classificação, utilização ou qualquer tipo de tratamento de dados pessoais, precisarão se adaptar. Dentre as novas imposições legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), está a criação da figura do encarregado ou DPO (Data Protection Officer), que desperta dúvidas entre empreendedores, gestores, profissionais do direito e da tecnologia da informação. De forma Continue lendo→

Fabio Cendão Contratos, Empresa, Questões Societárias 3

Contrato Social: 6 elementos que são indispensáveis num bom contrato!

6 minutos Nem todo pequeno empresário de primeira viagem sabe da importância de alguns documentos no momento da abertura de empresa. O contrato social é um desses documentos que facilmente não são dados a devida importância no ímpeto de começar as atividades empresariais. O contrato social é praticamente a certidão de nascimento da empresa. Esse documento contém as regras e as condições de gestão da empresa, bem como os direitos e as obrigações pertinentes a cada sócio proprietário envolvido. É muito comum que o Continue lendo→

Fabio Cendão Empresa, Questões Societárias, Sócios 9

Como definir o capital social da empresa em 4 passos simples

7 minutos Ao iniciar uma empresa, muitas são as dúvidas do novo empresário. Questões sobre formalização de um negócio são comuns para um empreendedor e como definir o capital social da empresa é uma das perguntas mais recorrentes. O termo Capital Social é algo que já aparece logo no início do processo de formalização das pequenas empresas (ou startups). Principalmente no momento em que está preenchendo o contrato social para finalmente requerer o CNPJ da empresa. Quando se trata do capital social, muitas são Continue lendo→

Fabio Cendão Empreendedores, Empresa, Investidores, Propriedade Intelectual, Startups, Tributação 2

7 Cuidados jurídicos básicos para você fazer agora

6 minutos O dia-a-dia de um empresário é sempre muito atarefado. Selecionar a equipe, escolher o nome, buscar uma sede, desenvolver o produto, divulgar o negócio. Por isso, não raro deixa-se de lado um dos pontos mais importantes referentes à empresa:os cuidados jurídicos. Com isso em mente, é muito comum que nos perguntem quais os principais cuidados jurídicos básicos que um empresário deve ter. Sendo assim, com base em nossa experiência, destacamos 7 cuidados jurídicos básicos que todos os empresários devem ser atentar: 1- Continue lendo→

Heitor Maia Empresa, Questões Societárias 0

Sociedade Limitada: a responsabilidade dos sócios é mesmo limitada?

2 minutos Como já abordamos anteriormente a Sociedade Limitada é o tipo de estrutura societária mais simples, flexível e de custo reduzido para quem está começando com outros sócios em qualquer atividade, sendo uma das formas societárias mais utilizadas por empreendedores. Ademais, a Sociedade Limitada possibilita a opção pelo Regime de Tributação do Simples Nacional, pelo qual as micro e pequenas empresas podem ter uma tributação menos onerosa, o que não ocorre com a Sociedade Anônima. Como o próprio nome diz, a responsabilidade do Continue lendo→

Heitor Maia Contratos, Empresa, Questões Societárias, Startups 0

A importância da revisão jurídica do contrato social

3 minutos O contrato social é uma das peças mais importantes na hora de começar uma startup ou empreendimento. No entanto, uma grande parcela dos empreendedores acredita que para se criar uma empresa basta simplesmente se juntar com alguns amigos e tirar uma ideia do papel. Quase sempre o caminho traçado se define em ter uma boa ideia, com um bom propósito, analisar se terá ou não sócios, planejar o modelo de negócios e executar rápido, perdendo o menor tempo possível. Porém, é importante Continue lendo→

Heitor Maia Assessoria Jurídica, Empreendedores, Empresa, Equipe, Propriedade Intelectual, Startups, Tributação 0

5 erros jurídicos que sua empresa pode estar cometendo agora

4 minutos Cometer erros jurídicos nos primeiros momentos de uma empresa é algo muito comum para novos empreendedores. Porém, isso não significa que você não pode tentar evitar-los. Uma das principais missões do blog Parceiro Legal e da assessoria jurídica preventiva é justamente ajudar aos empreendedores a começar e manter seu negócio evitando problemas jurídicos antes deles ocorrerem. Por isso, vamos falar sobre os 5 principais erros jurídicos cometidos e que você deve estar atento e como evitar-los. Quer saber como? Então, continue a Continue lendo→