Familia

Justiça pelo direito da família

Justiça pelo direito da família

5 minutos Para celebrar o Dia Nacional da Família e Dia da Justiça, nada melhor que falar um pouco sobre a evolução do conceito de família no nosso ordenamento jurídico.  O Direito das Famílias como a maioria das áreas do direito vive em constante mutação que decorre em virtude das necessidades da sociedade. No entanto, o Direito das Famílias sempre sofreu e sofre ainda com a interferência de costumes morais e religiosos que tendem a dificultar um avanço na legislação. Você sabia que o casamento civil chegou ao Brasil apenas em 1890 através Continue lendo

A quebra do dever de fidelidade é capaz de ensejar reparação civil?

A quebra do dever de fidelidade é capaz de ensejar reparação civil?

8 minutos Responsabilidade Civil no Direito das Famílias A fim de discutir Responsabilidade Civil no âmbito das relações conjugais, primeiramente, é necessário que se tenha em mente que a família é culturalmente considerada como a base da sociedade, A seara familiar é, por certo, distinta de todas as outras no Direito. É desse campo, que brotam as mais diferentes formas de relacionamento, sejam duradouros ou passageiros, pautados em valores e afetos que, quando quebrados, são capazes de gerar consequências muito difíceis aos envolvidos. O rompimento de laços afetivos, pelos mais diversos motivos, gera inúmeras demandas judiciais daqueles Continue lendo

Testamento: por que atualizar o quanto antes?

Testamento: por que atualizar o quanto antes?

4 minutos A morte continua sendo um fenômeno de difícil assimilação para o ser humano. Contudo, vencer essa dificuldade e considerar os impactos sobre a vida dos entes queridos que ficam é de extrema importância. O planejamento sucessório nada mais é que o tratamento que se pretende dar à transmissão de patrimônio causa mortis, isto é, após a morte, aí incluindo declaração de bens, dívidas, títulos e, é claro, listagem de herdeiros. A herança É importante esclarecer que a herança é um direito fundamental, Continue lendo

Divórcio Digital: Novo Procedimento 100/2020 do CNJ

Divórcio Digital: Novo Procedimento 100/2020 do CNJ

2 minutos   Em 26 de maio de 2020, o CNJ expediu o Provimento Nº 100 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Deste modo, agora é possível a realização de procedimentos através da via eletrônica com uso de videoconferência e assinatura digital.   O que isso significa? Tal provimento significa um avanço para o Direito, haja vista que demonstra que estamos conseguindo acompanhar as transformações positivas trazidas pela revolução digital e usá-las em prol da sociedade. Com o advento desta tecnologia, diversos Continue lendo

Coabitação de casais durante quarentena: Namoro ou União Estável?

Coabitação de casais durante quarentena: Namoro ou União Estável?

3 minutos Em tempos de pandemia do novo Coronavírus, onde o isolamento social é, atualmente, a única ferramenta capaz de frear a contaminação, a solidão é a consequência mais comum. A fim de amenizar os efeitos da quarentena, muitos casais de namorados decidiram atravessar este período de adversidade juntos numa mesma casa. Mas e aí? Essa convivência improvisada pode ser caracterizada como união estável? Ter alguém pra dividir a rotina durante a quarentena parece ter sido a solução ideal para os solteiros. Assistir aquela Continue lendo

É possível a redução de pensão alimentícia em virtude da covid-19?

É possível a redução de pensão alimentícia em virtude da covid-19?

3 minutos Essa pergunta vem senda feita diariamente por muitos responsáveis e é motivo de muita preocupação, seja daquele que tem a obrigação alimentar ou daquele que é responsável por gerir essa pensão e receia a ausência de pagamento. Fato é que a pandemia de Coronavírus pegou a todos de surpresa e não existe qualquer previsão legal no Direito de Família que verse sobre esse tipo de situação de calamidade. Contudo, tanto a legislação como os entendimentos dos Tribunais são unânimes aos afirmar que Continue lendo