Familia

Coabitação de casais durante quarentena: Namoro ou União Estável?

Coabitação de casais durante quarentena: Namoro ou União Estável?

3 minutos Em tempos de pandemia do novo Coronavírus, onde o isolamento social é, atualmente, a única ferramenta capaz de frear a contaminação, a solidão é a consequência mais comum. A fim de amenizar os efeitos da quarentena, muitos casais de namorados decidiram atravessar este período de adversidade juntos numa mesma casa. Mas e aí? Essa convivência improvisada pode ser caracterizada como união estável? Ter alguém pra dividir a rotina durante a quarentena parece ter sido a solução ideal para os solteiros. Assistir aquela Continue lendo

É possível a redução de pensão alimentícia em virtude da covid-19?

É possível a redução de pensão alimentícia em virtude da covid-19?

3 minutos Essa pergunta vem senda feita diariamente por muitos responsáveis e é motivo de muita preocupação, seja daquele que tem a obrigação alimentar ou daquele que é responsável por gerir essa pensão e receia a ausência de pagamento. Fato é que a pandemia de Coronavírus pegou a todos de surpresa e não existe qualquer previsão legal no Direito de Família que verse sobre esse tipo de situação de calamidade. Contudo, tanto a legislação como os entendimentos dos Tribunais são unânimes aos afirmar que Continue lendo