LGDP

Assinatura Eletrônica: entenda os pontos mais importantes!

Assinatura Eletrônica: entenda os pontos mais importantes!

5 minutos Assinatura Eletrônica: entenda os pontos mais importantes! A Nova Economia deu as palavras de ordem: segurança e rapidez. Nesses dias de tecnologias avançadas, a sociedade muda a cada dia, e quem não se adequa à realidade fica para trás. É em meio a esse cenário que as assinaturas eletrônicas despontam.  No mundo digital, as coisas se resolvem nas telas: contratos eletrônicos, e-mails, redes de comunicação em massa… Basicamente, tudo acontece por meio de máquinas. Para garantir a segurança jurídica dessas relações, as Continue lendo

Impactos da LGPD sobre a captação de investimentos

Impactos da LGPD sobre a captação de investimentos

6 minutos Sabemos que, muitas vezes, participar de novas rodadas de investimento é necessário para o crescimento do seu negócio. Mas presta atenção, se a sua empresa não estiver adequada à Lei Geral de Proteção de Dados, é bem provável que você tenha muito mais dificuldade em angariar os próximos investimentos.    COMO ASSIM?  É verdade que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe perspectivas positivas para o fomento da economia digital no Brasil, inserindo o nosso país nos padrões mundiais de legislações sobre segurança da informação e proteção de dados, o que vem atraindo Continue lendo

A privacidade diferencial como um boost anonimizador

A privacidade diferencial como um boost anonimizador

3 minutos Um dos direitos previstos na LGPD para os titulares dos dados (eu, você, todos nós) é o direito à anonimização dos dados pessoais. Mas o que é isso? Segundo a LGPD, em seu artigo 5º, IX: “Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo” A anonimização é um processo pelo qual é quebrado o vínculo entre o(s) dado(s) e seu(s) respectivo(s) titular(es)1. Este processo pode utilizar Continue lendo

LGPD pode aumentar o número de demandas judiciais em face de operadores de dados

LGPD pode aumentar o número de demandas judiciais em face de operadores de dados

5 minutos A Lei Geral de Proteção de Dados (lei nº 13.709/18), mais conhecida como LGPD, foi um grande marco para a proteção de dados no Brasil. Até o momento de implementação da LGPD, não existiam no país muitas regulações no que diz respeito à proteção e tratamento de dados. Por isso, muitas empresas têm se encontrado em um ambiente nebuloso, sem saber quais consequências poderão advir caso não se adequem corretamente à lei. Ao observamos os reflexos decorrentes da implementação de legislação similar Continue lendo

ATUALIZADO! O que você precisa saber sobre Função de Encarregado ou DPO

ATUALIZADO! O que você precisa saber sobre Função de Encarregado ou DPO

8 minutos Esta é uma atualização do artigo ‘’Tudo o que você precisa saber sobre a função de Encarregado ou DPO (Data Protection Officer)’’, postado em 27/11/2019.  Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira  (Lei Nº 13.709/2018), que entrará em vigor nos próximos dias (ainda em setembro de 2020), todas as empresas que fazem coleta, armazenamento, classificação, utilização ou qualquer tipo de tratamento de dados pessoais, precisarão se adaptar. Dentre as novas imposições legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), está a Continue lendo

Vigência da LGPD pode acontecer em agosto de 2020

Vigência da LGPD pode acontecer em agosto de 2020

2 minutos Na última quarta-feira, 5 de agosto, foi protocolado pelo Deputado Damião Feliciano, relator da Comissão Mista da Medida Provisória Nº 959, de 2020, seu parecer sobre a MP que, entre outras coisas, altera a entrada em vigor da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). A MP previa, em seu art. 4º, o adiamento em oito meses da entrada em vigor das partes da LGPD que não tratam da implantação da Autoridade Nacional de Continue lendo

Senado aprova adiamento da LGPD, projeto segue para Câmara dos Deputados

Senado aprova adiamento da LGPD, projeto segue para Câmara dos Deputados

2 minutos Sancionada em agosto de 2018 com previsão para entrar em vigor a partir de agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) teve a ampliação de sua vacatio legis aprovada pelo Senado Federal no último dia 3. Criada para regulamentar o tratamento de dados pessoais dos cidadãos por empresas públicas e privadas, esse novo regramento exige uma série de adequações por parte de todas as empresas, de forma a estabelecer práticas de compliance digital, como definir um Data Protection Continue lendo