Arquivos Propriedade Intelectual

Fabio Cendão Contratos, Política de Privacidade, Propriedade Intelectual 1

Política de privacidade: O que é e Porque é tão Importante para Seu Site

7 minutos O termo de uso e política de privacidade de um site ou app é um documento dizendo aos usuários, visitantes e consumidores quais os dados estão sendo coletados e o que será feito com esses dados. Apesar de ser um documento de muita importância para sites e aplicativos em geral, é muito comum a sua leitura ser ignorada pela grande maioria dos usuários. Isso, consequentemente, faz com que os empreendedores não deem a devida atenção a elaboração da sua própria política de Continue lendo→

Fabio Cendão Concorrentes, Consumidores, Contratos, Contratos com Terceiros, Propriedade Intelectual 15

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

7 minutos O contrato de confidencialidade, também conhecido como NDA – Non Disclosure Agreement – ou acordo de sigilo, é um documento jurídico usado por duas ou mais partes quando estes desejam manter determinadas informações em segredo. Com a grande movimentação de informações e a facilidade que as tecnologias promovem, é cada vez mais comum o vazamento de informações e documentos sigilosos. Podemos ver isso em situações recentes como o caso do Wikileaks, que vazou diversos documentos importantes do governo americano. Por conta disso, para Continue lendo→

Fabio Cendão Contratos, Propriedade Intelectual 0

A importância da assessoria jurídica ao elaborar um contrato de serviços

4 minutos Que o contrato de prestação de serviços é um dos documentos mais importantes na formalização de bons negócios de um pequena empresa você já deve saber. Apesar de reforçarmos essa questão nos últimos artigos, é cada vez mais comum vermos notícias sobre conflitos jurídicos entre clientes e uma empresa (pequena, média ou até grande). Sabemos que abrir e manter uma empresa no Brasil não é tarefa simples. É preciso dedicação, conhecimento, capital, disciplina e, acima de tudo, tempo. Esse último fator é Continue lendo→

Fabio Cendão Consumidores, Internet e Dados, Leis, Propriedade Intelectual 19

Criar um aplicativo: 5 Leis que você precisa conhecer

8 minutos Ao criar um aplicativo é necessário muito mais que apenas saber programação. A indústria de aplicativos e provedores de conteúdo teve um grande crescente nos últimos anos, entretanto, consequentemente, surgiram também muitos questionamentos a respeito destes mecanismos. É importante destacar que, por mais simples que possam parecer, é imprescindível analisá-los e sob à ótica do Direito. Neste sentido, destacamos aqui, cinco leis que todo empreendedor deve conhecer ao criar um aplicativo, bem como preparamos pequenas considerações sobre as mesmas: 1 – Lei Continue lendo→

Fabio Cendão Empreendedores, Empresa, Investidores, Propriedade Intelectual, Startups, Tributação 0

7 Cuidados jurídicos básicos para você fazer agora

6 minutos O dia-a-dia de um empresário é sempre muito atarefado. Selecionar a equipe, escolher o nome, buscar uma sede, desenvolver o produto, divulgar o negócio. Por isso, não raro deixa-se de lado um dos pontos mais importantes referentes à empresa:os cuidados jurídicos. Com isso em mente, é muito comum que nos perguntem quais os principais cuidados jurídicos básicos que um empresário deve ter. Sendo assim, com base em nossa experiência, destacamos 7 cuidados jurídicos básicos que todos os empresários devem ser atentar: 1- Continue lendo→

Heitor Maia Assessoria Jurídica, Empreendedores, Empresa, Equipe, Propriedade Intelectual, Startups, Tributação 0

5 erros jurídicos que sua empresa pode estar cometendo agora

4 minutos Cometer erros jurídicos nos primeiros momentos de uma empresa é algo muito comum para novos empreendedores. Porém, isso não significa que você não pode tentar evitar-los. Uma das principais missões do blog Parceiro Legal e da assessoria jurídica preventiva é justamente ajudar aos empreendedores a começar e manter seu negócio evitando problemas jurídicos antes deles ocorrerem. Por isso, vamos falar sobre os 5 principais erros jurídicos cometidos e que você deve estar atento e como evitar-los. Quer saber como? Então, continue a Continue lendo→

Fabio Cendão Propriedade Intelectual, Registro de Marca, Startups 2

Como registrar uma marca em 5 passos

4 minutos Na hora de começar um negócio, uma das coisas mais importantes a ser escolhida é a sua marca, pois esta vai ser sua identidade visual perante seus clientes, parceiros e concorrentes. Sua marca, tanto no quesito visual quanto na ideia é um dos bens mais valiosos da sua empresa. Por isso, registrar sua marca logo ao abrir seu negócio é imprescindível. Contudo, muitos não se atentam à importância desse passo e por vezes sentem uma falsa segurança em relação ao nome e Continue lendo→