Propriedade Intelectual

Direitos autorais, marcas e aumento da exposição online

Direitos autorais, marcas e aumento da exposição online

4 minutos Com a incidência do COVID-19 no Brasil e o aumento da prestação de serviços via web, consequentemente se tornaram elevadas as exposições das marcas, serviços, formas de publicidade, dentre outras tantas modalidades de adquirir o seu “espaço online” neste momento tão delicado.   Agora lhe questionamos, você está fazendo do modo certo?  Você ou a sua empresa tem respeitado as normas relacionadas aos Direitos Autorais e a Propriedade Industrial, principalmente no que diz respeito a utilização de imagens e marcas?  Bom, através deste Continue lendo

Criando uma marca: o que saber sobre os tipos de marcas

Criando uma marca: o que saber sobre os tipos de marcas

4 minutos Fixado como o marco zero no processo de criação de uma marca, o serviço de naming, que em termos mais simples pode ser entendido como o processo de escolha de uma expressão, que será o nome que identificará uma marca, realizado por empresas e profissionais capacitados, ocasionalmente não é realizado com os devidos cuidados em relação ao direito marcário, como por exemplo não se encaixar num dos tipos de marcas possíveis. Mas você sabe quais são os tipos de marca? Ao contrário Continue lendo

Política de privacidade: O que é e Porque é tão Importante para Seu Site

Política de privacidade: O que é e Porque é tão Importante para Seu Site

7 minutos O termo de uso e política de privacidade de um site ou app é um documento dizendo aos usuários, visitantes e consumidores quais os dados estão sendo coletados e o que será feito com esses dados. Apesar de ser um documento de muita importância para sites e aplicativos em geral, é muito comum a sua leitura ser ignorada pela grande maioria dos usuários. Isso, consequentemente, faz com que os empreendedores não deem a devida atenção a elaboração da sua própria política de Continue lendo

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

7 minutos O contrato de confidencialidade, também conhecido como NDA – Non Disclosure Agreement – ou acordo de sigilo, é um documento jurídico usado por duas ou mais partes quando estes desejam manter determinadas informações em segredo. Com a grande movimentação de informações e a facilidade que as tecnologias promovem, é cada vez mais comum o vazamento de informações e documentos sigilosos. Podemos ver isso em situações recentes como o caso do Wikileaks, que vazou diversos documentos importantes do governo americano. Por conta disso, para Continue lendo

A importância da assessoria jurídica ao elaborar um contrato de serviços

A importância da assessoria jurídica ao elaborar um contrato de serviços

4 minutos Que o contrato de prestação de serviços é um dos documentos mais importantes na formalização de bons negócios de um pequena empresa você já deve saber. Apesar de reforçarmos essa questão nos últimos artigos, é cada vez mais comum vermos notícias sobre conflitos jurídicos entre clientes e uma empresa (pequena, média ou até grande). Sabemos que abrir e manter uma empresa no Brasil não é tarefa simples. É preciso dedicação, conhecimento, capital, disciplina e, acima de tudo, tempo. Esse último fator é Continue lendo

Criar um aplicativo: 5 Leis que você precisa conhecer

Criar um aplicativo: 5 Leis que você precisa conhecer

8 minutos Ao criar um aplicativo é necessário muito mais que apenas saber programação. A indústria de aplicativos e provedores de conteúdo teve um grande crescente nos últimos anos, entretanto, consequentemente, surgiram também muitos questionamentos a respeito destes mecanismos. É importante destacar que, por mais simples que possam parecer, é imprescindível analisá-los e sob à ótica do Direito. Neste sentido, destacamos aqui, cinco leis que todo empreendedor deve conhecer ao criar um aplicativo, bem como preparamos pequenas considerações sobre as mesmas: 1 – Lei Continue lendo

7 Cuidados jurídicos básicos para você fazer agora

7 Cuidados jurídicos básicos para você fazer agora

6 minutos O dia-a-dia de um empresário é sempre muito atarefado. Selecionar a equipe, escolher o nome, buscar uma sede, desenvolver o produto, divulgar o negócio. Por isso, não raro deixa-se de lado um dos pontos mais importantes referentes à empresa:os cuidados jurídicos. Com isso em mente, é muito comum que nos perguntem quais os principais cuidados jurídicos básicos que um empresário deve ter. Sendo assim, com base em nossa experiência, destacamos 7 cuidados jurídicos básicos que todos os empresários devem ser atentar: 1- Continue lendo