Propriedade Intelectual

6 minutos Licenciamento de Software: 5 cláusulas que não podem ficar de fora! O Licenciamento de Software é uma das relações contratuais mais comuns no ramo de tecnologia. Isso porque, cada vez mais, buscam-se programas, aplicativos ou plataformas para suprir as necessidades naturais da vida moderna. É justamente por essa relevância que as Empresas devem ficar atentas quando forem fechar negócios na área.  A razão disso é que, por lei, a comercialização de softwares deve ser regulada por um contrato, que usualmente chamamos de  Licenciamento de Software. Continue lendo→

4 minutos Xeque-mate! O que o xadrez tem a ver com Propriedade Intelectual? Hoje é comemorado o Dia Internacional do Xadrez, em memória à fundação da Federação Internacional de Xadrez (FIDE), ocorrida em 20 de julho de 1924, em Paris. Mas, afinal, teria o xadrez alguma relação com a Propriedade Intelectual? Proteções O xadrez é um esporte de estratégia organizado em partidas, disputadas por dois oponentes a partir de um tabuleiro, composto por casas claras e escuras. Há divergências sobre as origens históricas do Continue lendo→

2 minutos Data Mapping: o que é e o motivo de a sua empresa precisar Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) desde 2020, as empresas precisaram se organizar para cumprir as determinações legais o mais rápido possível. No entanto, a harmonização das práticas da empresa com o que determina a legislação precisa ser feita de maneira estruturada a fim de se obterem resultados adequados e consistentes. Um dos procedimentos aplicados é o Data Mapping (ou Mapeamento de Dados). Em Continue lendo→

3 minutos A disputa entre a Securities Exchange Commission (SEC) e a Ripple, por causa do token XRP, pode trazer maior clareza ao setor. Especialmente se houver uma decisão judicial e não um acordo. Isso é o que afirma Gabriel Laender, advogado do FcmLaw e membro da Silicon Valley Blockchain Society (SVBS). “Quando esses tipo de causa é julgada, dá clareza porque cria precedentes. Uma decisão judicial ajuda a definir os contornos regulatórios de quando algo é um título (security) ou token”, completou. De Continue lendo→