Propriedade Intelectual

Licenciamento de Software: 5 cláusulas que não podem ficar de fora!

Licenciamento de Software: 5 cláusulas que não podem ficar de fora!

5 minutos Licenciamento de Software: 5 cláusulas que não podem ficar de fora! O licenciamento de software é uma das relações contratuais mais comuns no ramo de tecnologia. Isso porque, cada vez mais, buscam-se programas para suprir as necessidades naturais da vida moderna. É justamente por essa relevância que os desenvolvedores devem ficar atentos quando forem fechar negócios na área.  A razão disso é que, por lei, a comercialização de softwares deve ser regulada por um contrato de licença. Assim, é necessário que o Continue lendo

Xeque-mate! O que o xadrez tem a ver com Propriedade Intelectual?

Xeque-mate! O que o xadrez tem a ver com Propriedade Intelectual?

4 minutos Xeque-mate! O que o xadrez tem a ver com Propriedade Intelectual? Hoje é comemorado o Dia Internacional do Xadrez, em memória à fundação da Federação Internacional de Xadrez (FIDE), ocorrida em 20 de julho de 1924, em Paris. Mas, afinal, teria o xadrez alguma relação com a Propriedade Intelectual? Proteções O xadrez é um esporte de estratégia organizado em partidas, disputadas por dois oponentes a partir de um tabuleiro, composto por casas claras e escuras. Há divergências sobre as origens históricas do Continue lendo

Data Mapping: o que é e o motivo de a sua empresa precisar

Data Mapping: o que é e o motivo de a sua empresa precisar

2 minutos Data Mapping: o que é e o motivo de a sua empresa precisar Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) desde 2020, as empresas precisaram se organizar para cumprir as determinações legais o mais rápido possível. No entanto, a harmonização das práticas da empresa com o que determina a legislação precisa ser feita de maneira estruturada a fim de se obterem resultados adequados e consistentes. Um dos procedimentos aplicados é o Data Mapping (ou Mapeamento de Dados). Em Continue lendo

Fusão e Aquisição (M&A): O que a Propriedade Intelectual tem a ver com esta operação

Fusão e Aquisição (M&A): O que a Propriedade Intelectual tem a ver com esta operação

7 minutos Você como empreendedor acredita que a sua empresa está pronta para passar por um processo de M&A? Tem certeza? Neste pequeno artigo iremos abordar a importância da gestão de seus ativos intangíveis, bem como quais os principais focos de atenção, aos olhos da propriedade intelectual, para entrar de cabeça nesta operação. Existem múltiplos fatores que podem facilitar o processo de M&A, um deles é ter organizado todos os seus ativos intangíveis, indicando quais estão devidamente protegidos e quais estão pendentes de proteção. Continue lendo

“Disputa entre SEC e Ripple, por causa do token XRP, pode trazer clareza jurídica ao setor”, diz advogado

“Disputa entre SEC e Ripple, por causa do token XRP, pode trazer clareza jurídica ao setor”, diz advogado

3 minutos A disputa entre a Securities Exchange Commission (SEC) e a Ripple, por causa do token XRP, pode trazer maior clareza ao setor. Especialmente se houver uma decisão judicial e não um acordo. Isso é o que afirma Gabriel Laender, advogado do FcmLaw e membro da Silicon Valley Blockchain Society (SVBS). “Quando esses tipo de causa é julgada, dá clareza porque cria precedentes. Uma decisão judicial ajuda a definir os contornos regulatórios de quando algo é um título (security) ou token”, completou. De Continue lendo

Direitos autorais, marcas e aumento da exposição online

Direitos autorais, marcas e aumento da exposição online

4 minutos Com a incidência do COVID-19 no Brasil e o aumento da prestação de serviços via web, consequentemente se tornaram elevadas as exposições das marcas, serviços, formas de publicidade, dentre outras tantas modalidades de adquirir o seu “espaço online” neste momento tão delicado.   Agora lhe questionamos, você está fazendo do modo certo?  Você ou a sua empresa tem respeitado as normas relacionadas aos Direitos Autorais e a Propriedade Industrial, principalmente no que diz respeito a utilização de imagens e marcas?  Bom, através deste Continue lendo

Criando uma marca: o que saber sobre os tipos de marcas

Criando uma marca: o que saber sobre os tipos de marcas

4 minutos Fixado como o marco zero no processo de criação de uma marca, o serviço de naming, que em termos mais simples pode ser entendido como o processo de escolha de uma expressão, que será o nome que identificará uma marca, realizado por empresas e profissionais capacitados, ocasionalmente não é realizado com os devidos cuidados em relação ao direito marcário, como por exemplo não se encaixar num dos tipos de marcas possíveis. Mas você sabe quais são os tipos de marca? Ao contrário Continue lendo