Arquivos Propriedade Intelectual

Equipe Parceiro Legal | FCM Propriedade Intelectual 0

“Disputa entre SEC e Ripple, por causa do token XRP, pode trazer clareza jurídica ao setor”, diz advogado

3 minutos A disputa entre a Securities Exchange Commission (SEC) e a Ripple, por causa do token XRP, pode trazer maior clareza ao setor. Especialmente se houver uma decisão judicial e não um acordo. Isso é o que afirma Gabriel Laender, advogado do FcmLaw e membro da Silicon Valley Blockchain Society (SVBS). “Quando esses tipo de causa é julgada, dá clareza porque cria precedentes. Uma decisão judicial ajuda a definir os contornos regulatórios de quando algo é um título (security) ou token”, completou. De Continue lendo→

manoelbarbosa Propriedade Intelectual 0

Direitos autorais, marcas e aumento da exposição online

4 minutos Com a incidência do COVID-19 no Brasil e o aumento da prestação de serviços via web, consequentemente se tornaram elevadas as exposições das marcas, serviços, formas de publicidade, dentre outras tantas modalidades de adquirir o seu “espaço online” neste momento tão delicado. Agora lhe questionamos, você está fazendo do modo certo? Você ou a sua empresa tem respeitado as normas relacionadas aos Direitos Autorais e a Propriedade Industrial, principalmente no que diz respeito a utilização de imagens e marcas? Bom, através deste Continue lendo→

Equipe Parceiro Legal | FCM Propriedade Intelectual, Registro de Marca 0

Criando uma marca: o que saber sobre os tipos de marcas

4 minutos Fixado como o marco zero no processo de criação de uma marca, o serviço de naming, que em termos mais simples pode ser entendido como o processo de escolha de uma expressão, que será o nome que identificará uma marca, realizado por empresas e profissionais capacitados, ocasionalmente não é realizado com os devidos cuidados em relação ao direito marcário, como por exemplo não se encaixar num dos tipos de marcas possíveis. Mas você sabe quais são os tipos de marca? Ao contrário Continue lendo→

Fabio Cendão Contratos, Política de Privacidade, Propriedade Intelectual 3

Política de privacidade: O que é e Porque é tão Importante para Seu Site

7 minutos O termo de uso e política de privacidade de um site ou app é um documento dizendo aos usuários, visitantes e consumidores quais os dados estão sendo coletados e o que será feito com esses dados. Apesar de ser um documento de muita importância para sites e aplicativos em geral, é muito comum a sua leitura ser ignorada pela grande maioria dos usuários. Isso, consequentemente, faz com que os empreendedores não deem a devida atenção a elaboração da sua própria política de Continue lendo→

Fabio Cendão Concorrentes, Consumidores, Contratos, Contratos com Terceiros, Propriedade Intelectual 21

Contrato de confidencialidade: um guia completo sobre o NDA

7 minutos O contrato de confidencialidade, também conhecido como NDA – Non Disclosure Agreement – ou acordo de sigilo, é um documento jurídico usado por duas ou mais partes quando estes desejam manter determinadas informações em segredo. Com a grande movimentação de informações e a facilidade que as tecnologias promovem, é cada vez mais comum o vazamento de informações e documentos sigilosos. Podemos ver isso em situações recentes como o caso do Wikileaks, que vazou diversos documentos importantes do governo americano. Por conta disso, para Continue lendo→

Fabio Cendão Contratos, Propriedade Intelectual 0

A importância da assessoria jurídica ao elaborar um contrato de serviços

4 minutos Que o contrato de prestação de serviços é um dos documentos mais importantes na formalização de bons negócios de um pequena empresa você já deve saber. Apesar de reforçarmos essa questão nos últimos artigos, é cada vez mais comum vermos notícias sobre conflitos jurídicos entre clientes e uma empresa (pequena, média ou até grande). Sabemos que abrir e manter uma empresa no Brasil não é tarefa simples. É preciso dedicação, conhecimento, capital, disciplina e, acima de tudo, tempo. Esse último fator é Continue lendo→

Fabio Cendão Consumidores, Internet e Dados, Leis, Propriedade Intelectual 31

Criar um aplicativo: 5 Leis que você precisa conhecer

8 minutos Ao criar um aplicativo é necessário muito mais que apenas saber programação. A indústria de aplicativos e provedores de conteúdo teve um grande crescente nos últimos anos, entretanto, consequentemente, surgiram também muitos questionamentos a respeito destes mecanismos. É importante destacar que, por mais simples que possam parecer, é imprescindível analisá-los e sob à ótica do Direito. Neste sentido, destacamos aqui, cinco leis que todo empreendedor deve conhecer ao criar um aplicativo, bem como preparamos pequenas considerações sobre as mesmas: 1 – Lei Continue lendo→