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O que acontece com funcionário que recusa tomar a vacina do Covid-19?

O que acontece com funcionário que recusa tomar a vacina do Covid-19?

3 minutos O que acontece com funcionário que recusa tomar a vacina do Covid-19? Muitas dúvidas têm surgido acerca da possibilidade de se dispensar por justa causa um funcionário que recuse a imunização contra o Covid-19. Poderia o empregador dispensar motivadamente o colaborador em uma situação como esta? Discutiremos sobre essa questão a seguir.  Há pouco mais de um mês, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza de hospital que recusou a imunização contra a Covid-19. A justa causa consiste na falta grave Continue lendo

Licenciamento ou Cessão? Saiba quando usar cada um!

Licenciamento ou Cessão? Saiba quando usar cada um!

3 minutos Licenciamento ou Cessão? Saiba quando usar cada um! Quando se tem um direito de propriedade sobre um bem e se deseja comercializá-lo, é comum surgir a dúvida de qual é a melhor maneira para fazer isso. Um segundo pensamento, que decorre do primeiro, é considerar entre uma licença e uma cessão. Mas quando cada um desses instrumentos é a melhor escolha a depender da situação? Essa pergunta é respondida no texto a seguir, confira!  O ponto-chave que deve ser considerado pelo autor Continue lendo

Inteligência Artificial no Judiciário: tendências e perspectivas

Inteligência Artificial no Judiciário: tendências e perspectivas

10 minutos Muito vem se discutindo a respeito da chamada 4ª Revolução Industrial, conhecida como a era de tecnologias consideradas, ao mesmo tempo, incipientes e revolucionárias, isso devido ao enorme potencial que apresentam e que teve sua exploração apenas iniciada. 1  A Inteligência Artificial se apresenta como uma dessas tecnologias revolucionárias e que vem sendo estudada desde os anos 70, mas que encontrou no advento da “big data”2 o substrato necessário para realmente ser desenvolvida. Isto especialmente pelo fato de que as chamadas IA’s , são compostas por algoritmos e estes são alimentados a partir de dado – daí a razão pela Continue lendo

Contrato de Experiência: qual deve ser o tempo de duração dos contratos de emprego?

Contrato de Experiência: qual deve ser o tempo de duração dos contratos de emprego?

10 minutos A duração do contrato de trabalho é um tema muito importante e, apesar de ser amplamente difundido, ainda é causa de questionamentos, sobretudo, para aqueles que não são familiarizados com as normas trabalhistas nacionais. É bastante comum que empregadores não estejam a par das nuances legais que ditam a dinâmica contratual laboral, que tem função e essência bastante diferente da sistematiza civil.   Ao tratar da duração dos contratos de trabalho, é interessante mencionar o porquê de eles serem, geralmente, celebrados por prazo indeterminado. A explicação para isso vem de uma inovação trazida Continue lendo

RockYou2021: o que é e como pode te afetar.

RockYou2021: o que é e como pode te afetar.

2 minutos Aconteceu, no último dia 7, o que vem sendo considerado o maior vazamento de senhas da história da internet. Um arquivo de texto com mais de 100GB foi compartilhado em um fórum hacker. Ao abri-lo, era possível acessar mais de 8,4 bilhões de senhas de usuários de todo o mundo.   O arquivo seria uma compilação de dados vazados ao longo de anos. As senhas disponibilizadas têm entre seis e 20 caracteres, sem os espaços em branco. O evento foi denominado “RockYou2021”, em referência ao incidente ocorrido em 2009 chamado RockYou, onde 32 milhões de Continue lendo

As inovações tecnológicas, suas influências sobre as relações de emprego e o novo pensamento do judiciário

As inovações tecnológicas, suas influências sobre as relações de emprego e o novo pensamento do judiciário

4 minutos Conforme descrito no site da Uber, em 2008, em uma noite fria na cidade de Paris, França, Trevis Kalanick e Garret Camp, tiveram a ideia que revolucionária o setor de transporte de passageiros em todo o mundo. Começava ali o surgimento da Uber. Em 2009 o aplicativo foi desenvolvido e no dia 05 de julho de 2010, no Estado da Califórnia, EUA, era realizada a primeira corrida solicitada através do aplicativo. Assim como a Uber, a empresa Ifood, fundada no dia 15 Continue lendo

Fake news: disseminação e implicações jurídicas

Fake news: disseminação e implicações jurídicas

5 minutos Ora, a divulgação de informações duvidosas ou mesmo falsas não é de hoje. A troca de experiências faz parte da vida em sociedade. Contudo, com a evolução dos meios de comunicação, a natureza da disseminação de notícias sofreu grandes transformações.  Cá entre nós: quem nunca espalhou um boato, que atire a primeira pedra!  Se, antigamente, as informações eram repassadas “boca a boca”, hoje, em cenário oposto, é possível compartilhar conteúdo de qualquer lugar, sem sequer identificar-se. É que, a partir da tecnologia, Continue lendo