Arquivos Sócios - Parceiro Legal

manoelbarbosa Empreendedores, Empresa, Questões Societárias, Sócios, Startups 0

Chegou a hora da prestação de contas

8 minutos Abril já está chegando e junto aproxima-se a época em que as sociedades precisam organizar seus balanços contábeis e formalizar suas contas, para realizar a prestação de contas anual dos resultados econômicos da sociedade aos seus sócios. É uma obrigação legal de todas as sociedades, limitadas (art. 178, Lei 10.406/2002) e por ações (art. 132, Lei 6.404/1976), realizar, anualmente, ao menos uma assembleia ou reunião de sócios nos primeiros quatro meses após o encerramento do ano fiscal, para tomar as contas da Continue lendo→

Equipe Parceiro Legal | FCM Contratos, Questões Societárias, Sócios 0

Como os Contratos de Sociedade podem evitar que sua empresa quebre

5 minutos São vários os contratos de sociedade que dinamizam a relação social e contribuem para o desenvolvimento regular e harmônico da atividade empresarial. Dentre eles, os principais e mais comuns em uma sociedade limitada são o Contrato Social e o Acordo de Sócios, sendo o primeiro obrigatório e o segundo facultativo. Você sabe diferenciar os dois? E como eles podem evitar que sua empresa quebre? Se quer saber as respostas para isso, então continue a leitura abaixo. A diferença entre os contratos de Continue lendo→

Equipe Parceiro Legal | FCM Questões Societárias, Sócios 2

Sociedade Limitada: Um Guia Completo

6 minutos Hoje vamos tratar de um dos temas mais comuns e discutidos no direito empresarial brasileiro. As sociedades limitadas, suas especificidades e características. Em primeiro lugar, destaca-se que as sociedades limitadas caracterizam o tipo societário mais comum no país. As sociedades limitadas podem receber investimentos iguais de seus sócios, bem como podem receber investimentos correspondentes à porcentagem que cada um possui da empresa. Para uma sociedade ser caracterizada como limitada, precisar ter dois, ou um número maior de sócios. O termo “responsabilidade limitada” Continue lendo→

Fabio Cendão Contratos, Investidores, Sócios 20

Memorando de Entendimento: O que é e Quando Usar

6 minutos De uma forma direta, o memorando de entendimento é um acordo firmado entre duas ou mais partes para alinhar os termos e detalhes de um entendimento, assim como seus direitos e deveres. Na maior parte das vezes, o memorando de entendimento ou MOU (Memorandum of Understanding) serve como primeiro passo para a formalização de um documento jurídico mais elaborado como um contrato social. Apesar de ser um documento importante, o memorando de entendimento é facilmente negligenciado pela maioria dos novos empreendedores por Continue lendo→

Fabio Cendão Contratos, Investidores, Sócios 2

O que é Tag Along: Um Guia Definitivo

5 minutos Conforme já explicamos em outros conteúdos, existem diversas cláusulas e mecanismos que são criados no meio do direito corporativo com o intuito de estabelecer um espaço justo de competição no mercado. O tag along é um desses casos. O tag along é um mecanismo previsto na lei das Sociedades Anônimas (Lei das S.A.). É uma cláusula societária muito utilizado em documentos jurídicos como contratos de investimentos, acordo de sócios e memorandos de entendimentos. Para entender o que é tag along, devemos entender Continue lendo→

Fabio Cendão Contratos, Equipe, Sócios 12

Vesting: Tudo que Você Precisa Saber sobre o Tema!

6 minutos O conceito de Vesting vem se tornando cada vez mais popular no cenário brasileiro de Startups e pequenas empresas. Este termo jurídico surgiu nos EUA e já é praticado com frequência entre as empresas de tecnologia de lá. Aqui no Brasil, esse tipo de contrato está cada vez mais sendo empregado pelos pequenos empreendedores. Se há algo muito comum entre Startups é que todo o início de empresa envolve muito suor, dedicação e pouco capital para investir. Nesse momento inicial, em que Continue lendo→

Fabio Cendão Empresa, Questões Societárias, Sócios 9

Como definir o capital social da empresa em 4 passos simples

7 minutos Ao iniciar uma empresa, muitas são as dúvidas do novo empresário. Questões sobre formalização de um negócio são comuns para um empreendedor e como definir o capital social da empresa é uma das perguntas mais recorrentes. O termo Capital Social é algo que já aparece logo no início do processo de formalização das pequenas empresas (ou startups). Principalmente no momento em que está preenchendo o contrato social para finalmente requerer o CNPJ da empresa. Quando se trata do capital social, muitas são Continue lendo→