5 motivos para NÃO usar modelos de contratos da Internet

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5 motivos para NÃO usar modelos de contratos da Internet

Todo mundo já sabe que a internet é um dos melhores lugares para se encontrar tudo o que precisa. É possível, até mesmo, encontrar com facilidade sites que permitem que empresários façam o download de contratos prontos e modelos simples para serem usados na sua empresa.

Cuidado: isso pode ser mais prejudicial do que você imagina! Tais materiais são básicos e não possuem todas as informações necessárias para assegurar a sua empresa dentro de alguma ação. Contratos grátis liberados para download usados de forma incorreta podem mais atrapalhar do que ajudar empresários.

Assim, trouxemos 5 motivos para que você fuja desse tipo de contrato e procure uma assessoria jurídica que lhe ofereça o que for necessário para a sua empresa.

CARÊNCIA DE QUALIDADE 

Em geral, a grande maioria dos contratos encontrados na internet possuem baixíssima qualidade. Isso permite com que haja brechas que tornam o negócio extremamente frágil e passível de longas discussões judiciais. 

Além disso, a falta de qualidade pode culminar na dificuldade de se esclarecer as intenções das partes, o que, para nós, é o pior cenário possível de uma relação contratual. 

AUSÊNCIA DE CLÁUSULAS IMPORTANTES 

É comum que modelos padronizados não tenham conteúdos importantes como confidencialidade e proteção de dados, por exemplo. 

Além disso, é preciso se ater à natureza do negócio, pois alguns contratos exigem cláusulas específicas e bem detalhadas, como aqueles que são firmados sob garantias. 

Já pensou ter cláusula de fiança, penhor, aval ou qualquer outra garantia prevista em lei totalmente nula ou desconexa do seu negócio? Pois é, se você usa modelos da internet, você está correndo este risco! 

GENERALIDADE – CONTRATO NÃO PERSONALIZADO DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES 

Cada pessoa e cada negócio possui suas peculiaridades, e, como consequência, com os contratos não é diferente! 

É praticamente impossível a utilização de um único contrato para todas as situações. Para que um negócio seja firmado sob bases sólidas, é fundamental a personalização do documento que irá detalhar a relação. 

Tomemos como base as startups: por serem negócios inovadores e geralmente idealizados em ambiente de extrema incerteza, os contratos devem prever os riscos inerentes e abarcar tal realidade. 

RISCO DE INVALIDADE DO NEGÓCIO 

Existem alguns contratos que a lei prevê certas formalidades para serem considerados válidos. É o caso, por exemplo, do contrato de franquia, que deve obedecer a alguns requisitos legais previstos em legislação própria. 

Por ter autoria geralmente desconhecida, e ser confeccionando sob condições genéricas, é razoável concluir que um modelo de contrato da internet não é pensado para cumprir todos os requisitos legais necessários, podendo ser considerado inválido. 

POSSIBILIDADE DE CONTER CLÁUSULAS ABUSIVAS OU QUE NÃO PROTEGEM A RELAÇÃO 

Não são raros os casos em que um modelo de contrato contém cláusulas abusivas, como obrigações excessivas, multas astronômicas e causas de rescisão inapropriadas que não se amoldam à realidade de determinada situação. 

Vale lembrar que que cada negócio pode ser regido por cláusulas impositivas e sancionatórias, mas todas elas devem observar as peculiaridades do caso, pois, do contrário, é possível que a relação não esteja resguardada, podendo gerar, inclusive, discussões judiciais.  

BÔNUS 

Benefícios de se contratar uma assessoria jurídica para elaborar contratos: 

  • Formalização adequada da relação negocial; 
  • Documentos bem redigidos e adaptados à realidade de cada negócio; 
  • Observância aos requisitos de validade do instrumento; 
  • Proteção das partes no âmbito judicial. 

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