Contratos White Label: solução inteligente para o seu negócio!

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Contratos White Label: solução inteligente para o seu negócio!

White Label é um modelo de negócio que possibilita a terceirização no desenvolvimento de tecnologia para que uma empresa contratante possa ter um produto (bem ou serviço/plataforma/software) personalizado com sua marca, mas criado por outra empresa, que será responsável pela parte técnica de desenvolvimento e manutenção da plataforma de serviços, por exemplo .  

Na solução White Label, todos ganham: 

  1. A empresa desenvolvedora, que cria o produto, aumenta as vendas dela;  
  1. A empresa contratante economiza recursos com a estruturação de uma área técnica que não domina, podendo, assim, focar comercialmente em seus clientes; e 
  1. O cliente final tem acesso a uma solução de que precisa, com simplicidade e mantendo um relacionamento com a empresa que confia.   

E quais são os principais pontos a serem observados na elaboração de um Contrato de Licenciamento na modalidade White Label? 

Inicialmente, é preciso delimitar com detalhes o escopo do serviço, refletindo se existe limitação de uso do software ou plataforma, se estão inclusas atualizações e melhorias no sistema, dentre outras especificidades.  

A empresa contratante precisa também definir as obrigações das partes, o que envolve, por exemplo, usufruir dos serviços dentro do que foi definido, efetuar o pagamento na data e forma acordada, adotar os melhores esforços para garantir o funcionamento da plataforma/software, dentre outras. 

Com reação ao direito de propriedade intelectual, é muito importante definir exatamente os limites entre as partes, como por exemplo, para a empresa contratante como licenciada e seus sublicenciados, caso seja admitida essa possibilidade. É preciso proteger os direitos de propriedade relacionados ao software, por exemplo. Deve-se definir, também, o que não é permitido, como modificações, cópias, cessão, venda, entre outros, além de ser importante estabelecer penalidades em caso de infração.  

Importante não esquecer de prever cláusulas de confidencialidade, exclusividade e não concorrência sempre que se aplicar a relação jurídica.  

Ademais, precisamos estabelecer outras cláusulas padrão tais como rescisão, prazo de vigência, forma de pagamento e disposições gerais. 

Vale destacar que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor. É preciso apontar as finalidades do uso de dados pessoais, obrigações das partes e as bases legais que fundamentam a cláusula.  

Finalmente, é preciso ter em mente a importância de contratar um profissional capacitado para elaborar seu contrato de forma personalizada, atendendo suas necessidades específicas e prezando pela segurança jurídica do seu negócio. 

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