Food Truck e Food Bike precisam de marca registrada?

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Comida de rua existe há séculos! Não há quem nunca tenha se deparado com os famosos “restaurantes sobre rodas”, seja em uma praça ou no caminho que percorria para algum compromisso. Mas, embora antiga, a atividade que por anos foi considerada a opção alimentícia mais barata, hoje se mostra como um modelo de negócio lucrativo.

Os famosos food trucks ou food bikes, mesmo enfrentando algumas dificuldades quanto a sua regulamentação, tem proporcionado uma verdadeira requalificação de mercado ao possibilitarem acesso facilitado à comida de qualidade.

Nesse sentido, para acompanhar as tendências de consumo moderno, os restaurantes sobre rodas tem que proteger a sua autenticidade, ou seja, sua marca

Pois bem, uma das características do comportamento do consumidor moderno é a valorização não só do preço, mas também do sentimento de pertencimento proporcionado pelo reconhecimento da marca consumida. Isto é, em suas relações comerciais, os novos clientes se identificam com a marca que passa a ser entendida como referencial de qualidade daquele produto ou serviço, tornando-se um vínculo direto para com os consumidores. 

Na definição fornecida pelo órgão nacional responsável pela realização dos registros:

“Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”. INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

De forma simplificada, pode-se dizer que uma marca é a representação visual de um produto ou serviço, sendo tudo aquilo que remete ao empreendimento. 

Por esse motivo, seu Food Truck/Food Bike precisa ter a marca registrada. Afinal, o registro é a única forma de protegê-la legalmente contra concorrentes ou possíveis copiadores, vez que proporciona ao seu proprietário a exclusividade do direito  de uso, tornando-a, apesar dos custos envolvidos, um verdadeiro investimento.

No Brasil, o órgão responsável por realizar o registro de marcas e patentes é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, se incube de garantir os direitos sobre a propriedade intelectual

O registro de marca deve ser solicitado ao INPI por meio do preenchimento de formulário próprio, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem, podendo ser feito pelo próprio dono da marca ou por algum terceiro contratado (mediante procuração). 

De fato, os trâmites parecem simples, mas não o são. Antes de dar entrada no registro é necessário realizar uma pesquisa de viabilidade do conjunto marcário pretendido, isto é, uma verificação quanto a existência de registro anterior que impossibilite novo requerimento.

Além disso, no momento do registro, deve-se escolher a classe em que o conjunto marcário se enquadra. Neste ponto, importante mencionar que, apesar da conscientização da importância do registro de marca, poucos se atentam ou tem conhecimento quanto a necessidade de escolha da(s) classe(s) certa(s) e suficientes para protegerem suas marcas.

Esta decisão, entretanto, é fundamental para delimitar o direito de Propriedade Intelectual do proprietário, fazendo com que uma escolha mal feita possa atrapalhar futuramente, principalmente no que diz respeito a litígios e registros posteriores.   

Assim, desde a pesquisa inicial até a escolha de categoria e, se necessário, recursos, demanda-se muito conhecimento e prática, razão pela qual a contratação de um escritório torna-se algo crucial.

Em linhas gerais, a marca deve ser considerada um importante patrimônio para o empreendedor, ainda mais quando se diz respeito para um ramo tão competitivo quanto o alimentício. Logo, o quanto antes for dado início ao processo do seu registro, mais garantida estará a sua marca e o seu lugar no mercado.

 

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