Visual Law: Como diminuir conflitos melhorando a comunicação nos Contratos

Tempo de leitura: 4 minutos

Esta semana nós iniciamos uma sequência de LIVES no nosso perfil no instagram para abordar todas as áreas jurídicas de uma empresa a partir do nosso já famoso Canvas Jurídico.

Já falamos dos desafios e possibilidades que teremos que lidar com a Equipe de Trabalho para mitigar os prejuízos neste período de crise, e agora foi a vez de tratar dos Contratos com Terceiros.

O nosso time inteiro se mobilizou para trazer conteúdo atualizado e ajudar os empreendedores a encontrarem soluções inovadoras para encarar esse período de turbulência pensando no cenário futuro, de como manter a empresa funcionando e se reinventando.

Quando o assunto é Contrato, o mercado jurídico está muito acostumado com os modelos tradicionais que parecem que foram redigidos exclusivamente para advogados. A maioria tem uma linguagem rebuscada, cláusulas complexas e pouco focadas nas necessidades do usuário. Sem falar no próprio aspecto do documento, que em nada facilita a comunicação com quem vai receber aquela mensagem.

Há tempos que o FCM vêm remodelando a forma de redigir e apresentar os documentos jurídicos para os seus clientes e decidimos adotar as técnicas de Visual Law com foco no usuário.

Lidamos diariamente com empresas, que movimentam sucessivos contratos com terceiros, e as nossas dicas sempre foram pela transparência da mensagem, com cláusulas mais claras e acessíveis para quem vai ler.

Preparamos um texto com algumas dicas fundamentais tanto para os empreendedores quanto para os advogados que pretendem auxiliá-los nessa fase delicada que estamos enfrentando!

O primeiro passo é focar nos 5 principais elementos que norteiam um projeto de Legal Design e que nós já abordamos no nosso Canvas de Legal Design, mas vale dar uma relembrada rápida:

Ultrapassada essa etapa, vamos focar em um dos ponto fundamental. Como utilizar o Visual Law para dar destaque às cláusulas mais importantes de um contrato?

– Por exemplo:

             – Obrigações das partes

             – Condições e Prazos

             – Inadimplementos, multas e penas

             – Hipóteses de rescisão

             – Foro para resolver o litígio

Se coloque no lugar de quem irá assinar este contrato, o que ele quer saber? Por que ele está assinando esse contrato?  O que uma pessoa leiga tem mais dúvidas quando se depara com um documento jurídico? Quais são os pontos desse documento que podem gerar mais problemas nessa relação?

Esses são apenas alguns dos questionamentos que o empreendedor deve levantar quando for negociar com o terceiro, e que o advogado que irá assessorar deve estar atento para dar destaque no momento em que for redigir o documento.

E como podemos dar esse destaque?

A ferramenta é o que menos importa, porque você pode trabalhar a fonte do texto, utilizar quadros, bullet points, ícones, melhorar os espaçamentos e diversos outros recursos que facilitem a compreensão do usuário.

*todos os recursos que podem ser feitos no mesmo Word que estamos acostumados a redigir textos quase ilegíveis e de difícil compreensão.

O mais importante é saber transmitir a mensagem. Portanto, de nada adianta o uso excessivo de recursos visuais se o texto continuar incompreensível e inacessível para quem não é da área jurídica.

Não importa qual seja a natureza do contrato, o direito à informação deve ser preservado em todos eles. Portanto, seja claro e objetivo, para evitar problemas jurídicos que podem ser contornados com a simples melhora na forma de escrever.

Mas lembre-se, estamos vivendo um momento excepcional, e muitos contratos precisarão ser revistos para ajustar as relações jurídicas. Cláusulas como a previsão de caso fortuito e força maior não podem mais estar escondidas em meio a inúmeras páginas redigidas em fonte tamanho 12, em linhas apertadas. 

Muitas cláusulas precisarão de destaque, de exemplos fáceis para compreender os efeitos, de uma nova forma de serem explicadas para dirimir o maior número possível de dúvidas e evitar conflitos. 

Quer ver um exemplo? O Código Civil prevê 15 situações de força maior em contratos específicos. O seu contrato tem cláusulas que abordam essas situações? Elas estão visíveis? Fáceis de compreender? Você aborda a Teoria da Imprevisão (art. 317)? Será que outra parte entende o que é? Onerosidade Excessiva (art. 478)? Todo mundo entende o que é isso?

O Visual Law já se tornou um recurso indispensável para descomplicar as relações jurídicas, porque o Direito precisa ser acessível e resolver de fato os problemas de seus usuários.

Se curtiu o texto e quiser outras dicas de mais recursos visuais para usar nos contratos, é só conferir no post que publicamos lá no nosso instagram (@fcmlaw) e ficar de olho nas LIVES que estão rolando todas as segundas e quartas no nosso perfil.

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