Bacenjud 2.0 e a Penhora On-line em Aplicações de Renda Fixa
Assessoria Jurídica, Consumidores, Leis 0

Bacenjud 2.0 e a Penhora On-line em Aplicações de Renda Fixa

2 minutos Atualmente, um dos mecanismos que a Justiça brasileira possui para garantir a execução de devedores é a penhora on line, que é possível através do sistema BacenJud. O BacenJud é um sistema que permite ao Judiciário solicitar informações de extrato, saldo de contas e endereços dos correntistas de determinada instituição bancária. O sistema possibilita inclusive a aplicação de ordens judiciais, realizando bloqueio e transferência de valores em conta. Isso tudo é possível através de convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça Continue lendo→

Desvio e Acúmulo de Função: tudo que você precisa saber
Contratos, Contratos com Terceiros, Equipe 0

Desvio e Acúmulo de Função: tudo que você precisa saber

1 minuto Vamos falar um pouco sobre desvio e acúmulo de função? Vamos inicialmente dizer que não é ilegal dar novas funções ao empregado desde que haja previsão contratual e contraprestação, inclusive muitas empresas usam isso de forma a estimular o desenvolvimento profissional dos empregados. De modo geral e bem objetivo ocorre o desvio de função quando o empregado é contratado para uma coisa e na verdade faz outra. O acúmulo de função ocorre quando além de desempenhar as funções para as quais foi Continue lendo→

Gerenciador Jurídico: 5 dicas para escolher o melhor
Empreendedores 0

Gerenciador Jurídico: 5 dicas para escolher o melhor

6 minutos Este artigo foi escrito especialmente para o Parceiro Legal pela equipe do SAJ ADV. Ao tomar a decisão de se inserir no meio jurídico, o profissional ligado a fóruns e processo passa a se encontrar em um campo tido como saturado. O dia a dia no escritório exige uma dedicação constante, para que os processos não se acumulem, os prazos não sejam perdidos, os clientes fiquem satisfeitos, entre outros assuntos relacionados ao meio judiciário. O grande problema, porém, é que com essa quantidade de Continue lendo→

7 cuidados básicos antes de assinar um contrato na sua empresa
Assessoria Jurídica, Contratos, Contratos com Terceiros 0

7 cuidados básicos antes de assinar um contrato na sua empresa

6 minutos Ao longo da jornada do empreendedor, inúmeros contratos serão colocados à frente para análise e assinatura. A presença de um advogado ao seu lado é um fator que pode ajudar, e muito, na prevenção de riscos, mas nem sempre isso é possível. Alguns fatores podem fazer com que você precise tomar decisões por conta própria, como: ausência de uma assessoria jurídica; tempo de análise e resposta do contrato; oportunidade única para se fechar o contrato. Pensando nisso, preparamos para você 7 cuidados Continue lendo→

Patentear Software: Como funciona o Registro
Internet e Dados, Registro de Marca, Regulação 2

Patentear Software: Como funciona o Registro

6 minutos O Software ou Programa de Computador, de qualquer natureza, teve sua propriedade intelectual, após muito debate, protegida como Direito Autoral, e é regido pela lei específica nº 9.606/98, onde se define Programa de Computador como: “Programa de computador é a expressão de conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar Continue lendo→

Sociedades Anônimas: O que são e Como Funcionam?
Questões Societárias 0

Sociedades Anônimas: O que são e Como Funcionam?

7 minutos Considerando que as Sociedades Limitadas representam a maior parcela das empresas no Brasil, muito se fala e se questiona sobre este tipo societário. No entanto, não se pode deixar de lado as Sociedades Anônimas e sua extrema relevância no desenvolvimento do comércio entre as grandes corporações multinacionais, sendo um formato de sociedade desenvolvido para captar investimentos em larga escala. Por isso, elaboramos este artigo para esclarecer as principais nuances sobre o tipo societário em questão e o que a diferencia dos demais. Continue lendo→

Compliance para Startups: Como Utilizar
Startups 2

Compliance para Startups: Como Utilizar

3 minutos Por Claudia Bonard de Carvalho – Advogada Criminal Corporativa e instrutora da BC Mentoring – Capacitação e Treinamento em Compliance As startups vieram para inovar, de forma disruptiva, no modo de empreender, rompendo as amarras jurídicas tradicionais de crescimento dos seus negócios, através de uma verdadeira disrupção normativa, sem deixar de legalizar suas atividades. Para tanto, passaram a adotar institutos como o vesting e os memorandos de pré-constituição de negócio, por exemplo, para que a velocidade de seu crescimento não ficasse presa Continue lendo→