Patentear Software: Como funciona o Registro
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Patentear Software: Como funciona o Registro

6 minutos O Software ou Programa de Computador, de qualquer natureza, teve sua propriedade intelectual, após muito debate, protegida como Direito Autoral, e é regido pela lei específica nº 9.606/98, onde se define Programa de Computador como: “Programa de computador é a expressão de conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar Continue lendo→

Sociedades Anônimas: O que são e Como Funcionam?
Questões Societárias 0

Sociedades Anônimas: O que são e Como Funcionam?

7 minutos Considerando que as Sociedades Limitadas representam a maior parcela das empresas no Brasil, muito se fala e se questiona sobre este tipo societário. No entanto, não se pode deixar de lado as Sociedades Anônimas e sua extrema relevância no desenvolvimento do comércio entre as grandes corporações multinacionais, sendo um formato de sociedade desenvolvido para captar investimentos em larga escala. Por isso, elaboramos este artigo para esclarecer as principais nuances sobre o tipo societário em questão e o que a diferencia dos demais. Continue lendo→

Compliance para Startups: Como Utilizar
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Compliance para Startups: Como Utilizar

3 minutos Por Claudia Bonard de Carvalho – Advogada Criminal Corporativa e instrutora da BC Mentoring – Capacitação e Treinamento em Compliance As startups vieram para inovar, de forma disruptiva, no modo de empreender, rompendo as amarras jurídicas tradicionais de crescimento dos seus negócios, através de uma verdadeira disrupção normativa, sem deixar de legalizar suas atividades. Para tanto, passaram a adotar institutos como o vesting e os memorandos de pré-constituição de negócio, por exemplo, para que a velocidade de seu crescimento não ficasse presa Continue lendo→

Equity Crowdfunding: Como Funciona a Nova Regulamentação
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Equity Crowdfunding: Como Funciona a Nova Regulamentação

9 minutos Em julho do ano de 2017 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Instrução CVM No. 588, regulamentando a captação de dinheiro via crowdfunding, ou como ficou mais conhecida no mercado, equity crowdfunding, por empresas de pequeno porte. Inicialmente, é importante explicar de maneira um pouco mais detalhada o que é o equity crowdfunding. Vamos lá. O que é Equity Crowdfunding Nada mais é do que uma modalidade de crowdfunding ou vaquinha online. O crowdfunding tradicional, conforme falado acima, oferece como Continue lendo→

Tipos de Marca e Importância
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Tipos de Marca e Importância

5 minutos Já elaborou sua marca, definiu as atividades que serão prestadas, mas não sabe quais são os tipos de marca que podem ser levadas a registro? O presente artigo vai tratar exatamente sobre as apresentações de marcas e a importância de se realizar o pedido de registro conforme o tipo de marca desejado. Caso também tenha dúvidas quanto às classes aplicáveis as atividades exercidas pela sua marca, confira o artigo que elaboramos sobre “Proteção de Marcas: Como Escolher as Classes da minha marca?”. Continue lendo→

Sociedade Limitada: Um Guia Completo
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Sociedade Limitada: Um Guia Completo

6 minutos Hoje vamos tratar de um dos mais temas comuns e discutidos no direito empresarial brasileiro. As sociedades limitadas, suas especificidades e características. Em primeiro lugar, destaca-se que as sociedades limitadas caracterizam o tipo societário mais comum no país. As sociedades limitadas podem receber investimentos iguais de seus sócios, bem como podem receber investimentos correspondentes à porcentagem que cada um possui da empresa. Para uma sociedade ser caracterizada como limitada, precisar ter dois, ou um número maior de sócios. O termo “responsabilidade limitada” Continue lendo→

Investimento Anjo: Vantagens do Contrato de Participação em Relação ao Mútuo Conversível
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Investimento Anjo: Vantagens do Contrato de Participação em Relação ao Mútuo Conversível

11 minutos Conforme já falamos em outras oportunidades, o investimento anjo é o investimento pelo qual pessoas físicas ou jurídicas investem capital em startups early stage, ou seja, ainda em estágio inicial de desenvolvimento. Tais aportes geralmente variam de R$ 50.000,00 a R$ 600.000,00 e são realizados em empresas que necessitam de capital para investir na operação inicial da sociedade, como em desenvolvimento, marketing, entre outras atividades necessárias ao crescimento da empresa, sendo certo que raramente os investidores retiram algum retorno do investimento à Continue lendo→