Novo Marco Legal das Startups: incentivos para empresas de tecnologia e inovação são aprovados!

Novo Marco Legal das Startups: incentivos para empresas de tecnologia e inovação são aprovados!

2 minutos É real! Foi aprovado o novo marco legal das startups pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. Se aprovada, muita coisa vai ser movimentada dentro do mercado! Mas, o que isso muda? O Novo Marco Legal das Startups incentiva o desenvolvimento de empresas dentro do ecossistema de inovação e tecnologia. Isso faz com que o mercado fique ainda mais aquecido graças às facilidades criadas para os players desse cenário. A a nova lei traz um conceito legal de Continue lendo

Fusão e Aquisição (M&A): O que a Propriedade Intelectual tem a ver com esta operação

Fusão e Aquisição (M&A): O que a Propriedade Intelectual tem a ver com esta operação

7 minutos Você como empreendedor acredita que a sua empresa está pronta para passar por um processo de M&A? Tem certeza? Neste pequeno artigo iremos abordar a importância da gestão de seus ativos intangíveis, bem como quais os principais focos de atenção, aos olhos da propriedade intelectual, para entrar de cabeça nesta operação. Existem múltiplos fatores que podem facilitar o processo de M&A, um deles é ter organizado todos os seus ativos intangíveis, indicando quais estão devidamente protegidos e quais estão pendentes de proteção. Continue lendo

Conflitos envolvendo o universo das Criptomoedas: como o judiciário tem lidado com a situação?

Conflitos envolvendo o universo das Criptomoedas: como o judiciário tem lidado com a situação?

9 minutos Diante valorização exponencial das criptomoedas, o mundo que as envolve tem atraído a atenção de investidores e de reguladores financeiros, sendo perceptível um alto crescimento desse mercado no Brasil. Assim, seja como uma nova forma de pagamento ou como uma forma de investimento, a realidade é que o uso cada vez mais relevante desses ativos possui como consequência o surgimento de conflitos entre as partes envolvidas nessas transações, até então raras no Brasil. Esse é o entendimento que vem sendo externado por Continue lendo

Para que serve a notificação extrajudicial e qual a sua importância?

Para que serve a notificação extrajudicial e qual a sua importância?

5 minutos No meio jurídico é muito comum a utilização de notificações extrajudiciais como forma de solucionar um problema. Mas você sabe o que é uma notificação extrajudicial e para que ela serve?  Nós explicamos…  A notificação extrajudicial, resumidamente, é uma intimação feita fora de um processo judicial. É uma ferramenta usada para notificar uma pessoa sobre um pedido, para fazer um comunicado ou para tentar solucionar um conflito sem que seja necessária a intervenção do Poder Judiciário.   A notificação extrajudicial pode servir para diversos fins, e pode ser usada nas Continue lendo

“Influenciadores” que indicam ganhos na Bolsa de Valores: essa atuação é autorizada? É possível responsabilizá-los por operações mal sucedidas?

“Influenciadores” que indicam ganhos na Bolsa de Valores: essa atuação é autorizada? É possível responsabilizá-los por operações mal sucedidas?

12 minutos O universo dos investimentos, que há alguns anos era fortemente dominado apenas por especialistas, tem se tornado um mercado cada vez menos restrito. Sob esse contexto, é cediço que o avanço do mundo digital está entre um dos principais motivos que impulsionaram essa modificação no mercado de capitais. Consequentemente, os conteúdos sobre aplicações na Bolsa de Valores passaram a ser amplamente divulgados por diversos perfis nas plataformas de redes sociais, o que levou, também, ao surgimento de pessoas que buscam se aproveitar Continue lendo

Dia do Consumidor: com o que sua empresa deve se atentar?

Dia do Consumidor: com o que sua empresa deve se atentar?

5 minutos O dia 15 de março é conhecido como o Dia do Consumidor nos Estados Unidos desde 1962, quando foi criado pelo ex-presidente John Kennedy. A data pensada justamente para celebrar os direitos do consumidor foi trazida para o Brasil em 2002 e, atualmente, com o crescimento exponencial dos e-commerces, se tornou sinônimo de promoção. Porém, nem só de descontos constroem-se boas relações entre consumidores e empresas – pautadas na confiança e na fidelização – sendo imprescindível a observância de uma série de preceitos consagrados pela legislação brasileira. Assim, desde 1990 quando foi criado, o Código de Defesa do Consumidor não só se tornou Continue lendo

Nova Agenda da Governança para Startups

Nova Agenda da Governança para Startups

2 minutos Líderes de startups e empresas de todos os tipos e tamanhos estão cada vez mais cientes de que a boa governança corporativa cria e preserva valor não só para a empresa, mas para todos aqueles que, direta ou indiretamente, com ela interagem, na qualidade de partes interessadas – “stakeholders”. Instituições e Associações que fomentam a boa governança, também se aproximam cada vez mais do cenário das startups, com a consciência de que algumas práticas comuns em empresas tradicionais não se adaptam à Continue lendo