Olá,
Usuário(a)
Política de Privacidade
Agradecemos a você por acessar o Parceiro Legal.
Nosso Site possibilita o acesso a conteúdo exclusivo e de qualidade sobre startups, leis, contratos, questões societárias e artigos diversos sobre temas atuais.
Caso esteja com muita pressa em acessar o Site, disponibilizamos um breve resumo, em tópicos, disponível no quadro a seguir.
Nome ou nome da empresa (Se houver)
Telefone
Profissional
Idade
Data de nascimento
Preferências individuais
Idioma
CEP e código da área
Empresa e/ou instituição onde trabalha
Intro
Compartilhamento de dados coletados
- nos casos em que o PARCEIRO LEGAL for obrigado a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de uma ordem judicial) ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
- para fazer cumprir quaisquer condições de utilização aplicáveis ao site, ou para fazer cumprir outros termos de uso referentes aos serviços e/ou produtos que possam ser aplicáveis;
-
- para proteger os direitos, bens ou a segurança do PARCEIRO LEGAL e dos usuários do site;
- com o público em geral, caso você envie conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis através dos nossos serviços e visíveis ao público em geral;
- com prestadores de serviços que precisam acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome, como no caso da newsletter gerenciada pela Mailchimp (The Rocket Science Group LLC);
- com agentes da lei, autoridades governamentais , se entendermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossas condições, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do PARCEIRO LEGAL ou outros;
- se, mediante notificação de qualquer natureza, você concordar em compartilhá-las; e
- de forma anônima que não possa ser usada para identificá-lo.
Intro
Finalidade da coleta de dados
- garantir que o conteúdo do site seja apresentado da forma mais eficiente para o membro e para o respectivo computador ou dispositivo, e personalizar o site de acordo com as suas preferências;
- ajudar a realizar melhorias de caráter geral no site;
- fornecer, manter e melhorar os nossos serviços;
- executar operações internas, incluindo, por exemplo, operações para evitar fraudes e abusos em relação aos serviços, solucionar problemas operacionais, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade;
- enviar comunicados sobre informações sobre produtos, serviços, promoções, conteúdo, notícias e eventos do PARCEIRO LEGAL e outras empresas, quando admissível e em conformidade com as leis locais aplicáveis;
- cumprir e administrar quaisquer obrigações decorrentes de quaisquer acordos celebrados entre o PARCEIRO LEGAL e o usuário;
- permitir que o usuário participe das funcionalidades do site;
- contatar e notificar o usuário acerca de modificações no site ou nos serviços oferecidos pelo PARCEIRO LEGAL (exceto se o usuário tiver indicado à PARCEIRO LEGAL para não o fazer);
- analisar a forma como os usuários usam o site, para efeitos internos de investigação e marketing;
- permitir aos usuários de pedir e receber newsletters de notícias e conteúdo do site através de e-mail; estas newsletters contêm a informação promocional, comercial, ou conteúdo específico como pedido pelo usuário;
- responder às solicitações do usuário para obter informações sobre o conteúdo da newsletter e permitir o tratamento de dados para gerir os contatos solicitados pelos usuários.
ENTRETANTO, DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A LEITURA TOTAL DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA.
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Termos Gerais
O Parceiro Legal (“nós” ou “PARCEIRO LEGAL”), é um blog de conteúdo jurídico gerido pelo escritório Faria, Cendão & Maia Advogados, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 22.601.643/0001-23.
Dado Pessoais.
O PARCEIRO LEGAL considera a privacidade da informação do usuário (“você” ou “usuário”) um assunto muito sério. A nossa Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas de tratamento de dados pessoais e informações de usuários que o usuário possa fornecer através do website parceirolegal.fcmlaw.com.br e outros websites associados, microsites, aplicativos e sub-sites (o “Site”). Cabe ressaltar, logo de pronto, que não coletamos dados pessoais sensíveis sobre você.
Autorização de Coleta e Divulgação.
Ao utilizar o site ou qualquer um dos serviços oferecidos pelo PARCEIRO LEGAL, você deverá autorizar o tratamento de seus dados pessoais e informações de usuário (através do botão “concordo”), a utilização das mesmas e, também, aceitar vincular-se às informações e a presente política.
O usuário poderá consentir e autorizar parcialmente a utilização de suas informações, tendo em vista que, neste caso, não poderá dispor integralmente das funcionalidades do site.
Consequentemente , o parceiro legal não mais poderá utilizar os dados deste usuário para as funcionalidades não aceitas pelo mesmo.
O Faria, Cendão & Maia Advogados é uma entidade devidamente constituída e que atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, os termos da Lei nº. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”),a Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”), Lei 8.078 (“Código de Defesa do Consumidor”) e a demais leis que venham a ser aplicadas.
O usuário poderá desistir de consentir com as disposições desta política, total ou parcialmente, a qualquer momento, bastando para tal que o usuário notifique o PARCEIRO LEGAL por email a respeito de sua vontade, no seguinte endereço: contato@fcm.law
Dúvidas.
Em caso de dúvida sobre Política de Privacidade, você poderá nos contatar através do e-mail contato@fcm.law
Esta política descreve as informações que podem ser coletadas sobre você quando utiliza o Site, como essas informações podem ser utilizadas, como você pode controlar o modo como suas informações serão utilizadas e quais precauções tomadas contra acesso ou uso não autorizado destas informações.
Informações Coletadas
O PARCEIRO LEGAL poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações sobre o usuário, sendo estas:
(I) Dados pessoais para efetuar o cadastro no site ou para acessar outros serviços fornecidos pelo parceiro legal, como a newsletter, sendo certo que só serao solicitados o nome, nome da empresa (se houver), telefone e endereço de email do usuário;
(II) Informações adicionais, não pessoais, como profissão, idioma, CEP e código de área, empresa e/ou instituição onde o usuário trabalha, não se limitando a essas;
(III) Um registro de qualquer comunicação realizada entre o usuário e o parceiro legal;
(IV) As respostas do usuário a inquéritos ou questionários que o parceiro legal possa usar para fins de investigação;
(V) Os detalhes das visitas ao site e dos recursos que o usuário acessou;
(VI) A informação que o PARCEIRO LEGAL pode ter requisitado do usuário, quando este comunica a existência de um problema no site;
(VII) Informações preferenciais sobre como os usuários interagem com nossos serviços, as preferências manifestadas e as configurações escolhidas. Em alguns casos, para tanto, fazemos uso de cookies, pixel tags e tecnologias similares que criam e mantém identificadores exclusivos;
(VIII) Informações do dispositivo móvel, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo (localização) e informações de rede;
(IX) Informações de registro do servidor que podem incluir dados como: endereço IP do dispositivo, acesso a datas e horários, características do aplicativo ou páginas visualizadas dentro do site, bloqueio de aplicativos e outras atividades do sistema, tipo de navegador e site de terceiros ou serviço utilizado antes de interagir com nossos serviços.
Dados pessoais sensíveis, conforme elencado no artigo 5º, inciso II da lei 13.709/2018 (”Lei geral de proteção de dados”), não serão coletados pelo parceiro legal.
Utilização das Informações Coletadas
O PARCEIRO LEGAL pode utilizar as informações coletadas pelo site, apenas de acordo com as finalidades aprovadas pelo usuário e dispostas neste instrumento, tais quais listadas acima, para:
(I) Garantir que o conteúdo do site seja apresentado da forma mais eficiente para o membro e para o respectivo computador ou dispositivo, e personalizar o site de acordo com as suas preferências;
(II) Ajudar a realizar melhorias de caráter geral no site;
(III) Fornecer, manter e melhorar os nossos serviços;
(IV) Executar operações internas, incluindo, por exemplo, operações para evitar fraudes e abusos em relação aos serviços, solucionar problemas operacionais, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade
(V) Enviar comunicados que, em nossa opinião, serão de seu interesse, entre os quais, informações sobre produtos, serviços, promoções, conteúdo, notícias e eventos do parceiro legal e outras empresas, quando admissível e em conformidade com as leis locais aplicáveis;
(VI) Cumprir e administrar quaisquer obrigações decorrentes de quaisquer acordos celebrados entre o parceiro legal e o usuário;
(VII) Permitir que o usuário participe das funcionalidades do site e de outros serviços;
(VIII) Contatar e notificar o usuário acerca de modificações no site ou nos serviços oferecidos pelo PARCEIRO LEGAL (exceto se o usuário tiver indicado à PARCEIRO LEGAL para não o fazer);
(IX) Analisar a forma como os usuários usam o site, para efeitos internos de investigação e marketing;
(X) Estabelecer contatos, a pedido das partes interessadas com os utilizadores e clientes que estão interessados em utilizar os serviços fornecidos ou promovidos online pelo controlador dos dados;
(XI) Permitir aos usuários de pedir e receber newsletters de notícias e conteúdo do site através de e-mail; estas newsletters contêm a informação promocional, comercial, ou geral, ou conteúdo específico como pedido pelo usuário;
(XII) Responder às solicitações do usuário para obter informações sobre o conteúdo da newsletter e permitir o tratamento de dados para gerir os contatos solicitados pelos usuários.
As informações adicionais não pessoais, ou seja, aquelas que não podem ser utilizadas para sua identificação, independentemente de autorização ou notificação. Já as informações pessoais, não serão revendidas a terceiros, nem utilizadas para fins de marketing junto a terceiros.
Nos casos de informações fornecidas ao PARCEIRO LEGAL para a realização de compras dentro do Site, poderá o usuário, estar sujeito a novos aceites de Políticas complementares.
O PARCEIRO LEGAL mantém os registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do Artigo 15, do Marco Civil da Internet, bem como das disposições da LGPD.
Compartilhamento das Informações
O PARCEIRO LEGAL não divulga junto a terceiros qualquer informações fornecida pelo usuário, através do site, capaz de identificá-lo, exceto:
(I) Nos casos em que o PARCEIRO LEGAL for obrigado a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de uma ordem judicial) ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
(II) Para fazer cumprir quaisquer condições de utilização aplicáveis ao site, ou para fazer cumprir outros termos de uso referentes aos servições e/ou produtos que possam ser aplicáveis;
(III) Nos casos de reorganização ou reestruturação da pessoa jurídica detentora do site, fusão, cisão, ou incorporação, o parceiro legal poderá compartilhar as informações dos usuários com terceiros que façam parte dos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os Direitos de Privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta política, sendo devidamente notificado ao usuário;
(IV) Com o público em geral, caso você envie conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis através dos nossos serviços e visíveis ao público em geral;
(V) Com o público em geral, caso você envie conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis através dos nossos serviços e visíveis ao público em geral;
(VI) Com terceiros com os quais o usuário optar por nos deixar compartilhar informações, por exemplo, nos casos de outros aplicativos ou sites que se integram a nossa Api ou serviços, ou aos quais nossa Api ou serviços estão integrados;
(VII) Com fornecedores, consultores, parceiros de marketing e outros prestadores de serviços que precisam acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome, como no caso da newsletter gerenciada pela Mailchimp;
(VIII) Com agentes da lei, autoridades governamentais ou terceiros, se entedermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposição em nossas condições ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do parceiro legal ou outros;
(XII) Se, mediante notificação de qualquer natureza, você concordar em compartilhá-las;
(X) De forma agregada e/ou anônima que n]ao possa ser usada para identificá-lo.
Mapeamento e Formação estatística.
As informações cedidas pelo usuário e registradas devido ao uso do site (com exceção ao conteúdo de mensagens pessoais) servirão como insumos para o mapeamento de informações de mercado e formação de estatísticas do site, não sendo usada para associação de termos ou padrões de busca na navegação do site com usuários individuais. Através do cadastramento, uso e fornecimento de informações ao site, você deliberadamente aceita as condições da política de privacidade sobre o uso de suas informações.
Você tem o direito de, a qualquer momento, não aceitar esses termos e proceder com a remoção dos seus dados, mas a remoção dos dados não funcionará de maneira retroativa, ou seja, as ações anteriores à essa serão apagadas e a conta será removida posteriormente.
Com exceção das situações acima descritas, o parceiro legal não divulgará qualquer informação pessoal do usuário, inclusive entre os próprios usuários, exceto se devidamente autorizada por este.
Exclusão dos Dados.
Neste sentido, para excluir seus dados da nossa base de dados você deve realizar um pedido aos administradores do Site pelo e-mail contato@fcm.law
As informações financeiras, que por ventura forem fornecidas, de modo complementar pelo usuário, para realização de compras dentro do SITE, não serão utilizadas nem armazenadas pelo PARCEIRO LEGAL, exceto para, e até que, se complete o pagamento do serviço ora contratado. Sendo aplicada a Lei 12.414 (“Lei do Cadastro Positivo”).
Cookies
Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do usuário, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. Essas informações de cookies não contêm qualquer dado pessoal identificável.
Os “cookies” podem ser usados de diferentes formas, como descritas abaixo:
(A) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pelo nosso website por algumas de suas funcionalidades. Eles são usados para lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pelo Site.
(B) Cookies de desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os nossos usuários utilizam o Site, para podermos otimizá-lo. Por exemplo, usamos uma solução tecnológica da Google Brasil Internet Ltda., inscrito no CNPJ/MF nº 06.990.590/0001-23,chamada Google Analytics, que nos permite perceber como os nossos usuários chegam, navegam e usam o Site, e como podemos melhorá-lo. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seria possível identificá-lo.
O acesso do PARCEIRO LEGAL aos cookies termina assim que o usuário fecha seu navegador, sendo também restrita às URL do Site. É dada ao usuário a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. A maioria dos navegadores web aceita cookies automaticamente. No entanto, se preferir, o usuário pode alterar as configurações do navegador para recusar os cookies, sob pena de redução do desempenho do Site.
O PARCEIRO LEGAL precisa obter o seu consentimento antes de utilizar cookies. Se continuar a navegar no Site depois de ter aceitado esta Política de Privacidade, então o PARCEIRO LEGAL assume que você concorda com a utilização de cookies nos termos descritos na presente Política.
Se o usuário optar por não aceitar cookies, o seu acesso à maioria da informação disponível no Site não será comprometido. Contudo, este poderá não conseguir usar plenamente os serviços on-line oferecidos pelo PARCEIRO LEGAL.
Acesso e Correção das Informações Pessoais
O PARCEIRO LEGAL tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais e conforme esta Política, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo usuário através do Site e que se encontrem sob sua posse.
O usuário tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os seus dados fornecidos no momento do cadastro, a qualquer tempo, e o PARCEIRO LEGAL tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais, para garantir isso. Se o usuário atualizar qualquer informação, o PARCEIRO LEGAL poderá manter uma cópia das informações anteriormente fornecidas em seus arquivos, e documentações sobre uso do sistema, caso seja pertinente. Serão enviados uma cópia por e-mail da Política de Privacidade, no ato da realização do cadastro, e após cada modificação do cadastro.
Atualização e Correção de Informações. É responsabilidade do usuário manter seus dados pessoais atualizados, sendo certo que, no caso de incorreção, o PARCEIRO LEGAL poderá atualizá-los ou excluí-los automaticamente – exceto no caso de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização dos dados pessoais dos usuários, poderá ser solicitado a confirmação de sua identidade.
Acesso às Informações. O usuário tem direito a acessar suas informações pessoais detidas pelo PARCEIRO LEGAL, nos termos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), bem como com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), contatando os administradores através do e-mail contato@fcm.law
Medidas Necessárias de Proteção.
O PARCEIRO LEGAL toma todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis, em todo ou em separado, do usuário fornecidas ao Site, incluindo a proteção contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizadas. Para isso o PARCEIRO LEGAL utiliza-se das mais recentes tecnologias e softwares de encriptação SSL, padrão de mercado, além de adotar normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados guardados pelo Site.
Proteção de Senhas.
O usuário é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso, especiais ao Site, de forma que o PARCEIRO LEGAL não se responsabiliza por informações divulgadas ou perdidas por falhas de segurança advindas de maus uso e cuidado do próprio usuário., bem como o PARCEIRO LEGAL recomenda que o acesso à internet não seja feito em rede pública.
Outros Websites
Limite de Responsabilidade.
O PARCEIRO LEGAL não se responsabiliza pelos cadastros, termos de uso ou pelas políticas e práticas de privacidade de sites terceiros não operados por si. Recomendamos aos usuários que consultem a política de cada site que visitarem, e que contatem o respectivo titular ou operador se tiverem alguma dúvida ou questão.
Caso o usuário por ventura venha a realizar compras no Site, o mesmo será direcionado à plataforma MOIP PAGAMENTOS S.A., inscrita no CPNJ/MF sob o nº 08.718.431/0001-08, de pagamentos, onde deverá estar atento aos termos de uso e política de privacidade desta.
Comentários e responsabilidade. A seção de comentários do site só pode ser utilizada por meio de cadastro em outras plataformas, pelo que os usuários devem seguir e concordar com os respectivos termos de uso e políticas de privacidade destas plataformas, conforme consta nesta cláusula.
Notificação de Modificações à Política de Privacidade
Alterações na Política de Privacidade.
O PARCEIRO LEGAL pode alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, estando as informações coletadas sujeitas à Política de Privacidade em vigor no momento da coleta. Se o PARCEIRO LEGAL realizar mudanças na forma como trata as informações pessoais dos usuários, compromete-se a notificar todos, através de anúncio no Site e de notificação por e-mail aos usuários. Após a notificação e aviso pelo PARCEIRO LEGAL ao usuário, este se torna responsável por conhecer as mudanças e aceita-las ou não.
Ajustes Não Notificados.
Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que o PARCEIRO LEGAL trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
Proibições
Remoção.
O PARCEIRO LEGAL se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão e Política do Site.
Comunicações por e-mail e Newsletter
O usuário, ao se cadastrar, poderá optar por concordar que o PARCEIRO LEGAL envie para o seu e-mail e celular notificações e comunicações, novidades sobre os serviços ou informações importantes que necessitem de sua atenção, além de material publicitário, de qualquer natureza, do PARCEIRO LEGAL e seus parceiros.
Opção por Não Recebimento.
Caso o usuário mude de ideia e deseje não mais receber os e-mails mencionados acima, poderá solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento e a exclusão do seu contato da lista de envio de informações, por meio de envio de mensagem aos contatos do administrador do Site contato@fcm.law.
Recebimento Necessário.
Não é permitido ao usuário exercer opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pelo administrador do Site, que sejam estritamente relacionados à manutenção de seu cadastro no PARCEIRO LEGAL, caso efetue sua conta de cadastro no mesmo.
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É assegurada total confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos usuários durante as tarefas regulares de administração, para evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações online, nem a terceiro.
Remoção de Endereço de E-mails.
É garantida aos usuários a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registados no Site, usando os meios de contato disponíveis, de acordo com a legislação em vigor, podendo tal ação acarretar em cancelamento do cadastro do usuário.
Direitos e Newsletter.
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Segurança e Armazenamento de Informações Pessoais
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Comunicação. Se o PARCEIRO LEGAL tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break -in”, iremos notificar, em até 2 (dois) dias, as autoridades nacionais e o usuário,de tal violação e fornecer o máximo de detalhes referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.
Da mesma forma, o usuário deverá ser diligente em proteger sua senha e os dados de sua conta, devendo informar ao PARCEIRO LEGAL sobre qualquer perda, violação ou ato que ameace a segurança de tais informações, assim que possuir ciência.
Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso de dados pessoais e demais informações sujeitas a qualquer forma de tratamento pelo PARCEIRO LEGAL. Se você divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem aplicar-se a sua utilização ou divulgação das informações que você vier a divulgar. O PARCEIRO LEGAL não controla as políticas de privacidade de terceiros, e você estará sujeito à política de privacidade daqueles terceiros, quando aplicável, como no caso do cadastro na Newsletter, via MAILCHIMP. Nós encorajamos aos nossos Usuários a realizarem perguntas sobre a Política de Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais a terceiros.
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