Direitos autorais, marcas e aumento da exposição online

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Com a incidência do COVID-19 no Brasil e o aumento da prestação de serviços via web, consequentemente se tornaram elevadas as exposições das marcas, serviços, formas de publicidade, dentre outras tantas modalidades de adquirir o seu “espaço online” neste momento tão delicado.  

Agora lhe questionamos, você está fazendo do modo certo? 

Você ou a sua empresa tem respeitado as normas relacionadas aos Direitos Autorais e a Propriedade Industrial, principalmente no que diz respeito a utilização de imagens e marcas? 

Bom, através deste pequeno artigo iremos lhe ajudar a identificar o que deve e o que não deve ser feito com a relação à propriedade intelectual utilizada nos seus negócios. 

  • DIREITO AUTORAIS 

É comum no cotidiano de qualquer empreendedor ou empresa utilizar imagens para divulgar os seus serviços, mas como utilizá-las sem ferir a Lei 9.610/98, a lei De Direitos Autorais? 

Bom, a primeira coisa que deverá ser verificada é a origem da imagem que você está escolhendo para representar os seus serviços através da publicidade. 

Neste ponto, é sempre aconselhável escolher como fonte um banco de imagens sob licença gratuita para qualquer finalidade, ou seja, as imagens lá contidas poderão ser utilizadas por todos, sem preocupação quanto a pagamento de direitos autorais ao autor ou ao fim aplicado. 

O que NÃO DEVE SER FEITO, retirar a imagem desejada diretamente de site de terceiros, sem qualquer tipo de licença ou cessão para tal. Além disso, também deve se ter cuidado com bancos de imagens pagos ou que não possuam licença para comercialização das imagens. 

Sobre os bancos de imagens, gratuitos ou não, deve ser lançado um olhar mais criterioso tendo em vista que qualquer pessoa sendo a autora, ou não, da imagem pode disponibilizá-la junto aos bancos, ou seja, acarretando um risco aos próximos usuários que dela queiram se utilizar. 

Uma outra solução é pagar por plataformas de bancos de imagem para obter imagens licenciadas ou então adquirir licenças de imagens específicas conforme a necessidade. Em ambos os casos, o empreendedor deve ter atenção aos limites da licença adquirida.

O uso de uma imagem indevida pode acarretar sérios problemas, desde violação do direito de imagem de terceiro até a violação do direito autoral de alguém, podendo acarretar em prejuízos com pagamentos de licenças ou danos. 

Vale lembrar que não apenas imagens são protegidas por direitos autorais, mas também personagens, obras de arte, músicas, vídeos, entre outras. Em todos os casos, se atente à utilização para evitar que determinados projetos ou conteúdos tragam riscos à sua empresa.

  • MARCAS

 

Antes de falarmos das marcas de terceiros, você tem tomado todos os cuidados em relação a sua? 

Recomenda-se que a marca utilizada no dia-a-dia das suas atividades esteja registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, para que assim esteja garantida a sua exclusividade. 

Apesar do INPI dispor de um ótimo material ensinando como registrar uma marca, é altamente recomendável que, para este processo, seja procurado auxílio de um agente de propriedade intelectual ou advogado especialista na área. 

Com o aumento da exposição online o risco de utilizar uma marca não registrada potencializa, pelo que o ideal é estar seguro quanto à marca de seus serviços ou produtos antes de qualquer utilização.

Sobre as marcas de terceiros, é preciso estar atento para não utilizar de maneira indevida, ou seja, sem a devida autorização para tal, as marcas de outras empresas ou empreendedores para vincular algum serviço ou atividade que você venha a desenvolver. 

Isso além de ferir diretamente a Lei 9.279/96, a Lei da Propriedade Industrial, também poderá acarretar grandes prejuízos como a retirada da publicidade dos meios em que foi oferecida, ou até mesmo uma possível judicialização visando uma compensação onerosa.

Caso queira entender melhor sobre esse e outros assuntos acesse nosso blog, lá você irá encontrar os temas mais quentes para quem quer iniciar no ecossistema de startups ou micro e pequenas empresas. 

Por fim, tendo alguma dúvida sobre esse artigo ou caso queira algum esclarecimento, por favor, não hesite em nos contatar! 

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