“Disputa entre SEC e Ripple, por causa do token XRP, pode trazer clareza jurídica ao setor”, diz advogado

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Gabriel Laender fala sobre disputa

A disputa entre a Securities Exchange Commission (SEC) e a Ripple, por causa do token XRP, pode trazer maior clareza ao setor. Especialmente se houver uma decisão judicial e não um acordo. Isso é o que afirma Gabriel Laender, advogado do FcmLaw e membro da Silicon Valley Blockchain Society (SVBS).

“Quando esses tipo de causa é julgada, dá clareza porque cria precedentes. Uma decisão judicial ajuda a definir os contornos regulatórios de quando algo é um título (security) ou token”, completou.

De acordo com Laender, a Ripple trava um dilema existencial. Ele exemplifica que o Telegram fez acordo com a SEC e desistiu de seu token. Porém, seu negócio independe do token. Ao contrário, a Ripple pode ser mais dependente da XRP. “Imagino que a empresa vai estar com garras e dentes (na sua defesa) e o caso pode ir para uma decisão e não um acordo”, completou.

XRP cai em ranking

A definição do que é o XRP poderá gerar um forte impacto nas bolsas de criptomoedas. O XRP era o terceiro com maior market cap (valor da moeda x oferta de moedas). Mas nas últimas horas, perdeu o lugar para a Tether. Às 12h35 de hoje estava em US$ 15,39 bilhões. Isso representou uma queda de 31% em 24 horas dos cerca de US$ 21,7 bilhões. Por outro lado, o da Tether subia 0,26% para US$ 20,47 bilhões.

“XRP é vendido nas principais exchanges do mundo. Se for uma security, todas terão problemas, porque estão atuando com um valor mobiliário. Isso exige licença na maioria dos países, inclusive no Brasil e nos EUA”, disse Laender. Dessa forma, afirmou, as exchanges estão sob stress.

O advogado lembra que as críticas à Ripple incluem o fato de ser centralizada e pré-minerada. No entanto, ele acha “que a SEC está forçando a barra”. Ainda mais depois de tanto tempo do lançamento e de decisões de outros reguladores, afirmou. Laender tem um palpite sobre quem vai ganhar: a Ripple. “Isso é diferente do caso Telegram em termos de fundamentos”.

 

Política de estabilização da Ripple

Laender lembra que a própria SEC já disse que definição de security é variável. Para ele, a regualdora está errada porque a Ripple tem uma política de estabilização da XRP.

“Todo mês ela coloca moeda em circulação”. Além disso, o token é utilizado para remessas internacionais. “Isso é uma stablecoin ou uma utility token, não é valor mobiliário por conta do uso. É muito usado para transações envolvendo moedas, é para implementar uma rede de pagamentos. Acho difícil enquadrar como valor mobiliário”, completa o especialista em criptos.

De acordo com o advogado, a diferença com o caso do Telegram está na oferta inicial que a rede social fez. Com ela, buscou levantar recursos para algo nem testado ainda. E o objetivo era dar lucro a quem comprasse no início. Já o XRP se assemelha mais ao Ether, que no início foi considerado uma security e depois passou a ser visto como criptomoeda. “No início, o XRP poderia ter ser considerado uma securiy, mas hoje, não. É difícil justificar a diferença entre XRP e Ether”m segundo ele.

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